Temas avançados de Direito da Saúde: tutelas jurídicas da saúde

Autores

DOI:

https://doi.org/10.17566/ciads.v9i4.750

Palavras-chave:

Direito à saúde, Saúde pública, Sistema de saúde

Resumo

O livro Temas avançados de Direito da Saúde: tutelas jurídicas da saúde aborda diferentes temas relacionados ao direito à saúde e tutelas jurídicas de saúde na atualidade das questões sanitárias – complexas e controversas. A obra é composta por capítulos independentes que tratam do direito à saúde e tutela penal; tutela civil; tutela trabalhista; meio ambiente; políticas públicas e Sistema Único de Saúde. Destaca-se que a obra tem o grande mérito de apresentar excelente soluções moldadas pela academia em sólidas e importantes pesquisas desenvolvidas.

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Biografia do Autor

  • Edith Maria Barbosa Ramos, Universidade Federal do Maranhão

    Pós-doutora em Direito Sanitário, Fundação Oswaldo Cruz, Brasília, Brasília, DF, Brasil; professora, Faculdade de Direito, Universidade Federal do Maranhão, São Luís, Maranhão, Brasil. https://orcid.org/0000-0001-6064-1879. E-mail: edithramosadv@yahoo.com.br

  • Laísse Lima Silva Costa, Universidade Federal do Maranhão

    Mestranda em Direito e Instituições do Sistema de Justiça, Universidade Federal do Maranhão, São Luís, Maranhão, Brasil. https://orcid.org/0000-0001-6181-9405. E-mail: laisse_ls@hotmail.com

  • Natalie Maria de Oliveira de Almeida, Universidade Federal do Maranhão

    Mestranda em Direito e Instituições do Sistema de Justiça, Universidade Federal do Maranhão, São Luís, Maranhão, Brasil. https://orcid.org/0000-0002-1731-460X. E-mail: natalie_oam@hotmail.com

Referências

Fontes SC. Mandados de criminalização e proteção à saúde. São Paulo, SP: Matrioska Editora; 2020. Capítulo 1.1; p. 21-54. In: Lamy M (org). Temas avançados de direito da saúde [livro eletrônico]: tutelas jurídicas da saúde. São Paulo: Matrioska Editora; 2020. 328 p.

Gouveia WC, Souza LP. Mandado de criminalização do tráfico ilícito de entorpecentes: o caso das drogas sintéticas. São Paulo, SP: Matrioska Editora; 2020. Capítulo 1.2; p. 55-79. In: Lamy M (org). Temas avançados de direito da saúde [livro eletrônico]: tutelas jurídicas da saúde. São Paulo: Matrioska Editora; 2020. 328 p.

Felício EVM, Lamy M. Saúde e doenças no cárcere: fatores de produção e negligência estatal. São Paulo, SP: Matrioska Editora; 2020. Capítulo 1.3; p. 80-101. In: Lamy M (org). Temas avançados de direito da saúde [livro eletrônico]: tutelas jurídicas da saúde. São Paulo: Matrioska Editora; 2020. 328 p.

Bastos AT. Deficiências da perícia nas alienações parentais. São Paulo, SP: Matrioska Editora; 2020. Capítulo 2.1; p. 103-117. In: Lamy M (org). Temas avançados de direito da saúde [livro eletrônico]: tutelas jurídicas da saúde. São Paulo: Matrioska Editora; 2020. 328 p.

Silva CM, Cohn A. O Ministério Público Federal e a tutela do direito à saúde mental. São Paulo, SP: Matrioska Editora; 2020. Capítulo 2.2; p. 118-134. In: Lamy M (org). Temas avançados de direito da saúde [livro eletrônico]: tutelas jurídicas da saúde. São Paulo: Matrioska Editora; 2020. 328 p.

Andrade TCOR, Lamy M. A mediação como mecanismo de tutela do direito da saúde. São Paulo, SP: Matrioska Editora; 2020. Capítulo 2.3; p. 135-148. In: Lamy M (org). Temas avançados de direito da saúde [livro eletrônico]: tutelas jurídicas da saúde. São Paulo: Matrioska Editora; 2020. 328 p.

Massarelli Júnior JC, Almeida VSF. Impactos da Lei de Liberdade econômica sobre as sociedades médicas Ltda. e a EIRELI. São Paulo, SP: Matrioska Editora; 2020. Capítulo 2.4; p.149-165. In: Lamy M (org). Temas avançados de direito da saúde [livro eletrônico]: tutelas jurídicas da saúde. São Paulo: Matrioska Editora; 2020. 328 p.

Oliveira RB, Pinto RMF. Gestão sustentável da jornada de trabalho no sistema bancário e seus impactos no direito à saúde. São Paulo, SP: Matrioska Editora; 2020. Capítulo 3.1; p. 167-181. In: Lamy M (org). Temas avançados de direito da saúde [livro eletrônico]: tutelas jurídicas da saúde. São Paulo: Matrioska Editora; 2020. 328 p.

Carvalho EH. Síndrome de burnout: assédio moral e causalidade. São Paulo, SP: Matrioska Editora; 2020. Capítulo 3.2; p. 182-190. In: Lamy M (org). Temas avançados de direito da saúde [livro eletrônico]: tutelas jurídicas da saúde. São Paulo: Matrioska Editora; 2020. 328 p.

Roldam MR, Lamy M. Poluição atmosférica e saúde física e mental humana. São Paulo, SP: Matrioska Editora; 2020. Capítulo 4.1; p. 191-205. In: Lamy M (org). Temas avançados de direito da saúde [livro eletrônico]: tutelas jurídicas da saúde. São Paulo: Matrioska Editora; 2020. 328 p.

Senger OLC, Lamy M. Responsabilidade socioambiental das instituições financeiras no financiamento para aquisição de ônibus movidos a combustíveis fósseis. São Paulo, SP: Matrioska Editora; 2020. Capítulo 4.2; p. 206-223. In: Lamy M (org). Temas avançados de direito da saúde [livro eletrônico]: tutelas jurídicas da saúde. São Paulo: Matrioska Editora; 2020. 328 p.

Batista IM. A degradação dos manguezais e os reflexos na saúde pública. São Paulo, SP: Matrioska Editora; 2020. Capítulo 4.3; p. 223-237. In: Lamy M (org). Temas avançados de direito da saúde [livro eletrônico]: tutelas jurídicas da saúde. São Paulo: Matrioska Editora; 2020. 328 p.

Silva JCL, Toledo ACV, Cabral LFP. Movimentos diaspóricos e saúde: o caso das gravidas venezuelanas no Brasil. São Paulo, SP: Matrioska Editora; 2020; p. 240-256. In: Lamy M (org). Temas avançados de direito da saúde [livro eletrônico]: tutelas jurídicas da saúde. São Paulo: Matrioska Editora; 2020. 328 p.

Rubin, B, Lafasse R. Perspectivas do rastreamento mamográfico na prevenção secundária do câncer de mama. São Paulo, SP: Matrioska Editora; 2020; p. 258-295. In: Lamy M (org). Temas avançados de direito da saúde [livro eletrônico]: tutelas jurídicas da saúde. São Paulo: Matrioska Editora; 2020. 328 p.

Costa BBF. Os prejuíxos sanitários da política industrial farmacêutica no Brasil. São Paulo, SP: Matrioska Editora; 2020; p. 296-309. In: Lamy M (org). Temas avançados de direito da saúde [livro eletrônico]: tutelas jurídicas da saúde. São Paulo: Matrioska Editora; 2020. 328 p.

Felipe MG, Costa YVC, Almeida VSF. Depressão em homens e a necessidade de criação de programas específicos de prevenção ao suicídio para o gênero masculino. São Paulo, SP: Matrioska Editora; 2020; p. 309-325. In: Lamy M (org). Temas avançados de direito da saúde [livro eletrônico]: tutelas jurídicas da saúde. São Paulo: Matrioska Editora; 2020. 328 p.

Cação EG, Cação AMSS, Pinto RMF. Avaliação da demanda de atendimentos emergenciais no pronto-socorro da cidade de Cubatão e o direito constitucional à saúde. São Paulo, SP: Matrioska Editora; 2020; p. 326-338. In: Lamy M (org). Temas avançados de direito da saúde [livro eletrônico]: tutelas jurídicas da saúde. São Paulo: Matrioska Editora; 2020. 328 p.

Kozyreff AM. A remuneração do SUS e o impacto nas entidades filantrópicas prestadoras de serviço público de saúde. São Paulo, SP: Matrioska Editora; 2020; p. 340-356. In: Lamy M (org). Temas avançados de direito da saúde [livro eletrônico]: tutelas jurídicas da saúde. São Paulo: Matrioska Editora; 2020. 328 p.

Zarino Júnior S. Ressarcimento ao Sistema Único de Saúde pelas operadoras de saúde e a improbidade administrativa. São Paulo, SP: Matrioska Editora, 2020; p. 358-368. In: Lamy M (org). Temas avançados de direito da saúde [livro eletrônico]: tutelas jurídicas da saúde. São Paulo: Matrioska Editora; 2020. 328 p.

Santos AF, Akaoui FRV. Dever de incorporação de medicamentos para doenças raras: o caso SPIRANZA. São Paulo: Matrioska Editora; 2020; p. 369-380. In: Lamy M (org). Temas avançados de direito da saúde [livro eletrônico]: tutelas jurídicas da saúde. São Paulo: Matrioska Editora; 2020. 328 p.

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Publicado

16-12-2020

Edição

Seção

RESENHAS

Como Citar

1.
Temas avançados de Direito da Saúde: tutelas jurídicas da saúde. Cad. Ibero Am. Direito Sanit. [Internet]. 16º de dezembro de 2020 [citado 28º de março de 2024];9(4):198-204. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/750

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