Proposta de modelo de sistema de registros de população de animais domésticos: comparação entre normas jurídicas brasileira e estrangeiras

Autores

  • Nicolau Cardoso Neto Universidade Regional de Blumenau - FURB http://orcid.org/0000-0002-9463-0673
  • Sheila Olwen Rimes Universidade Regional de Blumenau - FURB
  • Ruben Soberón

DOI:

https://doi.org/10.17566/ciads.v5i3.310

Palavras-chave:

Sistema de Registros. Animais Domésticos. Normas Jurídicas. Zoonoses. Saúde Pública.

Resumo

A relação entre o ser humano e os animais de estimação, como cães e gatos vem tomando proporções gigantescas, podemos ver nos dados publicados pelo censo realizado pelo IBGE, de onde é possível verifica que existe um crescimento maior da população de animais domésticos do que de natalidade de crianças (IBGE, 2015). Esse crescimento acelerado proporciona a identificação de problemas de diversas naturezas e dimensões em centros urbanos, principalmente quanto ao controle de zoonoses e conflitos provenientes da guarda negligente, o que acaba proporcionando um problema de saúde pública. Diante do analisado, o objetivo desse trabalho é identificar qual é a base jurídica federal sobre sistema de registros de população de animais domésticos existentes no Brasil e comparar com normas jurídicas estrangeiras que possam servir de referência, como por exemplo Canadá, Estados Unidos da América, Irlanda e Reino Unido. A intenção foi verificar a possibilidade de adequar a realidade brasileira, buscando criar para o Brasil um modelo de sistema de registros de população de animais domésticos. Para tanto, o artigo abordou sobre temas relacionados a guarda responsável, bem-estar animal e modelos de cadastramento que já são aplicados com êxito nos países citados, procurando estruturar um modelo para ser utilizado no Brasil. Ao final, o artigo apresente uma proposta de modelo sistema de registros de população de animais domésticos.

Biografia do Autor

Nicolau Cardoso Neto, Universidade Regional de Blumenau - FURB

Professor da Fundação Universidade de Blumenau – FURB, Departamento de Medicina Veterinária.

Sheila Olwen Rimes, Universidade Regional de Blumenau - FURB

Graduanda em Medicina Veterinária – FURB

Ruben Soberón

Graduando em Medicina Veterinária – FURB

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Publicado

30-09-2016

Como Citar

1.
Cardoso Neto N, Rimes SO, Soberón R. Proposta de modelo de sistema de registros de população de animais domésticos: comparação entre normas jurídicas brasileira e estrangeiras. Cad. Ibero Am. Direito Sanit. [Internet]. 30º de setembro de 2016 [citado 26º de outubro de 2021];5(3):31-49. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/310

Edição

Seção

ARTIGOS