Cloroquina e hidroxicloroquina: uso off-label em processos judiciais no estado de Minas Gerais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.17566/ciads.v9i4.715

Palavras-chave:

Judicialização da saúde, Bioética, Hidroxicloroquina, Cloroquina

Resumo

Objetivo: analisar os processos judiciais relacionados à cloroquina e hidroxicloroquina, segundo indicações e registros na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), bem como nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), considerando as doenças que motivaram os pleitos, sob o olhar da bioética para o uso off-label. Metodologia: estudo documental, exploratório-descritivo, transversal, quantitativo. Foram analisados os processos judiciais por hidroxicloroquina e cloroquina, nos últimos 20 anos em Minas Gerais. Realizou-se a análise descritiva, considerando as seguintes variáveis: doença; CID-10; medicamentos; ano de incorporação no componente especializado da assistência farmacêutica (CEAF); e ano da ação judicial. Foi utilizado o software SPSS® versão 19 na análise dos dados. Resultados: dos 155 processos analisados, 148 (95,5%) apresentaram demanda por hidroxicloroquina 400mg e 7 (4,5%) por cloroquina 250mg. Os medicamentos analisados possuíam registros na Anvisa e o uso off-label foi constatado em 8,1% para hidroxicloroquina e 14,3% para cloroquina. Discussão: as demandas judiciais para a hidroxicloroquina e cloroquina estiveram relacionadas às suas indicações registradas em bula e dentro dos PCDT. No entanto, a presença no estudo de seu uso off-label demonstrou que o Judiciário defere os pleitos, trazendo implicações bioéticas ao impactar nos princípios da autonomia, não maleficência, beneficência e justiça. Conclusão: a judicialização de medicamento off-label interfere no planejamento, execução e financiamento das políticas públicas de saúde, além de causar exposição do cidadão a riscos desconhecidos, ao utilizar medicamentos com indicações não amparadas pelas evidências científicas, pela Anvisa e pela própria indústria produtora do medicamento.

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Biografia do Autor

  • Patricia de Oliveira, Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais

    Mestranda em Gestão de Serviço de Saúde, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil; coordenadora, Assistência Farmacêutica, Superintendência Regional de Saúde de Belo Horizonte, Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil. https://orcid.org/0000-0002-6116-7889. E-mail: patricia.oliveirapop@gmail.com

  • Camila Cátia Vilela Viana, Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais

    Mestranda em Gestão de Serviço de Saúde, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil; diretora de Regulação de Urgência e Emergência, Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil. https://orcid.org/0000-0001-7659-9310. E-mail: camilamtzenfe@yahoo.com.br

  • Orozimbo Henriques Campos Neto, Faculdade Ciências da Vida/Instituto Vida e Saúde

    Doutor em Saúde Pública, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil; professor, Faculdade Ciências da Vida/Instituto Vida e Saúde, Sete Lagoas, Minas Gerais, Brasil. https://orcid.org/0000-0001-6415-3709. E-mail: orozimbo1984@gmail.com

  • Giovana Gonçalves Pereira, Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais

    Mestranda em Gestão de Serviço de Saúde, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil; coordenadora, Assistência Farmacêutica, Superintendência Regional de Saúde de Pirapora, Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, Pirapora, MG, Brasil. https://orcid.org/0000-0002-0479-793X. E-mail: giovanagpereira@yahoo.com.br

  • André Soares Santos, Universidade Federal de Minas Gerais

    Doutor em Medicamentos e Assistência Farmacêutica; residente pós-doutoral, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil. https://orcid.org/000-0002-2856-7100. E-mail: andresantos111@ufmg.br

  • Keli Bahia Felicíssimo Zocratto, Universidade Federal de Minas Gerais

    Doutora em Saúde Pública, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil; professora adjunta, Departamento de Gestão em Saúde (DGES), Universidade Federal de Minas Gerais. https://orcid.org/0000-0002-5742-0570. E-mail: kelibahia@yahoo.com.br

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Publicado

16-12-2020

Edição

Seção

ARTIGOS

Como Citar

1.
Cloroquina e hidroxicloroquina: uso off-label em processos judiciais no estado de Minas Gerais: . Cad. Ibero Am. Direito Sanit. [Internet]. 16º de dezembro de 2020 [citado 20º de maio de 2024];9(4):102-16. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/715

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