Saúde como direito e o subsistema de saúde suplementar

Sandra Mara Campos  Alves

doi:10.17566/ciads.v11i1.908

v. 11 n. 1 (2022), EDITORIAL

v. 11 n. 1 (2022)

Saúde como direito e o subsistema de saúde suplementar

EDITORIAL

Publicado 15-03-2022

Sandra Mara Campos Alves⁺⁻

Sandra Mara Campos Alves

Fundação Oswaldo Cruz Brasília

https://orcid.org/0000-0001-6171-4558

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Palavras-chave

Saúde suplementar
Judicialização da Saúde
Jurisprudência

Como Citar

1.

Saúde como direito e o subsistema de saúde suplementar. Cad. Ibero Am. Direito Sanit. [Internet]. 15º de março de 2022 [citado 6º de dezembro de 2024];11(1):08-9. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/908

Resumo

A discussão sobre o direito à saúde envolve também o subsistema da saúde suplementar, que deve observar o regramento constitucional em suas análises, pois apresenta, estreme de dúvidas, o caráter inarredável da saúde como um direito social e o reconhecimento das suas ações e serviços como de relevância pública.

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Referências

Superior Tribunal de Justiça (STJ). EREsp nº 1889704 / SP. Relator Min. Luis Felipe Salomão [citado em 27 fev. 2022]. Disponível em: https://processo.stj.jus.br/processo/pesquisa/?aplicacao=processos.ea&tipoPesquisa=tipoPesquisaGenerica&termo=EREsp%201889704

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Planos de saúde: setor encerra 2021 com crescimento contínuo em seus 12 meses. [citado em 27 fev. 2022]. Disponível em: https://www.gov.br/ans/pt-br/assuntos/noticias/numeros-do-setor/planos-de-saude-setor-encerra-2021-com-crescimento-continuo-em-seus-12-meses

Lamy M, Santos AF, Coelho CCR. Rol da ANS: não meramente exemplificativo? In Lamy M (coord). Temas avançados do direito da saúde. vol. 2. São Paulo: Matrioska Editora; 2021. [citado em 27 fev. 2022]. Disponível em: https://matrioskaeditora.com.br/wp-content/uploads/2021/04/eBOOK_Temasavancados_V2-Completo.pdf

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