Mediação de Conflitos na Área da Saúde: experiência portuguesa e brasileira

Autores

  • Dulce Nascimento Mediadora Certificada: IMI – International Mediation Institute (2015); ICFML – Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos (2014); CPR - International Institute for Conflict Prevention & Resolution (2013) e IMAP - Instituto de Mediação e Arbitragem de Portugal (2002). Mestre em Direito (2014). Advogada Colaborativa - Portugal e Brasil (OAP e OABMG). Professora Convidada Especialista em MARL (2013). Coordenadora da Mediação, Conciliação e Arbitragem na ESA-OABMG (2016). Membro da Comissão Nacional de Mediação e Conciliação do CFOAB (2016). Juíza Coordenadora do Julgado de Paz de Santa Maria da Feira (2008-2013). Mediadora de Conflitos (2002). Jurista e Assessora de Administração (1997).

DOI:

https://doi.org/10.17566/ciads.v5i3.333

Palavras-chave:

Mediação, Conflito, Saúde, Advocacia Colaborativa, Portugal e Brasil.

Resumo

A área da Saúde representa um direito constitucionalmente reconhecido, na maioria dos países, designadamente atendendo à sua importância humana e social. Reconhecido como um direito fundamental, possui uma natureza complexa devido à multiplicidade de elementos que o caracterizam, incluindo sociais, subjetivos e culturais. Contudo, como é sabido, a sua efetivação depende de políticas públicas e investimentos privados, quer estejamos a falar de saúde pública ou privada, adequadas à efetiva satisfação de necessidades básicas dos indivíduos. Tendo em consideração o seu reconhecimento constitucional importa questionar como se encontra, na atualidade, o efetivo acesso à saúde e quais os meios mais adequados para resolver os mais diversificados conflitos existentes nesta área jurídica do direito. O artigo procura compartilhar a necessária e imprescindível reflexão, com origem na experiência prática, sobre a possibilidade de através da Mediação de conflitos responder à dificuldade de encontrar através dos meios tradicionais de resolução de conflitos, resposta efetiva a alguns interesses e necessidades inerentes às múltiplas e diversificadas relações que se criam no âmbito médico, clínico e hospitalar. Ou seja, respostas com soluções globais e definitivas, em decorrência da prestação de serviços na área da saúde.

Referências

Follett, MP. Profeta do gerenciamento. Rio de Janeiro: Qualitymark, 1997

Hampton, DR. Administração: comportamento organizacional. São Paulo: McGraw-Hill, 1991.

Deutsch, M. The Resolution of Conflicts, Yale University Press, 1973

Lama, D e Cutler, HC., A Arte da Felicidade, Livraria Martins Fontes Editora, São Paulo, 1.ª Edição, 2000

Nascimento, DMM. Julgados de paz e conciliação técnica: sua importância no paradigma da Justiça Restaurativa. Disponível em http://repositorio.ulusiada.pt/bitstream/11067/716/1/md_dulce_nascimento_dissertacao.pdf Acesso em 4 abr 2016

Drucker, P; MalferrarI, C. Inovação e espírito empreendedor. Editora Cengage Learning Editores, 1999.

Downloads

Publicado

30-09-2016

Como Citar

1.
Nascimento D. Mediação de Conflitos na Área da Saúde: experiência portuguesa e brasileira. Cad. Ibero Am. Direito Sanit. [Internet]. 30º de setembro de 2016 [citado 17º de setembro de 2021];5(3):201-1. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/333

Edição

Seção

ARTIGOS