A dignidade humana enquanto princípio de proteção e garantia dos direitos fundamentais sociais: o direito à saúde

Autores

  • Sandra Regina Martini Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Ritter dos Reis – UNIRITTER
  • Janaína Machado Sturza Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI

DOI:

https://doi.org/10.17566/ciads.v6i2.367

Palavras-chave:

Direito à saúde, Direito Constitucional, Justiça social

Resumo

O princípio da dignidade da pessoa humana é garantido constitucionalmente no Brasil e a sua realização conduz à garantia de vários outros direitos, dentre os quais a saúde. À partir deste cenário, o presente texto tem como objetivo fomentar a discussão acerca da temática dos direitos fundamentais sociais, especialmente sobre a garantia e efetivação do direito à saúde sob a ótica do princípio da dignidade humana. Através de um estudo bibliográfico, tendo como método de abordagem o hipotético-dedutivo, verificou-se que a saúde se constituiu como um direito reconhecido igualmente a todo o povo, consolidando-se como meio de preservação da vida.

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Biografia do Autor

Sandra Regina Martini, Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Ritter dos Reis – UNIRITTER

Professora Produtividade CNPq, Pós doutora em Direito (Univerisità Roma Tre), Pós Doutora em Políticas Públicas (Università Salerno), Doutora em Direito (Università do Salento). Professora Visitante no PPGDIR/UFRGS e Professora no Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Ritter dos Reis – UNIRITTER

Janaína Machado Sturza, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI

Doutora em Direito (Univerisità Roma Tre), Mestre em Direito (UNISC) e Especialista em Demandas Sociais e Políticas Públicas (UNISC). Professora na graduação em Direito da Faculdade Dom Alberto. Professora na graduação em Direito e no Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI. Advogada.

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Publicado

29-06-2017

Como Citar

1.
Martini SR, Sturza JM. A dignidade humana enquanto princípio de proteção e garantia dos direitos fundamentais sociais: o direito à saúde. Cad. Ibero Am. Direito Sanit. [Internet]. 29º de junho de 2017 [citado 1º de dezembro de 2022];6(2):25-41. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/367

Edição

Seção

ARTIGOS