Cloroquina e hidroxicloroquina: uso off-label em processos judiciais no estado de Minas Gerais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.17566/ciads.v9i4.715

Palavras-chave:

Judicialização da saúde, Bioética, Hidroxicloroquina, Cloroquina

Resumo

Objetivo: analisar os processos judiciais relacionados à cloroquina e hidroxicloroquina, segundo indicações e registros na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), bem como nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), considerando as doenças que motivaram os pleitos, sob o olhar da bioética para o uso off-label. Metodologia: estudo documental, exploratório-descritivo, transversal, quantitativo. Foram analisados os processos judiciais por hidroxicloroquina e cloroquina, nos últimos 20 anos em Minas Gerais. Realizou-se a análise descritiva, considerando as seguintes variáveis: doença; CID-10; medicamentos; ano de incorporação no componente especializado da assistência farmacêutica (CEAF); e ano da ação judicial. Foi utilizado o software SPSS® versão 19 na análise dos dados. Resultados: dos 155 processos analisados, 148 (95,5%) apresentaram demanda por hidroxicloroquina 400mg e 7 (4,5%) por cloroquina 250mg. Os medicamentos analisados possuíam registros na Anvisa e o uso off-label foi constatado em 8,1% para hidroxicloroquina e 14,3% para cloroquina. Discussão: as demandas judiciais para a hidroxicloroquina e cloroquina estiveram relacionadas às suas indicações registradas em bula e dentro dos PCDT. No entanto, a presença no estudo de seu uso off-label demonstrou que o Judiciário defere os pleitos, trazendo implicações bioéticas ao impactar nos princípios da autonomia, não maleficência, beneficência e justiça. Conclusão: a judicialização de medicamento off-label interfere no planejamento, execução e financiamento das políticas públicas de saúde, além de causar exposição do cidadão a riscos desconhecidos, ao utilizar medicamentos com indicações não amparadas pelas evidências científicas, pela Anvisa e pela própria indústria produtora do medicamento.

Biografia do Autor

Patricia de Oliveira, Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais

Mestranda em Gestão de Serviço de Saúde, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil; coordenadora, Assistência Farmacêutica, Superintendência Regional de Saúde de Belo Horizonte, Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil. https://orcid.org/0000-0002-6116-7889. E-mail: patricia.oliveirapop@gmail.com

Camila Cátia Vilela Viana, Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais

Mestranda em Gestão de Serviço de Saúde, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil; diretora de Regulação de Urgência e Emergência, Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil. https://orcid.org/0000-0001-7659-9310. E-mail: camilamtzenfe@yahoo.com.br

Orozimbo Henriques Campos Neto, Faculdade Ciências da Vida/Instituto Vida e Saúde

Doutor em Saúde Pública, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil; professor, Faculdade Ciências da Vida/Instituto Vida e Saúde, Sete Lagoas, Minas Gerais, Brasil. https://orcid.org/0000-0001-6415-3709. E-mail: orozimbo1984@gmail.com

Giovana Gonçalves Pereira, Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais

Mestranda em Gestão de Serviço de Saúde, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil; coordenadora, Assistência Farmacêutica, Superintendência Regional de Saúde de Pirapora, Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, Pirapora, MG, Brasil. https://orcid.org/0000-0002-0479-793X. E-mail: giovanagpereira@yahoo.com.br

André Soares Santos, Universidade Federal de Minas Gerais

Doutor em Medicamentos e Assistência Farmacêutica; residente pós-doutoral, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil. https://orcid.org/000-0002-2856-7100. E-mail: andresantos111@ufmg.br

Keli Bahia Felicíssimo Zocratto, Universidade Federal de Minas Gerais

Doutora em Saúde Pública, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil; professora adjunta, Departamento de Gestão em Saúde (DGES), Universidade Federal de Minas Gerais. https://orcid.org/0000-0002-5742-0570. E-mail: kelibahia@yahoo.com.br

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Publicado

2020-12-16

Como Citar

1.
de Oliveira P, Viana CCV, Neto OHC, Pereira GG, Santos AS, Zocratto KBF. Cloroquina e hidroxicloroquina: uso off-label em processos judiciais no estado de Minas Gerais: . Cad. Ibero Am. Direito Sanit. [Internet]. 16º de dezembro de 2020 [citado 5º de março de 2021];9(4):102-16. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/715

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