v. 5 n. 1 (2016): (JAN/MAR. 2016)

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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v5i1
Publicado: 29-03-2016

Edição completa

EDITORIAL

  • Editorial

    Maria Célia Delduque (Autor)
    4-5
    DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v5i1.288

ARTIGOS

  • Doenças neuromusculares raras: um retrato da judicialização no Tribunal Regional Federal da 1ª região

    Paulo Henrique Silva Costa (Autor)
    6-20
    DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v5i1.229

  • Atuação do Ministério Público do Trabalho relacionada à saúde do trabalhador e meio ambiente de trabalho na Justiça do Trabalho (2000-2014)

    Caroline Da Cunha Diniz, Luiz Carlos Pelizari Romero (Autor)
    21-40
    DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v5i1.234

  • Pertinência da normativa estadual e distrital sobre logística reversa aplicada ao setor de medicamentos no Brasil

    Ana Carolina Gomes Torres (Autor)
    41-59
    DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v5i1.238

  • O papel e a importância do médico veterinário no sistema único de saúde: uma análise à luz do direito sanitário

    Nino Tollstadius Armelin, Jarbas Ribeiro Almeida Cunha (Autor)
    60-77
    DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v5i1.245

  • A aplicabilidade do Princípio da Proibição do Retrocesso Social como meio de garantia constitucional ao direito à saúde

    Kalini Vasconcelos Braz (Autor)
    78-101
    DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v5i1.248

  • O “Estado da Arte” da produção acadêmica sobre o fenômeno da judicialização da saúde no Brasil

    Guaraci Bragança Bittencourt (Autor)
    102-121
    DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v5i1.261

  • La competencia federal en el marco del amparo en salud

    Agustín Carignani (Autor)
    122-145
    DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v5i1.262

  • Los acuerdos de maternidad subrogada: nuevos retos en la protección de los derechos de la mujer y la infancia

    MariaOlga Sánchez Martínez (Autor)
    146-178
    DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v5i1.263

  • Instituições Internacionais de Saúde no Contexto Sub-Regional

    Roberta de Freitas Campos, Suely Gandolfi Dallari (Autor)
    179-204
    DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v5i1.264

  • Análise jurídica dos critérios axiológicos de avaliação de medicamentos pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias ao SUS - CONITEC

    Álvaro Luiz Araújo Sales Ciarlini (Autor)
    205-219
    DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v5i1.279

  • O Direito à Saúde na Constituição angolana e brasileira: um estudo comparado

    Izamba Kapalu (Autor)
    220-233
    DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v5i1.280

  • Participação popular em saúde: um estudo sobre o conselho regional de saúde de Ceilândia, Distrito Federal-Brasil

    Andrecinda Rocha de Morais Pina (Autor)
    234-254
    DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v5i1.283

JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO SANITÁRIA COMENTADAS

  • A oportunidade perdida: a omissão legislativa para as propagandas sobre bebidas alcoólicas.

    Edith Maria Barbosa Ramos, Sandra Mara Campos Alves (Autor)
    255-259
    DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v5i1.266

RESENHA

  • Ministério Público e Políticas de Saúde

    Oswaldo José Barbosa Silva (Autor)
    260-262
    DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v5i1.287