Direito sanitário pós-pandemia

Autores

DOI:

https://doi.org/10.17566/ciads.v10iSuplemento.841

Palavras-chave:

Direito sanitário, Pandemias, COVID-19

Resumo

O texto apresenta propostas para um novo direito sanitário pós-pandemia. Indica a necessidade de priorização de processos judiciais estruturantes na área da saúde, bem como o fomento à segurança jurídica sanitária e a superação da judicialização com a primazia da resolução consensual dos conflitos sanitários. Além disso, propõe uma nova governança e um regramento transnacional sanitário. Ao final, conclui que a reserva de ciência determina a prevalência das ciências da saúde em detrimento das teorias jurídicas.

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Biografia do Autor

  • Clenio Jair Schulze, Universidade do Vale do Itajaí

    Doutor em Ciência Jurídica, Universidade do Vale do Itajaí, Itajaí, SC, Brasil; Juiz federal, Brusque, SC, Brasil. https://orcid.org/0000-0001-5508-2451. E-mail: cleniojschulze@yahoo.com.br

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Publicado

10-12-2021

Como Citar

1.
Direito sanitário pós-pandemia. Cad. Ibero Am. Direito Sanit. [Internet]. 10º de dezembro de 2021 [citado 20º de junho de 2024];10(Suplemento):134-43. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/841