Saúde como direito e o subsistema de saúde suplementar

Autores

DOI:

https://doi.org/10.17566/ciads.v11i1.908

Palavras-chave:

Saúde suplementar, Judicialização da Saúde, Jurisprudência

Resumo

A discussão sobre o direito à saúde envolve também o subsistema da saúde suplementar, que deve observar o regramento constitucional em suas análises, pois apresenta, estreme de dúvidas, o caráter inarredável da saúde como um direito social e o reconhecimento das suas ações e serviços como de relevância pública.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Sandra Mara Campos Alves, Fundação Oswaldo Cruz Brasília

Doutora em Saúde Coletiva, Universidade de Brasília, Brasília, DF, Brasil; pesquisadora e coordenadora, Programa de Direito Sanitário, Fundação Oswaldo Cruz, Brasília, DF, Brasil. https://orcid.org/0000-0001-6171-4558. E-mail: smcalves@gmail.com

Referências

Superior Tribunal de Justiça (STJ). EREsp nº 1889704 / SP. Relator Min. Luis Felipe Salomão [citado em 27 fev. 2022]. Disponível em: https://processo.stj.jus.br/processo/pesquisa/?aplicacao=processos.ea&tipoPesquisa=tipoPesquisaGenerica&termo=EREsp%201889704

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Planos de saúde: setor encerra 2021 com crescimento contínuo em seus 12 meses. [citado em 27 fev. 2022]. Disponível em: https://www.gov.br/ans/pt-br/assuntos/noticias/numeros-do-setor/planos-de-saude-setor-encerra-2021-com-crescimento-continuo-em-seus-12-meses

Lamy M, Santos AF, Coelho CCR. Rol da ANS: não meramente exemplificativo? In Lamy M (coord). Temas avançados do direito da saúde. vol. 2. São Paulo: Matrioska Editora; 2021. [citado em 27 fev. 2022]. Disponível em: https://matrioskaeditora.com.br/wp-content/uploads/2021/04/eBOOK_Temasavancados_V2-Completo.pdf

Downloads

Publicado

15-03-2022

Como Citar

1.
Alves SMC. Saúde como direito e o subsistema de saúde suplementar. Cad. Ibero Am. Direito Sanit. [Internet]. 15º de março de 2022 [citado 30º de novembro de 2022];11(1):08-9. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/908

Edição

Seção

EDITORIAL

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)

1 2 > >>