Categorias institucionais das políticas de saúde no Brasil (1990-2017)

Autores

  • Lourdes Lemos Almeida Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass)
  • Luiz Carlos Pelizari Romero Médico sanitarista aposentado.
  • Joao Alberto de Oliveira Lima Centro de Processamento de Dados (Prodasen) do Senado Federal, Brasil.
  • Marcio Iorio Aranha Faculdade de Direito da Universidade de Brasília

DOI:

https://doi.org/10.17566/ciads.v6i2.381

Palavras-chave:

Políticas de saúde, Brasil, Política pública, Direito Sanitário

Resumo

Propósito: Identificar as categorias essenciais à forma institucional prevalentes das políticas públicas setoriais de saúde instituídas pelo Ministério da Saúde no período de 1990 a 2017. Método: Partindo-se do arcabouço teórico da Teoria Gramatical Generativa de Chomsky, e da Hermenêutica Prescritiva de Schleiermacher, Dilthey e Betti como pressupostos, e a Teoria Neo-Institucional, como ancoragem teórica, foram identificados, no banco de dados de informação legislativa do Ministério da Saúde (Saúde Legis), o conjunto de normas infralegais que instituíram políticas setoriais de saúde no período de 20 de setembro de 1990 a 30 de março de 2017. A análise dos documentos de política respectivos permitiu a identificação de categorias essenciais à forma institucional das políticas setoriais de saúde. Resultados: Analisou-se uma amostra de 58 documentos de política. Do ponto de vista do objeto, as políticas que compuseram a amostra estavam voltadas para a organização da atenção (51,7%), a saúde pública (39,7%) e a organização e gestão do sistema de saúde (8,6%). Das políticas estudadas, 86,2% tinham norma instituidora. Os conceitos integrantes da forma institucional das políticas setoriais de saúde mais prevalentemente encontrados foram: objeto, objetivo ou propósito, território e diretrizes. Essas quatro categorias institucionais estão presentes em mais de 60% dos documentos de política. Prioridades, controle social (mecanismos, forma, relevância), financiamento e avaliação constituem categorias institucionais de menos de 30% das políticas analisadas. Os padrões de categorias institucionais variam segundo a natureza do objeto da política. Conclusões: Apenas um conjunto pequeno de categorias institucionais – objeto, objetivo ou propósito, território e diretrizes – é encontrado sistematicamente nos documentos de política. 

Biografia do Autor

Lourdes Lemos Almeida, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass)

Professora, especialista em Saúde Pública e mestre em Saúde Coletiva.

Luiz Carlos Pelizari Romero, Médico sanitarista aposentado.

Médico especialista em Saúde Pública e em Direito Sanitário, mestre em Saúde Coletiva.

Joao Alberto de Oliveira Lima, Centro de Processamento de Dados (Prodasen) do Senado Federal, Brasil.

Analista de Sistema, doutor em Ciência da Informação, doutorando em Direito.

Marcio Iorio Aranha, Faculdade de Direito da Universidade de Brasília

Professor efetivo de Direito Constitucional e Administrativo da Universidade de Brasília.

Referências

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Publicado

29-06-2017

Como Citar

1.
Almeida LL, Romero LCP, Lima JA de O, Aranha MI. Categorias institucionais das políticas de saúde no Brasil (1990-2017). Cad. Ibero Am. Direito Sanit. [Internet]. 29º de junho de 2017 [citado 26º de outubro de 2021];6(2):78-94. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/381

Edição

Seção

ARTIGOS