Palabras clave
Derecho a la Salud
Jurisprudencia
Federalismo
Constitución
DOI:
https://doi.org/10.17566/ciads.v10iSuplemento.852Cómo citar
Resumen
Los presupuestos del caos sanitario en Brasil son investigados por COVID-19 y cómo el sistema judicial decide sobre la lucha contra la epidemia. Se observa que la crisis, en su complejidad, causa una desorganización que é resultado de dos supuestos: el federalismo descoordinado y la constitucionalización simbólica. La metodología adoptada es el resultado de una investigación cualitativa con la técnica de análisis de contenido. Para contrastar la hipótesis de este análisis, se recogieron dos sentencias de la jurisprudencia temática sobre COVID-19 del sitio web de la Corte Suprema, en las que se midió la frecuencia de las categorías teóricas estudiadas. Como resultado, el caos sanitario se acentúa con la alteración de la lógica federativa en relación con la centralización del poder relacionado con la Unión sobre las demás entidades federativas, sumado al proceso simbólico de constitucionalización que afecta a países periféricos como Brasil.
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