Análise Idiossincrática dos Discursos proferidos nas decisões judiciais sobre Erro Médico no TJDFT: um estudo qualitativo.
DOI:
https://doi.org/10.17566/ciads.v6i4.416Palavras-chave:
Erro Médico, Judicialização, Análise Qualitativa, Saúde PúblicaResumo
Sabendo que as relação médico-paciente insatisfatória decorrente de erro médico são responsáveis por grande parte das denúncias feitas nos conselhos de classe e das demandas pecuniárias junto aos tribunais de justiça. É necessário reconhecer a importância e conhecer os fatores relacionados aos erros médicos para a formulação de medidas no sentido de evitar a má prática profissional. Com o objetivo de conhecer os argumentos utilizados nas decisões judiciais procedentes sobre erro médico que foram julgadas no TJDFT mediante uma metodologia qualitativa realizou-se uma análise idiossincrática do discurso com a finalidade de conhecer pressupostos classificados como: legal, processual e material. Observamos uso diferenciado da legislação para o julgamento de casos de erro médico de forma distinta para o setor público e o setor privado assim como observamos julgados em vista de problemas processuais e erros formais no processo civil. É possível aferir a partir do discurso analisado tanto a negligência, como imperícia e imprudência no trato dos pacientes o que evidencia falhas no sistema de saúde. Constata-se a necessidade de efetivação de ações de saúde e propostas de formação dos profissionais de saúde e do direito mais humanizadas.
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Referências
Bitencourt AGV, Neves NMBC, Neves FBCS, Brasil ISPS, Santos LSC. Análise do erro médico em processos ético-profissionais: implicações na educação médica. Revista Brasileira de Educação Médica 2007;31(3).
Chehuen Neto JA, Sirimarco MT, Figueiredo NSV, Barbosa TN, Silveira TG. Erro médico: a perspectiva de estudantes de medicina e direito. Revista Brasileira de Educação Médica, v. 35, n. 1, p. 5–12, 2011.
Fujita RR, Santos IC. Denúncias por erro médico em Goiás. Revista da Associação Médica Brasileira v. 55, n. 3, p. 283–289, 1992.
Volpe CRG, Pinho DLM, Stival MM, Karnikowski MGO. Medication errors in a public hospital in Brazil. British Journal Of Nursing, v. 23, n. 11, p. 552, 2014.
Ribeiro WC, Julio RS. Reflexões sobre erro e educação médica em Minas Gerais. Revista Brasileira de Educação Médica, v. 35, n. 2, p. 263–267, jun. 2011.
Silva J.A.C., Brito M.V.H., Brito N.B., Gonçalves R.S., Fonseca S.N.S., Oliveira A.J.B.. Natureza e Especialidades envolvidas nas Denúncias sobre Erros Médicos que Originaram Processos Ético-Profissionais no Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará. Ciências Biológicas e da Saúde, v. 12, n. 2, p. 27–30, 2010.
Carvalho M, Vieira AA. Erro médico em pacientes hospitalizados. Jornal de Pediatria, v. 78, p. 261–268, 2002.
Kohn LT, Corrigan JM, Donaldson MS To Err Is Human. Building a Safer Health System, Volume 6. Washington, D.C.: Institute of Medicine. National Academies Press, 1999. v. 2
Bonetti M, Cirillo P, Musile Tanzi P, Trinchero E. An Analysis of the Number of Medical Malpractice Claims and Their Amounts. Public Library of Science, PloS ONE, v. 11, n. 4, 2016.
Makary, M.A.; Daniel, M. Medical Error - the third leading cause of death in the US. British Medical Journal, v. 353, p. i2139, 2016.
Conselho De Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP). Especialidades Médicas. Disponível em: http://www.cremesp.org.br. [Acesso em 30.1.2017].
Rodríguez Hornillo M., Riva Moreno C. De la, Serratosa Sánchez-Ibargüen A.. Responsabilidad sanitaria: responsabilidad personal del médico vs. responsabilidad del sistema sanitario. Cuadernos de Medicina Forense, v. 17, n. 2, p. 59–66, 2011.
Henrique, J.; Martins, S. A Responsabilidade Penal por Erro Médico. Revista Jurídica da FURB, v. 3, p. 51–64, 1998.
Udelsmann A. Responsabilidade civil, penal e ética dos médicos. Rev Assoc Med Bras. 2002;48(2):172-82.
Maeda, A. M. C.; Pollak, D. F.; Martins, M. A. V.. A compreensão do residente médico em reumatologia no atendimento aos pacientes com fibromialgia. Revista Brasileira de Educação Médica, v. 33, n. 3, p. 393–404, set. 2009.
Minayo MCS, organizadora. Pesquisa social: teoria, método e criatividade., 20ª ed. Petrópolis (RJ) Vozes, 2010.
Pêcheux, Michel; Fuchs, Catherine. A propósito da análise automática do discurso: atualização e perspectivas Campinas, SP: Ed. da Unicamp: 163-252. 1997.
Peter F. Svider, MD, Gian-Paul Vidal, MD, Osvaldo Zumba, MD, Andrew C. Mauro, BA, Paul B. Haser, MD, Alan Graham, MD, Saum Rahimi, MD. Adverse events in carotid endarterectomy from a medicolegal perspective. Vascular and Endovascular Surgery, v. 48, n. 5-6, p. 425–429, 2014.
Pereira, J. T. R. “Erro material” - em que consiste? Disponível em: <https://www.verbojuridico.net/doutrina/artigos/oadvogado_57.html>. Acesso em: 1 fev. 2017.
Ferraz, E. M. Complicação ou erro médico? Revista do Colégio Brasileiro de Cirurgiões, v. 33, n. 4, p. 205–206, ago. 2006.
Conselho Federal de Medicina (CFM) divulga dados sobre concentração de médicos no Brasil. CREMESC. Disponível em: http://www.cremesc.org.br. [Acesso em 30.1.2017]
Moraes, I.N.. Erro médico e a Lei. São Paulo: LEJUS, 1998.
Gomes JCM, França GV. Iniciação à Bioética. Parte IV - Bioética Clínica. Erro Médico. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2002.
Koeche L.G., Censi I., Bortoluzzi M.C., Bonamigo E.L.. Prevalência do erro médico entre as especialidades médicas nos processos julgados pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina. Arquivos Catarinenses de Medicina, v. 42, n. 4, p. 45–53, 2013.
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