Epidemiologia do ruído e aspectos legais

Autores

  • Simone Alexandrino Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Tecnologias e Sociedade da Universidade Federal de Itajubá Autor
  • Luiz Felipe Silva Instituto de Recursos Naturais da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI). Autor
  • Lidia Daniela da Costa Gonçalves Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Tecnologias e Sociedade da Universidade Federal de Itajubá Autor

DOI:

https://doi.org/10.17566/ciads.v5i4.296

Palavras-chave:

Epidemiologia. Ruído Ocupacional. Evolução Normativa.

Resumo

Este artigo realiza uma breve abordagem interdisciplinar do fenômeno saúde-doença no ambiente de trabalho relacionado à exposição ao ruído ocupacional e a evolução normativa que envolve o assunto. O que justifica a discussão dessa temática são as constantes alterações normativas na regulamentação do limite máximo de tolerância para exposição ao ruído ocupacional em decibel, que apesar de ser resultado de testes realizados em laboratórios credenciados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, podem não ser efetivos para evitar o adoecimento dos trabalhadores. Pretende-se responder aos seguintes questionamentos: o que é epidemiologia e como a exposição ao ruído ocupacional pode representar um fator de risco aos trabalhadores; por que existem tantas alterações nas normas que regulamentam a fixação do limite máximo de decibéis aos quais os trabalhadores podem ser “seguramente” expostos; se as normas que regulamentam a segurança dos trabalhadores expostos ao ruído ocupacional são eficazes para proteger a saúde dessas pessoas.

Palavras-chave: Epidemiologia. Ruído Ocupacional. Evolução Normativa.

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Biografia do Autor

  • Simone Alexandrino, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Tecnologias e Sociedade da Universidade Federal de Itajubá
    Mestra em Desenvolvimento, Tecnologias e Sociedade pela Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), Especialista em Direito Público pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (ANAMAGES) e Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUCMINAS). Participou dos projetos de extensão "Pedalando UNIFEI", "Itajubá de Olho no Óleo" e "Levantamento das potencialidades da Agricultura familiar e Agroecológica das Comunidades Rurais atingidas pela Mineração nos municípios de Conceição do Mato Dentro, Alvorada de Minas e Dom Joaquim, financiado pela Cáritas/MG". Atualmente é advogada e servidora pública federal da carreira dos Técnicos Administrativos em Educação. Voluntariamente, desenvolve trabalhos de assessoria jurídica junto a Organização da Sociedade Civil "Resgacti". E-mail: simonealexandrino@unifei.edu.br
  • Luiz Felipe Silva, Instituto de Recursos Naturais da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI).
    Engenheiro mecânico pela Universidade de Mogi das Cruzes (1981), mestre em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo (1995) e doutor em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo (2002). Atualmente é professor adjunto no Instituto de Recursos Naturais da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI). É responsável pelas disciplinas de Acústica Ambiental, Epidemiologia Ambiental e Saúde e Segurança do Trabalhador. Tem vivência na área de Saúde Coletiva, com ênfase em Saúde do Trabalhador, atuando principalmente nos seguintes temas: avaliação da exposição ocupacional ao ruído e à vibração, avaliação de ruído nas comunidades e acidentes com máquinas. Professor permanente nos Programas de Pós-graduação em Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Desenvolvimento, Tecnologia e Sociedade, da UNIFEI, nos quais orienta dissertações de mestrado.
  • Lidia Daniela da Costa Gonçalves, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Tecnologias e Sociedade da Universidade Federal de Itajubá
    Bacharel em Fonoaudiologia (2003) pelas Faculdades Integradas Teresa DAvila (FATEA). Especialista em Motricidade Orofacial (2006) pelo Centro de Especialização em Fonoaudiologia Clínica (CEFAC). Aluna do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Tecnologias e Sociedade, da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI).

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Arquivos adicionais

Publicado

23-12-2016

Edição

v. 5 n. 4 (2016): (OUT/DEZ.2016)

Seção

LEGISLAÇÃO SANITÁRIA COMENTADA

Licença

 

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Como Citar

1.
Epidemiologia do ruído e aspectos legais. Cad. Ibero Am. Direito Sanit. [Internet]. 23º de dezembro de 2016 [citado 20º de abril de 2024];5(4):177-85. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/296