Derecho a la salud, la racionalidad y la judicialización: una revisión integrativa de la literatura de 1988 a 2020
Capa Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário v.10 n.4
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Palabras clave

Derecho a la Salud
Accesibilidad a los Servicios de Salud
Judicialización de la salud
Políticas de salud pública

DOI:

https://doi.org/10.17566/ciads.v10i4.669

Cómo citar

1.
Derecho a la salud, la racionalidad y la judicialización: una revisión integrativa de la literatura de 1988 a 2020. Cad. Ibero Am. Direito Sanit. [Internet]. 2021 Nov. 16 [cited 2025 Apr. 30];10(4):176-9. Available from: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/669

Resumen

Objetivo: describir Las principales causas y consecuencias del aumento exponencial en la judicialización del derecho a la salud en Brasil. Metodología: revisión integradora de la literatura sobre la judicialización del Sistema Único de Salud (SUS). La búsqueda de los estudios se realizó en la base de datos de la Biblioteca Virtual en Salud (BVS) y se seleccionaron artículos científicos publicados desde 1988 hasta 2020 en portugués, que analizaban el contexto brasileño y estaban disponibles de forma gratuita en formato online. Resultados: la razón principal de las demandas de salud en el poder judicial fue el acceso a los medicamentos. La repercusión de la judicialización de la salud en el presupuesto y el financiamiento del SUS puede comprometer las políticas de salud pública. Conclusión: existe una necesidad de una mayor articulación entre los diversos sectores, a fin de equilibrar las necesidades de los usuarios del SUS y la disponibilidad de recursos del Estado, con el objetivo de lograr el bienestar colectivo.

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