An approach to transdisciplinary analysis of Health Law complex
PDF (Portuguese)

Keywords

Transdisciplinary. Right to health. Social systems.

DOI:

https://doi.org/10.17566/ciads.v5i4.324

How to Cite

1.
An approach to transdisciplinary analysis of Health Law complex. Cad. Ibero Am. Direito Sanit. [Internet]. 2016 Dec. 23 [cited 2025 Jul. 2];5(4):156-7. Available from: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/324

Abstract

The process of social evolution creates impact on the structure of social systems, or because new rights make complex the process, or because the function of reducing the complexity, inherent in the function of each system, leading to increased the complexity. The subject of right to health is fertile for analysis doubleheader increase / reduction of complexity. In this article, the analysis is based on a vision that goes beyond the limits of a single science. Thus, will be analyzed the Social Health System, in view of the transdisciplinary impact in the ensuring the right to health.
PDF (Portuguese)

References

Anexo 5 - A Evolução Transdisciplinar na Educação: contribuindo para o desenvolvimento sustentável da sociedade e do Ser Humano. In: Educação e Transdisciplinaridade II. São Paulo: TRIOM, 2002.

AZEVEDO, Plauto Faraco de. Crítica à dogmática e hermenêutica jurídica. Porto Alegre: SAFe, 1989

BARATTA, Alessandro. Nomos e Tecne. Materiali per uma cultura pos-moderna del diritto. In: MELOSSI, Dario (org.) Studi sulla questione criminale. Bologna: Carocci Spa, 2006

BBC. Mortalidade infantil no Brasil cai 61% em 20 anos, diz estudo. Disponível em: <http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2010/05/100524_mortalidadeinfantil_ba.shtml> .Acesso em: 24 jun. 2015.

BLATYTA, Dora; RUBINSTEIN, Edith. Psicopedagogia e Transdisciplinaridade. In: Educação e Transdisciplinaridade III. Org.: Amâncio Friaça. Et AL, São Paulo: TRIOM, 2005.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Brasil tem mais de 240 mil processos na área de Saúde. Disponível em: < http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/14096-brasil-tem-mais-de-240-mil-processos-na-area-de-saude>. Acesso em: 01 jan. 2015.

CANARIS, Claus-Wilhelm. Pensamento Sistemático e conceito de Sistema na Ciência do Direito. 5.ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian.

CORREIO DO POVO. Medicamentos fornecidos pelo Estado estão fora do Rename. Disponível em: <http://www.correiodopovo.com.br/Impresso/?Ano=115&Numero=216&Caderno=0&Noticia=134238>. Acesso em: 20 jul. 2015.

CORSI, Giancarlo. Sistemiche apprendono. Lecce: Pensa Multimidia, 1998.

CORSI, Giancarlo; BARALDI, Claudio; ESPOSITO, Elena. Luhmann in Golssario: i concetti fondamentali della teoria dei sistemi social. Milano: Franco Angeli, 1996.

COUTO, Mia. Os sete sapatos sujos. Disponível em: <http://www.pordentrodaafrica.com/cultura/mia-couto-a-porta-da-modernidade-ha-sete-sapatos-sujos-que-necessitamos-descalcar>. Acesso em 14 set. 2015.

FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Workshop sobre assistência farmacêutica debate judicialização no RS. Disponível em: < (http://www.famurs.com.br/comunicacao/noticias/workshopsobreassistenciafarmaceuticadebatejudicializacaonors#.VIWG4DHF_T8>. Acesso em: 17 jul. 2015.

FERRAZ JUNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. 4 ed. São Paulo: Atlas, 2003.

FERREIRA, Maria Elisa de Mattos Pires. Universidade, cultura e transdisciplinaridade. In: Educação e transdisciplinaridade III. Organização de Amâncio Friaça, Luiza Klein Alonso, Mariana Lacombe e Vitoria Mendonça de Barros. São Paulo: TRIOM, 2ªed. 2005.

G1 – RIO GRANDE DO SUL. Número de vagas no SUS cai 33% no RS para população 15% maior. Disponível em: <http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2013/07/vagas-no-sus-cairam-33-em-20-anos-no-rs-para-populacao-15-maior.html>. Acesso em: 17 jul. 2015.

GALVANI, Pascal. Autoformação, uma perspectiva transpessoal, transdisciplinar e transcultural. In: Educação e Transdisciplinaridade II. São Paulo: TRIOM, 2002.

GALVANI, Pascal. Autoformação, uma perspectiva transpessoal, transdisciplinar e transcultural. In: Educação e Transdisciplinaridade II. São Paulo: TRIOM, 2002.

LUHMANN, Niklas. DE GIORGI, Raffaele. Teoria della società. Milano: FrancoAngeli, 1996.;

LUHMANN, Niklas. Sociologia do Direito I. Tradução: Gustavo Bayer. Rio de Janeiro: Edições Tempo Brasileiro, 1983.

MARQUES NETO, Agostinho Ramalho. A ciência do direito: conceito, objeto, método. 2 ed., Rio de Janeiro: Renovar: 2001.

MARQUES NETO, Agostinho Ramalho. O Poder Judiciário na perspectiva da Sociedade Democrática – o juiz-cidadão. Revista ANAMATRA, 1994.

MATURANA, Humberto; VARELA, Francisco. A árvore do conhecimento: as bases biológicas da compreensão humana. Trad. Humberto Mariotti e Lia Diskin. São Paulo: Palas Athena, 2001.

PAIN, Jairmilson Silva. Bases conceituais da reforma sanitária brasileira. FLEURY, Sonia. A questão democrática na saúde. In: Saúde e Democracia – A luta do CEBES. Sonia Fleury (Org.). São Paulo: Lemos Editorial & Gráficos Ltda., 1997.

RANDOM, Michel. Território do Olhar. In: Educação e Transdisciplinaridade II. São Paulo: TRIOM, 2002.

RESTA, Eligio. Diritto Vivente. Bari: Laterza, 2008.

RIO GRANDE DO SUL. Secretaria de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã (SEPLAG). Atlas Socioeconômica do Rio Grande do Sul, 2014. Disponível em: http://www1.seplag.rs.gov.br/atlas/conteudo.asp?cod_menu_filho=814&cod_menu=811&tipo_menu=INDICADORES&cod_conteudo=1426. > Acesso em: 10 jul. 2015.

RIO GRANDE DO SUL. Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Consulta a indicadores – Despesas em saúde. Disponível em: <https://portal.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/consultas/indicadores/saude>. Acesso em: 02 jan. 2015.

RODOTÀ, Stefano. La vita e le regole – Tra diritto e non diritto.Milano: Feltrinelli, 2006.

STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica Jurídica e(m) Crise. 8.ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.

VENTURA, Miriam; SIMAS, Luciana; PEPE, Vera Lúcia Edais; SCHARAMM, Fermin Roland . Judicialização da saúde, acesso à justiça e a efetividade do direito à saúde. Physis Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, 20 [ 1 ]: 77-100, 2010.

VIAL, Sandra Regina Martini. O Sistema da Saúde e o Sistema da Educação: uma reflexão sobre as expectativas e a constante necessidade de reforma. In STRECK, Lenio Luiz; ROCHA, Leonel Severo; ENGELMANN, Wilson (orgs). Constituição, sistemas sociais e hermenêutica: anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014.

VIAL, Sandra Regina Martini. Saúde e determinantes sociais: uma situação paradoxal. Revista Comparazione e diritto civile, v. 1, p. 1-24, 2010.

WARAT, Luis Alberto. Introdução Geral ao Direito I. Porto Alegre: SAFe, 1994.

 

Authors and coauthors retain copyright but license the right of first publication to the Iberoamerican Journal of Health Law

The Journal has been using CC Attribution 4.0 International (CC BY 4.0) since January 2023. This license allows the user to share and adapt the work, but they must give the appropriate credit to authors and coauthors and mention the Iberoamerican Journal of Health Law. The license Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International was used until 2022.