A teoria do risco e as novas tecnologias associadas à saúde: uma análise sobre o procedimento de incorporação e o dispositivo Essure no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.17566/ciads.v10iSuplemento.851

Palavras-chave:

Direito à saúde, Exposição ao Risco, Tecnologia em saúde

Resumo

Objetivo: realizar uma análise sobre o procedimento de aprovação das novas tecnologias em saúde no Brasil, especificamente o Essure, à luz da teoria do risco proposta por Ulrich Beck. Metodologia: utilizou-se o método de pesquisa dedutivo, com procedimento descritivo e técnica de pesquisa de levantamento bibliográfico e documental. Resultado: observou-se que as empresas do setor de saúde cada vez mais lançam produtos no mercado sem realizarem testes suficientemente duradouros e, portanto, sem apresentarem aos consumidores os reais riscos de sua utilização, sobretudo no longo prazo. Discussão: os impactos que o dispositivo Essure ocasionou aos corpos de diversas mulheres no Brasil conduziu a um processo de desestruturação e judicialização de uma matéria cujos impactos ainda são desconhecidos, considerando que a maior parte das demandas no Judiciário giram em torno da retirada do dispositivo do mercado e a responsabilidade por danos morais à empresa. Conclusão: levanta-se a necessidade de uma reanálise da duração e da forma como as pesquisas de novas tecnologias e produtos de saúde são realizadas pelas empresas e do procedimento de incorporação que as agências governamentais preveem para sua inserção ao mercado, uma vez que é inconcebível que algo com o fim de promover a saúde de seu usuário acabe por causar danos inesperados e imprevistos pela falta de testes mais detalhados.

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Biografia do Autor

Edith Maria Barbosa Ramos, Universidade Federal do Maranhão/Universidade CEUMA

Doutora em Políticas Públicas; Professora, Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça, Universidade Federal do Maranhão, São Luís, Maranhão, Brasil; Professora, Mestrado Profissional em Direito e Afirmação de Vulneráveis, Universidade CEUMA, São Luís, Maranhão, Brasil. https://orcid.org/0000-0001-6064-1879. E-mail: edith.ramos@ufma.br

Pastora do Socorro Teixeira Leal , Universidade Federal do Pará

Doutora em Direito; Professora, Programa de Pós-Graduação em Direito. Universidade Federal do Pará, Belém, Pará, Brasil. https://orcid.org/0000-0002-2563-518x. E-mail: pastoraleal@ufpa.br

Natalie Maria de Oliveira de Almeida, Universidade Federal do Maranhão

Mestra em Direito, Universidade Federal do Maranhão, São Luís, Maranhão, Brasil. https://orcid.org/0000-0002-1731-460X. E-mail: natalie_oam@hotmail.com

Sara Barros Pereira de Miranda, Universidade Federal do Maranhão

Mestra em Direito, Universidade Federal do Maranhão, São Luís, Maranhão, Brasil. https://orcid.org/0000-0003-1962-4377. E-mail: spbarros.adv@gmail.com

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Publicado

10-12-2021

Como Citar

1.
Ramos EMB, Leal P do ST, de Almeida NM de O, de Miranda SBP. A teoria do risco e as novas tecnologias associadas à saúde: uma análise sobre o procedimento de incorporação e o dispositivo Essure no Brasil. Cad. Ibero Am. Direito Sanit. [Internet]. 10º de dezembro de 2021 [citado 1º de dezembro de 2022];10(Suplemento):53-70. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/851