Fundamentos do Direito da Saúde: bases estruturais e complementares para a proteção do Direito à Saúde

Maria Ester Simões Nogueira Rodrigues; Layane dos santos  Silva; Sandra Mara Campos  Alves

doi:10.17566/ciads.e2026012

v. 15 (2026), Resenhas

v. 15 (2026)

Fundamentos do Direito da Saúde: bases estruturais e complementares para a proteção do Direito à Saúde

Resenhas

Publicado 28-04-2026

Maria Ester Simões Nogueira Rodrigues⁺⁻
Layane dos santos Silva⁺⁻
Sandra Mara Campos Alves⁺⁻

Maria Ester Simões Nogueira Rodrigues

Fundação Oswaldo Cruz

https://orcid.org/0009-0000-0716-9739

Layane dos santos Silva

Escola de Saúde Pública do Distrito Federal

https://orcid.org/0009-0006-6989-0189

Sandra Mara Campos Alves

Fundação Oswaldo Cruz

https://orcid.org/0000-0001-6171-4558

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Palavras-chave

Direito da Saúde
Direito Fundamental à Saúde
Sistema Único de Saúde

DOI:

https://doi.org/10.17566/ciads.e2026012

Como Citar

1.

Fundamentos do Direito da Saúde: bases estruturais e complementares para a proteção do Direito à Saúde. Cad. Ibero Am. Direito Sanit. [Internet]. 28º de abril de 2026 [citado 30º de abril de 2026];15:e2026012. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/1479

Resumo

Trata-se de resenha da obra ‘Fundamentos do Direito da Saúde’, construída a partir de pesquisas de docentes, discentes e egressos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Saúde, da Universidade Santa Cecília. A publicação reúne treze textos que abordam fundamentos estruturais e complementares do Direito da Saúde, articulando bases teórica-jurídica-institucionais com pesquisa aplicadas sobre questões contemporâneas que atravessam a organização e a proteção da saúde.

Recebido: 24/02/2026 | Aprovado: 02/03/2026

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Referências

Lamy M, organizador. Fundamentos do direito da saúde. São Paulo: ESDC; 2025. 391 p.

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