Resumen
Objetivo: describir Las principales causas y consecuencias del aumento exponencial en la judicialización del derecho a la salud en Brasil. Metodología: revisión integradora de la literatura sobre la judicialización del Sistema Único de Salud (SUS). La búsqueda de los estudios se realizó en la base de datos de la Biblioteca Virtual en Salud (BVS) y se seleccionaron artículos científicos publicados desde 1988 hasta 2020 en portugués, que analizaban el contexto brasileño y estaban disponibles de forma gratuita en formato online. Resultados: la razón principal de las demandas de salud en el poder judicial fue el acceso a los medicamentos. La repercusión de la judicialización de la salud en el presupuesto y el financiamiento del SUS puede comprometer las políticas de salud pública. Conclusión: existe una necesidad de una mayor articulación entre los diversos sectores, a fin de equilibrar las necesidades de los usuarios del SUS y la disponibilidad de recursos del Estado, con el objetivo de lograr el bienestar colectivo.
Referencias
Brasil. Presidência da República. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. [citado em 7 jul. 2018]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm
Oliveira LM. Ministério Público e Políticas de Saúde. Constituição da Organização Mundial da Saúde 1946 [periódico na Internet]. 2014 [citado em 8 jul. 2018]; [cerca de 176 p.]. Disponível em: http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/OMS-Organiza%C3%A7%C3%A3o-Mundial-da-Sa%C3%BAde/constituicao-da-organizacao-mundial-da-saude-omswho.html
Conselho Nacional de Justiça (CNJ). São Paulo, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro são os estados que mais concentram processos na área de Saúde [periódico na Internet]. 2011 [citado em 8 jul. 2018]. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/57537-sp-rs-e-rj-sao-estados-que-mais-concentramprocessos-na-area-de-saude
Diniz A. Gasto com Judicialização recua 33%. Jornal O Tempo [periódico na Internet]. 2015 [citado em 8 jul. 2018]. Disponível em: http://www.otempo.com.br/gasto-com-judicializa%C3%A7%C3%A3o-recua-33-1.1143741
Barroso LR. Constituição, democracia e supremacia judicial: direito e política no Brasil contemporâneo. Rev Jurídica da Presidência. 2010; 12(96):5-43.
Scheffer M, Salazar AL, Grou KB. O Remédio Via Justiça: Um estudo sobre o acesso a novos medicamentos e exames em HIV/AIDS no Brasil por meio de ações judiciais. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Programa Nacional de DST/AIDS. Série Legislação, n. 3; 2005.
Balestra Neto O. A Jurisprudência dos Tribunais Superiores e o Direito à Saúde: Evolução Rumo à Racionalidade. Rev dir sanit [periódico na Internet]. 2015 [citado em 13 ago. 2018]. Disponível em: http://pesquisa.bvsalud.org/brasil/resource/pt/lil-771435
Advocacia Geral da União (AGU). Intervenção Judicial na Saúde Pública. Panorama no âmbito da Justiça Federal e Apontamentos na seara das Justiças Estaduais. 2012 [citado em 8 jul. 2018]. Disponível em: http://u.saude.gov.br/images/pdf/2014/maio/29/Panorama-da-judicializa----o---2012---modificado-em-junho-de-2013.pdf
Mendes KDS, Silveira RCCP, Galvão CM. Revisão Integrativa: Método de Pesquisa para a Incorporação de Evidências na Saúde e na Enfermagem. Rev Texto Contexto Enferm. 2008; 17(4):758-64.
Messeder AM, Osorio-de-castro CGSO, Luiza VL. Mandados Judiciais como Ferramenta para Garantia do Acesso a Medicamentos no Setor Público: a Experiência do Estado do Rio de Janeiro, Brasil. Cad Saúde Pública [periódico na Internet]. 2005 [citado em 5 ago. 2018]. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&nrm=iso&lng=pt&tlng=pt&pid=S0102-311X2005000200019
Marques SB, Dallari SG. Garantia do direito social à assistência farmacêutica no Estado de São Paulo. Rev Saúde Pública [periódico na Internet]. 2007 [citado em 8 jul. 2018]. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&nrm=iso&lng=pt&tlng=pt&pid=S0034-89102007000100014
Vieira FS, Zucchi P. Distorções causadas pelas ações judiciais à política de medicamentos no Brasil. Rev Saúde Pública [periódico na Internet]. 2007 [citado em 24 jul. 2018]. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&nrm=iso&lng=pt&tlng=pt&pid=S0034-89102007000200007
Vieira FS. Ações Judiciais e Direito à Saúde: Reflexão Sobre a Observância aos Princípios do SUS. Rev Saúde Pública [periódico na Internet]. 2008 [citado 2018 jul. 26]. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&nrm=iso&lng=pt&tlng=pt&pid=S0034-89102008000200025
Borges DCL, Ugá MAD. As ações individuais para o fornecimento de medicamentos no âmbito do SUS: características dos conflitos e limites para a atuação judicial. Rev dir sanit [periódico na Internet]. 2009 [citado em 8 jul. 2018]. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/rdisan/article/view/13144/14950
Borges DCL, Ugá MAD. Conflitos e impasses da judicialização na obtenção de medicamentos: as decisões de 1ª instância nas ações individuais contra o Estado do Rio de Janeiro, Brasil, em 2005. Cad. Saúde Pública [periódico na Internet]. 2010 [citado em 8 jul. 2018]. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2010000100007
Pepe VLE, Ventura M, Sant’ana JMB, Figueiredo TA, Souza VR, Simas L, Osório-de-castro CGS. Caracterização de Demandas Judiciais de Fornecimento de Medicamentos “essenciais” no Estado do Rio de Janeiro, Brasil. Cad Saúde Pública [periódico na Internet]. 2010 [citado em 9 ago. 2018]. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2010000300004
Chieffi, AL, Barata RCB. Ações Judiciais: Estratégia da Indústria Farmacêutica para Introdução de Novos Medicamentos. Rev Saúde Pública [periódico na Internet]. 2010 [citado em 17 ago. 2018]. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-89102010000300005
Sant’ana JMB, Pepe VLE, Osório-de-castro CGS, Ventura M. Essencialidade e Assistência Farmacêutica: Considerações sobre o Acesso aos Medicamentos Mediante Ações Judiciais no Brasil. Rev Panam Salud Publica. 2011; 29(2):138–44.
Machado MAÁ, Acurcio FA, Brandão CMR, Faleiros DR, Guerra AAJ, Cherchiglia ML, Andrade EIG. Judicialização do acesso a medicamentos no Estado de Minas Gerais, Brasil. Ver Saúde Pública [periódico na Internet]. 2011 [citado em 18 ago. 2018]. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-89102011000300018
Macedo EI, Lopes LC, Barberato-Filho S. Análise técnica para a tomada de decisão do fornecimento de medicamentos pela via judicial. Rev Saúde Pública [periódico na Internet]. 2011 [citado em 15 ago. 2018]. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-89102011000400010
Sant’ana JMB, Pepe VLE, Figueiredo TA, Osório-de-castro CGS, Ventura M. Racionalidade terapêutica: elementos médico-sanitários nas demandas judiciais de medicamentos. Rev Saúde Pública [periódico na Internet]. 2011 [citado em 10 jul. 2018]. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&nrm=iso&lng=pt&tlng=pt&pid=S0034-89102011005000042
Diniz D, Medeiros M, Schwartz IVD. Consequências da judicialização das políticas de saúde: custos de medicamentos para as mucopolissacaridoses. Cad Saúde Pública [periódico na Internet]. 2012 [citado em 15 jul. 2018]. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2012000300008
Stamford A, Cavalcanti M. Decisões Judiciais sobre Acesso aos Medicamentos em Pernambuco. Rev Saúde Pública [periódico na Internet]. 2012 [citado em 2 ago. 2018]. Disponível em: https://www.scielosp.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-89102012000500005
Campos Neto H, Acurcio FA, Machado MAÁ, Ferré F, Barbosa FLV, Cherchiglia ML, Andrade EIG. Médicos, advogados e indústria farmacêutica na judicialização da saúde em Minas Gerais, Brasil. Rev Saúde Pública [periódico na Internet]. 2012 [citado em 20 jul. 2018]. Disponível em: https://www.scielosp.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-89102012000500004
Sartori Jr D, Leivas PGC, Souza MVS, Krug BC, Balbinotto G, Schwartz IVD. Judicialização do acesso ao tratamento de doenças genéticas raras: a doença de Fabry no Rio Grande do Sul. Ciênc Saúde Coletiva [periódico na Internet]. 2012 [citado em 30 jul. 2018]. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232012001000020&lng=en&nrm=iso&tlng=pt
D´espindula TCAS. Judicialização da medicina no acesso a medicamentos: reflexões bioéticas. Rev. Bioética [periódico na Internet]. 2013 [citado em 24 jul. 2018]. Disponível em: http://revistabioetica.cfm.org.br/index.php/revista_bioetica/article/view/853/924
Leitão LCA, Simões MOS, Simões AEO, Alves BC, Barbosa IC, Pinto MEB. Judicialização da saúde na garantia do acesso ao medicamento. Rev Salud Pública [periódico na Internet]. 2014 [citado em 5 ago. 2018]. Disponível em: http://www.scielo.org.co/scielo.php?script=sci_arttext&nrm=iso&lng=pt&tlng=pt&pid=S0124-00642014000300003
Carvalho MN, Leite SN. Itinerário dos usuários de medicamentos via judicial no estado do Amazonas, Brasil. Interface [periódico na Internet]. 2014 [citado em 2 ago. 2018]. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-32832014000400737
Cabral I, Rezende LF. Análise das Ações Judiciais Individuais para Fornecimento de Medicamentos em São João da Boa Vista. Rev dir sanit [periódico na Internet]. 2015 [citado em 15 ago. 2018]. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/rdisan/article/view/100017/98606
Mello AF, Soares LSS, Areda CA, Blatt CR, Galato D. Uma abordagem econômica de processos judiciais de medicamentos impetrados contra um município do sul do Brasil. J Bras de Econ Saúde [periódico na Internet]. 2016 [citado em 4 ago. 2018]. Disponível em: http://www.jbes.com.br/images/v8n1/07.pdf
Barbosa EM. Right to try? fosfoetanolamina, di bella e stamina: uma análise Ítalo-Brasileira. Rev dir sanit [periódico na Internet]. 2016 [citado em 8 ago. 2018]. Disponível em: http://pesquisa.bvsalud.org/brasil/resource/pt/biblio-836096
Leitão LCA, Silva PCD, Simões AEO, Barbosa IC, Pinto MEB, Simões MOS. Análise das demandas judiciais para aquisição de medicamentos no estado da Paraíba. Saúde soc [periódico na Internet]. 2016 [citado em 3 ago. 2018]. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-12902016000300800
Cathanheide ID, Lisboa ES, Souza LEPF. Características da judicialização do acesso a medicamentos no Brasil: uma revisão sistemática. Physis: Rev. de Saúde Coletiva [periódico na Internet]. 2016 [citado em 6 ago. 2018]. Disponível em: https://www.scielosp.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-73312016000401335
Zago B, Swiech LM, Bonamigo EL, Schlemper Jr R. Aspectos bioéticos da judicialização da saúde por medicamentos em 13 municípios no meio-oeste de Santa Catarina, Brasil. Acta bioeth [periódico na Internet]. 2016 [citado em 7 ago. 2018]. Disponível em: http://www.scielo.cl/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1726-569X2016000200016
Silva EM, Almeida KC, Pessôa GSC. Análise do gasto com judicialização de medicamentos no Distrito Federal, Brasil. Cad Ibero-Amer Dir Sanit [periódico na Internet]. 2017 [citado em 9 ago. 2018]. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/358/445
Lisboa ES, Souza LEPF. Por que as pessoas recorrem ao Judiciário para obter o acesso aos medicamentos? O caso das insulinas análogas na Bahia. Ciên saúde colet [periódico na Internet]. 2017 [citado em 9 ago. 2018]. Disponível em: https://www.scielosp.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232017000601857
Canut L. Operacionalização do Sistema Único de Saúde e de sua assistência farmacêutica diante da judicialização: um estudo de caso no município de São José/SC. R Dir sanit [periódico na Internet]. 2017 [citado em 9 ago. 2018]. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/rdisan/article/view/142012/137255
Baptista TWF, Machado CV, Lima LD. Responsabilidade do Estado e direto à saúde no Brasil: um balanço da atuação dos Poderes. Ciênc Saúde Colet [periódico na Internet]. 2009 [citado em 15 ago. 2018]. Disponível em: https://www.scielosp.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232009000300018
Machado FRS, Dain S. A Audiência Pública da Saúde: questões para a judicialização e para a gestão de saúde no Brasil. Rev adm pública [periódico na Internet]. 2012 [citado em 10 ago. 2018]. Disponível em: http://pesquisa.bvsalud.org/brasil/resource/pt/lil-674892
Carvalho EC, David HMS. L. Judicialização da Saúde, Problema e Solução: Questões para a Enfermagem. Rev Enferm [periódico na Internet]. 2013 [citado em 16 ago. 2018]. Disponível em: http://www.facenf.uerj.br/v21n4/v21n4a21.pdf
Gomes FFC, Cherchiglia ML, Machado CD, Santos VC, Acurcio FA, Andrade EIG. Acesso aos Procedimentos de Média e Alta Complexidade no Sistema Único de Saúde: Uma Questão de Judicialização. Cad Saúde Pública [periódico na Internet]. 2014 [citado em 16 ago. 2018]. Disponível em: https://www.scielosp.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2014000100031
Aithl F, Bujdoso Y, Nascimento PR, Dallari SG. Os princípios da Universalidade e Integralidade do SUS sob a Perspectiva da Política de Doenças Raras e da Incorporação Tecnológica. Rev direito sanitário [periódico na Internet]. 2014 [citado em 12 ago. 2018]. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/rdisan/article/view/82804/85759
Machado TRC. Judicialização da Saúde: Analisando a Audiência Pública no Supremo Tribunal Federal. Rev bioét [periódico na Internet]. 2014 [citado em 16 ago. 2018]. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1983-80422014000300020
Asensi FD, Aidar A, Ramos F, Pinheiro R. Judicialização, direito à saúde e prevenção. RECIIS [periódico na Internet]. 2015 [citado em 10 ago. 2018]. Disponível em: https://www.reciis.icict.fiocruz.br/index.php/reciis/article/view/935
Soares HC. Não levando os custos dos direitos a sério: o direito prestacional à saúde pelo Supremo Tribunal Federal. Rev. Dir sanit [periódico na Internet]. 2015 [citado em 10 ago. 2018]. Disponível em: http://pesquisa.bvsalud.org/brasil/resource/pt/lil-774939
Asensi F, Pinheiro R. Judicialização da saúde e diálogo institucional: a experiência de lages (SC). Rev dir sanit [periódico na Internet]. 2016 [citado em 10 ago. 2018]. Disponível em: http://pesquisa.bvsalud.org/brasil/resource/pt/biblio-836089
Maggio MP, Dallari SG. A efetivação jurídico-política do direito à saúde no Supremo Tribunal Federal: a referência paradigmática da SL 47-AgR/PE. Rev. dir. sanit [periódico na Internet]. 2017 [citado em 10 ago. 2018]. Disponível em: http://pesquisa.bvsalud.org/brasil/resource/pt/biblio-832750
Ramos EMB. Argumentos dos atores processuais nas causas jurídicas sobre saúde no Estado da Bahia, Brasil. Cad. Ibero-Amer. Dir. Sanit [periódico na Internet]. 2017 [citado em 11 ago. 2018]. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/357/444
Pauli LTS. Judicialização da política pública de saúde: interação entre o sistema político e o sistema jurídico na Região Sul do Brasil. Cad. Ibero-Amer. Dir. Sanit [periódico na Internet]. 2015 [citado em 11 ago. 2018]. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/481/531
Vaz RLC, Gomes MC, Santos JAT, Bonacim CAG. Relação entre judicialização e fatores socioeconômicos e de desempenho do sistema de saúde. Rev Bras Promoção Saúde. 2018; 31(3):1-9.

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.
Derechos de autor 2021 Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário