Palabras clave
Derecho a la Salud
Estudio comparativo
DOI:
https://doi.org/10.17566/ciads.v10i4.736Cómo citar
Resumen
Objetivo: el impacto de la judicialización de la salud en diferentes partes del mundo apunta a una encrucijada entre diferentes formas de abordar el fenómeno, por lo que el trabajo tiene como objetivo contribuir a este debate desde un panorama de la judicialización en Brasil y una comparación con experiencias. de otros países Metodología: se trató de una revisión narrativa sobre el tema de la judicialización de la salud en perspectiva comparada. La investigación se dividió en dos etapas: la contextualización de la judicialización de la salud en el escenario internacional, utilizando un método comparativo desde la perspectiva del Derecho Comparado, y la revisión narrativa sobre la judicialización de la salud en Brasil. Se utilizaron 46 obras: 19 internacionales y 27 brasileñas. Resultados: en los estudios comparados se destacan dos enfoques distintos de la judicialización de la salud: el latinoamericano y el sudafricano. En el primero, el fenómeno presenta mayor magnitud con decisiones a favor del mínimo existencial, es especialmente complejo en Brasil, Colombia y Costa Rica; en el segundo, la reserva de lo posible se destaca en las decisiones. El análisis del trabajo realizado en Brasil apoyó la construcción de un cronograma que brinde un panorama de la judicialización en Brasil, y la trayectoria de este fenómeno fluido, que cambió con el tiempo a medida que surgían y se desarrollaban nuevos temas y formas de abordarlo. Conclusiones: el estudio muestra que la judicialización de la salud es un fenómeno multifacético, que saca a la luz un dilema entre varios caminos a seguir. Sin embargo, es un tema que carece de estudios sobre el punto de vista del usuario y sobre los resultados de salud derivados de los juicios. La complejidad del fenómeno culmina en la diversidad de intervenciones en los países, generando conflictos entre la garantía del derecho a la salud y las limitaciones presupuestarias. Se concluye que la judicialización tiene puntos positivos y negativos; es una solución, pero también es un problema.
Referencias
Gauri V, Brinks DM. Courting Social Justice judicial enforcement of social and economic rights in the developing World. Cambridge University Press. Julho 2008; 10 (2): 351-354.
Brinks DM, Gauri V, Shen K. Social rights constitutionalism: negotiating the tension between the universal and the particular. Annu. Rev. Law Soc. Sci. 2015; 11:289–308.
Filpo K, Miranda MG, Silva RB, Pereira, TR. Direitos humanos e fundamentais em perspectiva. Rio de Janeiro: Ágora 21; 2019. 802p.
Nunes Junior AT. A judicialização da política no Brasil: análise das decisões do TSE do STF sobre a verticalização das coligações e fidelidade partidária [Tese]. Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política. 2014. 199 fls.
Mapelli Júnior R. Judicialização da saúde: regime jurídico do SUS e intervenção na administração pública. São Paulo: Atheneu; 2017. 237p.
Campilongo CF. O direito na sociedade complexa. São Paulo: Editora Saraiva. 2011. 187p.
Vallinder T, Tate CN. The Global Expansion of Judicial Power: The Judicialization of Politics. New York: New York University; 1995. 570p.
Insper (Instituto de Ensino e Pesquisa). Judicialização da saúde no brasil: perfil das demandas, causas e propostas de solução. Conselho Nacional De Justiça; 2019. 174 p.
Schulze CJ. Judicialização da saúde em números. Blog Abrange. 2020. [citado em 10 dez. 2020]. Disponível em: https://blog.abramge.com.br/saude-suplementar/judicializacao-da-saude-em-numeros/
Leitão LCA, et al. Judicialização da saúde na garantia do acesso ao medicamento. Revista de Salud Publica. 2014; 16(3): 360-370.
Ribeiro KD, Vidal JP. Uma análise da produção acadêmica sobre a evolução do fenômeno da judicialização da saúde no Brasil. Cadernos ibero-americanos de direito sanitário. 29 junho 2018; 7(2): 239–261.
Rother ET. Revisão Sistemática x Revisão Narrativa. Acta Paul Enferm. São Paulo, 2007; 20(2) [citado em 10 dez 2020]. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ape/a/z7zZ4Z4GwYV6FR7S9FHTByr/?lang=pt
Fachin O. Fundamentos de metodologia. 5 ed (rev). São Paulo: Saraiva; 2006. p. 1-9.
Duarte RP. Uma introdução ao Direito Comparado. 4 ed. Editora Almeidinha SA; 2016. p. 769-792
Cardoso GV. O direito comparado na jurisdição constitucional. São Paulo. Revista Direito GV, Dezembro 2010; 6(2):469–492.
Tavares ALL. Contribuição do direito comparado às fontes do direito brasileiro. São Paulo: Prisma Jurídico. 2006; 5:59-77.
Filpo KPL. Conflitos Escolares, Espiral do Conflito e (por que não?) a mediação. Revista de Formas Consensuais de Solução de Conflitos. 2015; 1(1):96-113.
Sarlet IW, Timm LB (orgs.). Direitos fundamentais: orçamento e reserva do possível. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008: 11-53 p.
Barcellos AP. A eficácia jurídica dos princípios constitucionais: o princípio da dignidade da pessoa humana. 3ª ed. Rio de Janeiro: Renovar; 2011. 276 p.
Araújo EC, Araújo IB, Mendes GAM, Santos KV. A materialização do direito social à saúde pela via judicial e o confronto entre as teorias da reserva do possível e do mínimo existencial. In: Filpo K, Miranda MG, Silva RB, Pereira TR. Direitos humanos e fundamentais em perspectiva. Rio de Janeiro: Ágora21; 2019. 802p.
Brinks DM, Gauri V. The law’s majestic equality? The distributive impact of judicializing social and economic rights. Perspect. Politics. 2014; 12:375–93.
Gloppen S. Litigation as a strategy to hold governments accountable for implementing the right to health. Health Hum. Rights. Janeiro 2008; 10:21–36
Lamprea E. The Judicialization of Health Care: A Global South Perspective. Annu. Rev. Law. Soc. Sci. 2017; 13:431-449.
Horgerzeil H, Samson M, Vidal J, Rahmani-Ocora L. Is access to essential medicines as part of the fulfillment of the right to health enforceable through the courts? Lancet. 2006; 368:305–11.
Ngwena R. Escopo e limite da judicialização do direito constitucional à saúde na África do Sul: avaliação de casos com referência específica à justiciabilidade da saúde. São Paulo: Revista de Direito Sanitário. Julho/outubro 2013; 14(2): 43-87.
Vidal J, Di Fabio JL. Judicialización y acceso a tecnologías sanitarias: oportunidades y riesgos. Rev Panam Salud Publica. 2017; 41-137p.
Reveiz L, Chapman E, Torres R, Fitzgerald J, Mendoza ABM et al. Litigios por derecho a la salud en tres países de América Latina: revisión sistemática de la literatura. Revista Panamericana de Salud Pública. 2013; 33(3):213-222.
Nieto E, Arango A. Costos de los servicios de salud tutelados y del proceso legal de las tutelas en Medellín, 2009. Rev Fac Nac Salud Publica. 2011; 29(3):223–31.
Machado MA, Acurcio F de A, Brandão CM, Faleiros DR, Guerra AA, Cherchiglia ML et al. Judicialization of access to medicines in Minas Gerais state, Southeastern Brazil. Rev Saude Publica. 2011; 45(3):590–8. 32.
Marques SB, Dallari SG. Garantia do direito social à assistência farmacêutica no Estado de São Paulo. Rev Saude Publica. 2007; 41(1): 101–7
Pepe VL, Ventura M, Sant’ana JM, Figueiredo TA, Souza VR, Simas L, Osorio-de-Castro CG. Caracterização de demandas judiciais de fornecimento de medicamentos “essenciais” no Estado do Rio de Janeiro, Brasil. Cad Saude Publica. 2010; 26(3):461–71.
Loaiza OR, Morales M, Norheim OF, Wilson BM. Revisiting Health Rights Litigation and Access to Medications in Costa Rica: Preliminary Evidence from the Cochrane Collaboration Reform. Judicial enforcement of health rights: focus on Latin America. 2018; 20(1):79-91.
Lamprea E. Structural reform litigation, regulation and the right to health in Colombia. In F Bignami, D Zaring (ed). Comparative Law and Regulation: Understanding the Global Regulatory Process. Cheltenham, UK: Edward Elgar; 2016. 335–52p.
Chapman AR, Forman L, Lamprea E. Evaluating essential health packages from a human rights perspective. J. Hum. Rights. 2015; 16:142–59.
Nakamura FC, Caobianco NM. A judicialização do direito à saúde em uma perspectiva comparada: Brasil e Colômbia. Revista de Direito Sanitário. 2019; 20(1):63-85.
Zaring D. National rulemaking through trial courts: the big case and institutional reform. UCLA Law Rev. 2004; 51:1015–78
Gargarella R. 2011. Dialogic justice in the enforcement of social rights: some initial arguments. Yamin & Gloppen. 2011; 232–45p.
Defago MAP; Faúndes JMM. Conservative litigation against sexual and reproductive reproductive health policies in Argentina. Reproductive Health Matters 2014; 22(44):82–90.
Oliveira MRM, Delduque MC, Sousa MF, Mendonça AVM. Mediation: a way to disjudialize health. Temp Act Saúde Col [Internet]. 2016 [citado em 20 dez 2020]. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/41901
Brasil. Constituição. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988. [citado em: 11 dez. 2019]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm
Machado FRS, Dain S. Direito e saúde: contribuições para o estudo da judiciaização In: Asensi FD, Pinheiro R (org.). Direito Sanitário. Rio de Janeiro: Elsevier; 2012. 614p.
Oliveira VE. Judicialização de Políticas Públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2019. 332p.
Brasil. Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011. Dispõe sobre a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde e sobre o processo administrativo para incorporação, exclusão e alteração de tecnologias em saúde pelo Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências. Brasília. 2011.
Bucci MPD. Contribuição para a redução da Judicialização da Saúde. Uma estratégia jurídico-institucional baseada na abordagem de direito e políticas públicas. Apud Bucci MPD, Duarte CS. Judicialização da saúde: a visão do poder executivo. Ed. Saraiva, São Paulo; 2017. 243p.
Pinheiro MC. Núcleos de Assessoramento Técnico: estratégia à judicialização da saúde? [Monografia]. Especialização em Gestão Pública. Escola Nacional de Administração Pública, Brasília. 2016. 48p.
Schulze CJ. A judicialização da saúde e o Conselho Nacional de Justiça. Revista de Doutrina da 4ª Região. Feveireiro 2014 [citado em 27 jan. 2019]; 58:12. Disponível em: http://www.revistadoutrina.trf4.jus.br/artigos/edicao058/Clenio_Schulze.html
TRF2. Judicialização da saúde no STF. Comitê de saúde CNJ-RJ. 2020 [citado em 16 dez 2020]. Disponível em: https://www10.trf2.jus.br/comite-estadual-de-saude-rj/judicializacao/stf/
STF. Teses de Repercussão geral. 2020 [citado em 10 dez 2020]. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudenciaRepercussao/abrirTemasComRG.asp
Chieffi AL, Barata RB. Judicialização da política pública de assistência farmacêutica e eqüidade. Cad Saúde Pública. Agosto de 2009; 25(8):39-49.
Biehl J, Socal MP.; Amon J.J. The judicialization of health and the quest for state accountability: Evidence from 1,262 lawsuits for access to medicines in Southern Brazil Health and human rights.2016; 18(1): 209p.
Borges DCL, Ugá MAD. Conflitos e impasses da judicialização na obtenção de medicamentos: as decisões de 1ª instância nas ações individuais contra o Estado do Rio de Janeiro em 2005. Caderno Saúde Pública. 2010 [citado em 10 dez 2020]. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/Zgc6jhqCKFgBnKZ4jFcyg7F/abstract/?lang=pt
Ventura M, Simas L, Pepe VLE, Schramm FR. Judicialização da saúde, acesso à justiça e a efetividade do direito à saúde. Physis: Revista de Saúde Coletiva. 2010 [citado em 11 dez 2020]; 20(1). Disponível em: https://www.scielo.br/j/physis/a/35xXdQXR9JrdvpPmtkktL9F/?lang=pt
Wang DWL, Vasconcelos NP, Oliveira VE, Terrazas FV. Os impactos da judicialização da saúde no município de São Paulo: gasto público e organização federativa. Rev Adm Publ. 2014; 48(5):1191-1206.
Guimarães R. Incorporação tecnológica no SUS: o problema e seus desafios. Ciência e Saúde Coletiva. 2014; 19(12):4899-4908.
Bittencourt GBO. “Estado da Arte” da produção acadêmica sobre o fenômeno da judicialização da saúde no Brasil. Cad. Ibero-Amer. Dir. Sanit. Brasília, 2016; 5(1):102-121.
Barcelos PC. Perfil de demandas judiciais de medicamentos da Secretaria de Estado da saúde do Espírito Santo: um estudo exploratório. Caderno Saúde Pública. 2010; 26(1):59- 69.
Machado TRC. Judicialização da saúde: analisando a audiência pública no Supremo Tribunal Federal. Rev. bioética. 2014; 22(3):561-568.
Aith FMA, Bujdoso Y, Nascimento PR, Dallari SG. Os princípios da universalidade e integralidade do SUS sob a perspectiva da política de doenças raras e da incorporação tecnológica. Revista de Direito Sanitário. 2014 [citado em 11 dez 2020]; 15(1). Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rdisan/article/view/82804
Paula CEA, Bittar CML. Judicialização da saúde e seus reflexos na gestão do sistema único de saúde (SUS). Rev Dir Hum Efet (Brasília) [Internet]. 2017; 3(1):19-41. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadhe/article/view/1866
Carvalho G. Saúde: o tudo para todos que sonhamos e o tudo que nos impingem os que lucram com ela. Saúde em Debate. 2005; 29(69):99-104.
Biehl J. Petryna A. Tratamentos jurídicos: os mercados terapêuticos e a judicialização do direito à saúde. História, Ciências, Saúde – Manguinhos. Janeiro-março. 2016; 23(1):173-192
Campos Neto OH, Acurcio FA, Machado MAA, Ferré F, Barbosa FLV, Cherchiglia ML et al. Médicos, advogados e indústria farmacêutica na judicialização da saúde em Minas Gerais, Brasil. Rev Saúde Pública. 2012; 46(5):784-90.
Chieffi, AL, Barata RCB. Ações judiciais: estratégia da indústria farmacêutica para introdução de novos medicamentos Rev de Saúde Pública. 2010; 44(3):421-429.
Diniz D, Medeiros M, Schwartz IDD. Consequências da judicialização das políticas de saúde: custos de medicamentos para as mucopolissacaridoses. Cad. Saúde Pública. 2012; 28(3):479-489.
Torres IDC. Judicialização do acesso a medicamentos no Brasil: uma revisão sistemática [dissertação]. Salvador: Universidade Federal da Bahia, Instituto de Saúde Coletiva; 2013. 86 p
Souza KAO, Souza LEPF, Lisboa ES. Ações judiciais e incorporação de medicamentos ao SUS: a atuação da Conitec. Saúde debate. 2018; 42(119):837-848.
Massau GP. O impacto da judicialização da saúde na comarca de Pelotas. [citado em 5 maio 2018]. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/rdisan/article/view/88357/91233
Chaves O, Zerbini T. Judicialização da medicina e o impacto orçamentário na administração pública. Saúde, Ética & Justiça. 2017; 22(2):58-65.
Neto et al. Médicos, advogados e indústria farmacêutica na judicialização da saúde em Minas Gerais, Brasil. Rev de Saúde Pública. 2012; 46:784-790.
Oliveira VE, Noronha LNT. Judiciary-Executive relations in policy making: the case of drug distribution in the State of São Paulo. BPSR, 2011; 5(2):10-38.
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