Saúde como direito e o subsistema de saúde suplementar

Autores

DOI:

https://doi.org/10.17566/ciads.v11i1.908

Palavras-chave:

Saúde suplementar, Judicialização da Saúde, Jurisprudência

Resumo

A discussão sobre o direito à saúde envolve também o subsistema da saúde suplementar, que deve observar o regramento constitucional em suas análises, pois apresenta, estreme de dúvidas, o caráter inarredável da saúde como um direito social e o reconhecimento das suas ações e serviços como de relevância pública.

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Biografia do Autor

  • Sandra Mara Campos Alves, Fundação Oswaldo Cruz Brasília

    Doutora em Saúde Coletiva, Universidade de Brasília, Brasília, DF, Brasil; pesquisadora e coordenadora, Programa de Direito Sanitário, Fundação Oswaldo Cruz, Brasília, DF, Brasil. https://orcid.org/0000-0001-6171-4558. E-mail: smcalves@gmail.com

Referências

Superior Tribunal de Justiça (STJ). EREsp nº 1889704 / SP. Relator Min. Luis Felipe Salomão [citado em 27 fev. 2022]. Disponível em: https://processo.stj.jus.br/processo/pesquisa/?aplicacao=processos.ea&tipoPesquisa=tipoPesquisaGenerica&termo=EREsp%201889704

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Planos de saúde: setor encerra 2021 com crescimento contínuo em seus 12 meses. [citado em 27 fev. 2022]. Disponível em: https://www.gov.br/ans/pt-br/assuntos/noticias/numeros-do-setor/planos-de-saude-setor-encerra-2021-com-crescimento-continuo-em-seus-12-meses

Lamy M, Santos AF, Coelho CCR. Rol da ANS: não meramente exemplificativo? In Lamy M (coord). Temas avançados do direito da saúde. vol. 2. São Paulo: Matrioska Editora; 2021. [citado em 27 fev. 2022]. Disponível em: https://matrioskaeditora.com.br/wp-content/uploads/2021/04/eBOOK_Temasavancados_V2-Completo.pdf

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Publicado

15-03-2022

Edição

Seção

EDITORIAL

Como Citar

1.
Saúde como direito e o subsistema de saúde suplementar. Cad. Ibero Am. Direito Sanit. [Internet]. 15º de março de 2022 [citado 19º de maio de 2024];11(1):08-9. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/908

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