Categorias institucionais das políticas de saúde no Brasil (1990-2017)

Autores

  • Lourdes Lemos Almeida Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) Autor
  • Luiz Carlos Pelizari Romero Médico sanitarista aposentado. Autor
  • Joao Alberto de Oliveira Lima Centro de Processamento de Dados (Prodasen) do Senado Federal, Brasil. Autor
  • Marcio Iorio Aranha Faculdade de Direito da Universidade de Brasília Autor

DOI:

https://doi.org/10.17566/ciads.v6i2.381

Palavras-chave:

Políticas de saúde, Brasil, Política pública, Direito Sanitário

Resumo

Propósito: Identificar as categorias essenciais à forma institucional prevalentes das políticas públicas setoriais de saúde instituídas pelo Ministério da Saúde no período de 1990 a 2017. Método: Partindo-se do arcabouço teórico da Teoria Gramatical Generativa de Chomsky, e da Hermenêutica Prescritiva de Schleiermacher, Dilthey e Betti como pressupostos, e a Teoria Neo-Institucional, como ancoragem teórica, foram identificados, no banco de dados de informação legislativa do Ministério da Saúde (Saúde Legis), o conjunto de normas infralegais que instituíram políticas setoriais de saúde no período de 20 de setembro de 1990 a 30 de março de 2017. A análise dos documentos de política respectivos permitiu a identificação de categorias essenciais à forma institucional das políticas setoriais de saúde. Resultados: Analisou-se uma amostra de 58 documentos de política. Do ponto de vista do objeto, as políticas que compuseram a amostra estavam voltadas para a organização da atenção (51,7%), a saúde pública (39,7%) e a organização e gestão do sistema de saúde (8,6%). Das políticas estudadas, 86,2% tinham norma instituidora. Os conceitos integrantes da forma institucional das políticas setoriais de saúde mais prevalentemente encontrados foram: objeto, objetivo ou propósito, território e diretrizes. Essas quatro categorias institucionais estão presentes em mais de 60% dos documentos de política. Prioridades, controle social (mecanismos, forma, relevância), financiamento e avaliação constituem categorias institucionais de menos de 30% das políticas analisadas. Os padrões de categorias institucionais variam segundo a natureza do objeto da política. Conclusões: Apenas um conjunto pequeno de categorias institucionais – objeto, objetivo ou propósito, território e diretrizes – é encontrado sistematicamente nos documentos de política. 

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Biografia do Autor

  • Lourdes Lemos Almeida, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass)
    Professora, especialista em Saúde Pública e mestre em Saúde Coletiva.
  • Luiz Carlos Pelizari Romero, Médico sanitarista aposentado.
    Médico especialista em Saúde Pública e em Direito Sanitário, mestre em Saúde Coletiva.
  • Joao Alberto de Oliveira Lima, Centro de Processamento de Dados (Prodasen) do Senado Federal, Brasil.
    Analista de Sistema, doutor em Ciência da Informação, doutorando em Direito.
  • Marcio Iorio Aranha, Faculdade de Direito da Universidade de Brasília
    Professor efetivo de Direito Constitucional e Administrativo da Universidade de Brasília.

Referências

Referências

BUCCI, MPD. O conceito de política pública em Direito. In: Bucci, M.P.D. (org.). Políticas públicas: reflexões sobre o conceito jurídico. São Paulo: Saraiva, 2006.

SECCHI, L. Política públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. (2. ed.) São Paulo: Cengage Learning, 2013.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de Políticas de Saúde. Políticas de Saúde: Metodologia de Formulação. Brasília: Ministério da Saúde, 1998.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de Políticas de Saúde. Política Nacional de Medicamentos (Prefácio), instituída pela Portaria GM nº 3.916, de 30 de outubro de 1998. Brasília: Saúde Legis, 1998. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/1998/prt3916_30_10_1998.html [acesso em 25 maio 2017]

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Coordenação Nacional de DST e Aids. Política Nacional de DST/aids: princípios e diretrizes. Brasília: Ministério da Saúde, 1999.

MASSA-ARZABE, PH. Dimensão jurídica das políticas públicas. In: Bucci, M.P.D. (org.). Políticas públicas: reflexões sobre o conceito jurídico. São Paulo: Saraiva, 2006.

BUCCI, MPD. Direito Administrativo e políticas públicas. São Paulo: Saraiva, 2002.

COMPARATO, FK. Ensaio sobre o juízo de constitucionalidade de políticas públicas. In: Bandeira de Mello, C.A. (org.) Estudos em homenagem a Geraldo Ataliba. São Paulo: Malheiros, 1997. v. 2.

AITH, FMA. Institucionalização normativa de políticas públicas de saúde no Brasil: estudo de caso com o Programa Nacional de Controle da Dengue. Rev Tempus Actas Saúde Col (Brasília), 7(1):349-366, 2013.

CLÈVE, CM. Atividade legislativa do Poder Executivo. (2. ed.) São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2000.

BAPTISTA, TWF. Análise das portarias ministeriais da saúde e reflexões sobre a condução nacional da política de saúde. Cadernos Saúde Pub, 23(3):615-626, 2007.

HUMBOLDT, WV. On language: on the diversity of human language construction and its influence on the mental development of the human dpecies. Tradução de Peter Heath. Cambridge: Cambridge University Press, 1999.

CHOMSKY, N. Cartesian linguistics: a chapter in the history of rationalist thought. New York: Harper and Row, 1966.

SCHLEIERMACHER, FDE. The Hermeneutics: outline of the 1819 Lectures. In: ORMISTON, G. L.; SCHRIFT, A. D. The Hermeneutic Tradition. Albany, NY: State University of New York Press, 1990. p. 85-100.

DILTHEY, W. The Rise of Hermeneutics. In: ORMISTON, GL.; SCHRIFT, AD. The Hermeneutic Tradition: from Ast to Ricouer. Albany: State University of New York Press, 1990. p. 101-114.

BETTI, E. Hermeneutics as the general methodology of the Geisteswissenschaften. In: ORMISTON, GL.; SCHRIFT, AD. The Hermeneutical Tradition: from Ast to Ricouer. Albany: University of New York Press, 1990. p. 159-197.

SEARLE, JR. Speech acts: an essay in the philosophy of language. Cambridge: Cambridge University Press, 1969. v. 626.

SEARLE, JR. The construction of social reality. New York: Free Press, 1995.

SEARLE, JR. Making the social world: the structure of human civilization. New York: Oxford University Press, 2009.

MACCORMICK, N.; WEINBERGER, O. An institutional theory of law. Dordrecht: Springer Science & Business Media, 1986. v. 3.

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Publicado

29-06-2017

Edição

Seção

ARTIGOS

Como Citar

1.
Categorias institucionais das políticas de saúde no Brasil (1990-2017). Cad. Ibero Am. Direito Sanit. [Internet]. 29º de junho de 2017 [citado 20º de maio de 2024];6(2):78-94. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/381