Palabras clave
Pandemias
COVID-19
DOI:
https://doi.org/10.17566/ciads.v10iSuplemento.841Cómo citar
Resumen
El texto presenta propuestas para un nuevo derecho sanitario pospandémico. Indica la necesidad de priorizar procesos judiciales estructurantes en el área de la salud, así como la promoción de la seguridad jurídica sanitaria y la superación de la judicialización con primacía de la resolución consensuada de los conflictos sanitarios. Además, propone una nueva gobernanza y normativas sanitarias transnacionales. Al final, concluye que la reserva científica determina el predominio de las ciencias de la salud en detrimento de las teorías jurídicas.
Referencias
Brasil. Supremo Tribunal Federal. Agravo de Instrumento nº 759.543/AgR. Relator Min. Celso de Mello. Julgamento: 17-12-2013, 2ª T, DJE de 12-2-2014.
Steffens L. O controle judicial de políticas públicas e a máxima efetividade dos direitos fundamentais sociais por meio de técnicas estruturais. Revista dos Tribunais. São Paulo: Ed. RT, maio 2021; 1027(110):173.
Brasil. Supremo Tribunal Federal. Suspensão de Tutela Antecipada 175 AgR/CE. Relator Min. Gilmar Mendes. Julgamento: 17/03/2010. Publicação: 30/04/2010 EMENT VOL-02399-01 PP-00070 [citado em 11 Set. 2021]. Disponível em: https://jurisprudencia.stf.jus.br/pages/search/sjur176416/false
Brasil. Conselho Nacional de Justiça. Recomendação Nº 36 de 12/07/2011. Recomenda aos Tribunais a adoção de medidas visando a melhor subsidiar os magistrados e demais operadores do direito, com vistas a assegurar maior eficiência na solução das demandas judiciais envolvendo a assistência à saúde suplementar. [citado em 18 Set. 2021].
Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/847
Brasil. Conselho Nacional de Justiça. Recomendação nº 100, de 16/06/2021. Recomenda o uso de métodos consensuais de solução de conflitos em demandas que versem sobre o direito à saúde. [citado em 18 Set. 2021]. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3988.
Brasil. Supremo Tribunal Federal. Medida Cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.421/DF. Relator: Min. Roberto Barroso. Data de Julgamento: 21/05/2020, Tribunal Pleno. Data de Publicação: 12/11/2020 [citado em 06 Jun. 2021].
Disponível em: https://portal.stf.jus.br/processos/downloadPeca.asp?id=15344951023&ext=.pdf
Chueiri VK et alli. Fundamentos de direito constitucional: novos horizontes brasileiros. Salvador: Juspodium; 2021. p. 147.
Todos pela saúde. Todos pela saúde: uma aliança contra a Covid-19 [Internet]. São Paulo: Itaú Unibanco Holding, 2019 [citado em 20 Set. 2021]. Disponível em: https://www.todospelasaude.org/
Ascom Conass. Todos pela Saúde vai investir no enfrentamento de novas epidemias. Notícias Conass [Internet]. 30 out. 2020 [citado em 20 Set. 2021]. Disponível em: https://www.conass.org.br/todos-pela-saude-vai-investir-no-enfrentamento-de-novas-epidemias/
Luciano Hang e Carlos Wizard criam abaixo-assinado para vacinar funcionários. Istoé Dinheiro [Internet]. 23 mar. 2021 [citado em 20 Set. 2021].Disponível em: https://www.istoedinheiro.com.br/luciano-hang-e-carlos-wizard-criam-abaixo-assinado-para-vacinar-funcionarios/
Por que o Canadá, líder de aquisição de vacinas, não consegue atingir metas de imunização. BBC News Brasil [Internet]. 15 fevereiro 2021 [citado em 20 Set. 2021].https://www.bbc.com/portuguese/internacional-56061967#:~:text=Assinou%20acordos%20com%20sete%20fornecedores,tem%2038%20milh%C3%B5es%20de%20habitantes.
Schulze CJ. Constitucionalismo Sanitário. Empório do direito. 13 Jul. 2020 [citado em 23 Abr. 2021]. Disponível em: https://emporiododireito.com.br/leitura/constitucionalismo-sanitario
Servetti D. Riserva di scienza e tutela della salute. L’incidenza delle valutazioni tecnico-scientifiche di ambito sanitario sulle attività legislativa e giurisdizionale. Pisa: Pacini Editore Srl; 2019.
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.
Derechos de autor 2021 Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário