UM ENFOQUE TRANSDISCIPLINAR PARA ANÁLISE DA COMPLEXIDADE DO DIREITO À SAÚDE

Autores

  • Mártin Marks Szinvelski Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) Autor
  • Sandra Regina Martini Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) Autor

DOI:

https://doi.org/10.17566/ciads.v5i4.324

Palavras-chave:

Transdisciplinaridade, direito à saúde, sistemas sociais.

Resumo

O processo de evolução social impacta na estrutura de sistemas sociais, seja porque os novos direitos complexificam o processo, seja porque a função de redução da complexidade, inerente à função de cada sistema, incrementa a própira complexidade. Sabe-se que o campo do direito à saúde é fértil para a análise do duplo jogo de redução e incremento da complexidade. Nesse artigo, essa análise se fundamenta numa visão que ultrapassa os limites de uma única ciência. Portanto, se analisará o Sistema Social da Saúde, tendo em vista o impacto da transdisciplinaridade na efetivação do direito à saúde.

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Biografia do Autor

  • Mártin Marks Szinvelski, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)

    Graduando do curso de Ciências Jurídicas e Sociais (UNISINOS/RS). Bolsista de Iniciação Científica PIBIC/CNPq, orientado pela Profª. Drª Sandra Regina Martini. É colaborador do Projeto Chamada Universal 2013 "A complexidade da efetivação do direito à saúde nas fronteiras da região sul do Brasil com países integrantes do MERCOSUL". Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Público, Sociologia Jurídica, Teoria dos Sistemas Sociais de Niklas Luhmann e Direito Sanitário. 

  • Sandra Regina Martini, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)
    Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Pesquisadora Produtividade do CNPq. Doutora em Evoluzione dei Sistemi Giuridici e Nuovi Diritti pela Università Degli Studi di Lecce e Pós-doutora em Direito pela Università degli Studi Roma Tre.

Referências

Anexo 5 - A Evolução Transdisciplinar na Educação: contribuindo para o desenvolvimento sustentável da sociedade e do Ser Humano. In: Educação e Transdisciplinaridade II. São Paulo: TRIOM, 2002.

AZEVEDO, Plauto Faraco de. Crítica à dogmática e hermenêutica jurídica. Porto Alegre: SAFe, 1989

BARATTA, Alessandro. Nomos e Tecne. Materiali per uma cultura pos-moderna del diritto. In: MELOSSI, Dario (org.) Studi sulla questione criminale. Bologna: Carocci Spa, 2006

BBC. Mortalidade infantil no Brasil cai 61% em 20 anos, diz estudo. Disponível em: <http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2010/05/100524_mortalidadeinfantil_ba.shtml> .Acesso em: 24 jun. 2015.

BLATYTA, Dora; RUBINSTEIN, Edith. Psicopedagogia e Transdisciplinaridade. In: Educação e Transdisciplinaridade III. Org.: Amâncio Friaça. Et AL, São Paulo: TRIOM, 2005.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Brasil tem mais de 240 mil processos na área de Saúde. Disponível em: < http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/14096-brasil-tem-mais-de-240-mil-processos-na-area-de-saude>. Acesso em: 01 jan. 2015.

CANARIS, Claus-Wilhelm. Pensamento Sistemático e conceito de Sistema na Ciência do Direito. 5.ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian.

CORREIO DO POVO. Medicamentos fornecidos pelo Estado estão fora do Rename. Disponível em: <http://www.correiodopovo.com.br/Impresso/?Ano=115&Numero=216&Caderno=0&Noticia=134238>. Acesso em: 20 jul. 2015.

CORSI, Giancarlo. Sistemiche apprendono. Lecce: Pensa Multimidia, 1998.

CORSI, Giancarlo; BARALDI, Claudio; ESPOSITO, Elena. Luhmann in Golssario: i concetti fondamentali della teoria dei sistemi social. Milano: Franco Angeli, 1996.

COUTO, Mia. Os sete sapatos sujos. Disponível em: <http://www.pordentrodaafrica.com/cultura/mia-couto-a-porta-da-modernidade-ha-sete-sapatos-sujos-que-necessitamos-descalcar>. Acesso em 14 set. 2015.

FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Workshop sobre assistência farmacêutica debate judicialização no RS. Disponível em: < (http://www.famurs.com.br/comunicacao/noticias/workshopsobreassistenciafarmaceuticadebatejudicializacaonors#.VIWG4DHF_T8>. Acesso em: 17 jul. 2015.

FERRAZ JUNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. 4 ed. São Paulo: Atlas, 2003.

FERREIRA, Maria Elisa de Mattos Pires. Universidade, cultura e transdisciplinaridade. In: Educação e transdisciplinaridade III. Organização de Amâncio Friaça, Luiza Klein Alonso, Mariana Lacombe e Vitoria Mendonça de Barros. São Paulo: TRIOM, 2ªed. 2005.

G1 – RIO GRANDE DO SUL. Número de vagas no SUS cai 33% no RS para população 15% maior. Disponível em: <http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2013/07/vagas-no-sus-cairam-33-em-20-anos-no-rs-para-populacao-15-maior.html>. Acesso em: 17 jul. 2015.

GALVANI, Pascal. Autoformação, uma perspectiva transpessoal, transdisciplinar e transcultural. In: Educação e Transdisciplinaridade II. São Paulo: TRIOM, 2002.

GALVANI, Pascal. Autoformação, uma perspectiva transpessoal, transdisciplinar e transcultural. In: Educação e Transdisciplinaridade II. São Paulo: TRIOM, 2002.

LUHMANN, Niklas. DE GIORGI, Raffaele. Teoria della società. Milano: FrancoAngeli, 1996.;

LUHMANN, Niklas. Sociologia do Direito I. Tradução: Gustavo Bayer. Rio de Janeiro: Edições Tempo Brasileiro, 1983.

MARQUES NETO, Agostinho Ramalho. A ciência do direito: conceito, objeto, método. 2 ed., Rio de Janeiro: Renovar: 2001.

MARQUES NETO, Agostinho Ramalho. O Poder Judiciário na perspectiva da Sociedade Democrática – o juiz-cidadão. Revista ANAMATRA, 1994.

MATURANA, Humberto; VARELA, Francisco. A árvore do conhecimento: as bases biológicas da compreensão humana. Trad. Humberto Mariotti e Lia Diskin. São Paulo: Palas Athena, 2001.

PAIN, Jairmilson Silva. Bases conceituais da reforma sanitária brasileira. FLEURY, Sonia. A questão democrática na saúde. In: Saúde e Democracia – A luta do CEBES. Sonia Fleury (Org.). São Paulo: Lemos Editorial & Gráficos Ltda., 1997.

RANDOM, Michel. Território do Olhar. In: Educação e Transdisciplinaridade II. São Paulo: TRIOM, 2002.

RESTA, Eligio. Diritto Vivente. Bari: Laterza, 2008.

RIO GRANDE DO SUL. Secretaria de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã (SEPLAG). Atlas Socioeconômica do Rio Grande do Sul, 2014. Disponível em: http://www1.seplag.rs.gov.br/atlas/conteudo.asp?cod_menu_filho=814&cod_menu=811&tipo_menu=INDICADORES&cod_conteudo=1426. > Acesso em: 10 jul. 2015.

RIO GRANDE DO SUL. Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Consulta a indicadores – Despesas em saúde. Disponível em: <https://portal.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/consultas/indicadores/saude>. Acesso em: 02 jan. 2015.

RODOTÀ, Stefano. La vita e le regole – Tra diritto e non diritto.Milano: Feltrinelli, 2006.

STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica Jurídica e(m) Crise. 8.ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.

VENTURA, Miriam; SIMAS, Luciana; PEPE, Vera Lúcia Edais; SCHARAMM, Fermin Roland . Judicialização da saúde, acesso à justiça e a efetividade do direito à saúde. Physis Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, 20 [ 1 ]: 77-100, 2010.

VIAL, Sandra Regina Martini. O Sistema da Saúde e o Sistema da Educação: uma reflexão sobre as expectativas e a constante necessidade de reforma. In STRECK, Lenio Luiz; ROCHA, Leonel Severo; ENGELMANN, Wilson (orgs). Constituição, sistemas sociais e hermenêutica: anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014.

VIAL, Sandra Regina Martini. Saúde e determinantes sociais: uma situação paradoxal. Revista Comparazione e diritto civile, v. 1, p. 1-24, 2010.

WARAT, Luis Alberto. Introdução Geral ao Direito I. Porto Alegre: SAFe, 1994.

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Publicado

23-12-2016

Edição

Seção

ARTIGOS

Como Citar

1.
UM ENFOQUE TRANSDISCIPLINAR PARA ANÁLISE DA COMPLEXIDADE DO DIREITO À SAÚDE. Cad. Ibero Am. Direito Sanit. [Internet]. 23º de dezembro de 2016 [citado 21º de maio de 2024];5(4):156-7. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/324