Análise Idiossincrática dos Discursos proferidos nas decisões judiciais sobre Erro Médico no TJDFT: um estudo qualitativo.

Autores

  • Talita Rodrigues Gomes Universidade de Brasília

DOI:

https://doi.org/10.17566/ciads.v6i4.416

Palavras-chave:

Erro Médico, Judicialização, Análise Qualitativa, Saúde Pública

Resumo

Sabendo que as relação médico-paciente insatisfatória decorrente de erro médico são responsáveis por grande parte das denúncias feitas nos conselhos de classe e das demandas pecuniárias junto aos tribunais de justiça. É necessário reconhecer a importância e conhecer os fatores relacionados aos erros médicos para a formulação de medidas no sentido de evitar a má prática profissional. Com o objetivo de conhecer os argumentos utilizados nas decisões judiciais procedentes sobre erro médico que foram julgadas no TJDFT mediante uma metodologia qualitativa realizou-se uma análise idiossincrática do discurso com a finalidade de conhecer pressupostos classificados como: legal, processual e material. Observamos uso diferenciado da legislação para o julgamento de casos de erro médico de forma distinta para o setor público e o setor privado assim como observamos julgados em vista de problemas processuais e erros formais no processo civil. É possível aferir a partir do discurso analisado tanto a negligência, como imperícia e imprudência no trato dos pacientes o que evidencia falhas no sistema de saúde. Constata-se a necessidade de efetivação de ações de saúde e propostas de formação dos profissionais de saúde e do direito mais humanizadas.

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Biografia do Autor

Talita Rodrigues Gomes, Universidade de Brasília

Mestre em Saúde Coletiva pela Univesidade de Brasília

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Publicado

28-12-2017

Como Citar

1.
Gomes TR. Análise Idiossincrática dos Discursos proferidos nas decisões judiciais sobre Erro Médico no TJDFT: um estudo qualitativo. Cad. Ibero Am. Direito Sanit. [Internet]. 28º de dezembro de 2017 [citado 1º de dezembro de 2022];6(4):55-69. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/416

Edição

Seção

ARTIGOS