Palabras clave
Autonomía
Información
Comprensión
DOI:
https://doi.org/10.17566/ciads.v10i1.645Cómo citar
Resumen
Objetivo: esta investigación busca indagar, a través de un análisis bibliográfico, la importancia del acto de informar en el corazón de la relación médico-paciente, considerando que este deber está dirigido a ambas partes: tanto a los profesionales de la salud como a los pacientes. Metodología: se realizó una investigación predominantemente bibliográfica, la cual tuvo como objetivo interpretar categorías sociales, normativas y morales para llegar a una conclusión, mostrando un enfoque cualitativo. Resultados: se presupone el deber de información para el ejercicio de la autonomía. Conclusión: el paciente tiene derecho a disponer de todos y cada uno de los datos relevantes para que pueda decidir libre y conscientemente, así como el médico también tiene derecho a que se le facilite toda la información relacionada con la historia de la enfermedad vivida por el paciente.
Referencias
Goldim JR, Francisconi Carlos F. Modelos de Relação Médico-Paciente [Internet]. [citado em 05 fev. 2021]. Disponível em: https://www.ufrgs.br/bioetica/relacao.htm#Veatch
Conselho Federal de Medicina. Iniciação à Bioética. Brasília (DF): Conselho Federal de Medicina; 1998 [citado em 05 fev. 2021]. Disponível em: https://portal.cfm.org.br/images/stories/biblioteca/iniciao%20%20biotica.pdf
Beauchamp TL, Childress JF. Princípios de ética biomédica. São Paulo: Loyola; 2002.
Silva JAC. Autonomia versus paternalismo médico: perfil bioético dos egressos do laboratório de cirurgia experimental do curso de medicina da UEPA [Tese online]. Porto, Portugal: Faculdade de Medicina, Universidade do Porto; 2013 [citado em 05 fev. 2021]. Disponível em: https://repositorio-aberto.up.pt/bitstream/10216/70573/2/29062.pdf
Salles AA. Transformações na relação médico-paciente na era da informatização. Rev. bioét. (Impr.) [Internet]. 2010 [citado em 05.fev.2021];18(1):49 – 60. Disponível http://revistabioetica.cfm.org.br/index.php/revista_bioetica/article/viewFile/535/521
Bauman Z. Modernidade Líquida. Rio de Janeiro: Zahar; 2001.
Fabbro L. Limitações Jurídicas à Autonomia do Paciente. Rev. bioét. 1999 [citado em 05 fev. 2021];7(1). Disponível em: http://revistabioetica.cfm.org.br/index.php/revista_bioetica/article/view/286
Brasil. Lei n° de 10 de janeiro de 2002. Código Civil Brasileiro [Internet]. 2002 [citado em 05.fev.2021]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406compilada.htm
Brasil. Resolução nº 2.232, de 17 de julho de 2019 [Internet]. Estabelece normas éticas para a recusa terapêutica por pacientes e objeção de consciência na relação médico-paciente. [acesso 05.fev.2021]. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-2.232-de-17-de-julho-de-2019-216318370?fbclid=IwAR2QOo56N-DTaMMBnKvnTHXWYEuQAsqw4xZZYnoICIFw6a8Yjus7vrEcL00
Filho JM, Hossne WS. A relação médico-paciente sob a influência do referencial bioético da autonomia. Rev. bioét. [Internet]. 2015 [citado em 05.fev.2021];23(2):304-10. Disponível em: http://revistabioetica.cfm.org.br/index.php/revista_bioetica/article/view/1040
Chaves C; Rosenvald N; Netto FPB. Curso de Direito Civil. 3ª ed. Responsabilidade Civil. São Paulo: Atlas; 2015.
Beck U. Sociedade de Risco Rumo a uma outra Modernidade. São Paulo: Editora 34 Ltda; 2013.
Beck U. Incertezas Fabricadas [Internet]. IHU Online. 2006 [citado em 05.fev.2021]. Disponível em: http://www.ihuonline.unisinos.br/media/pdf/IHUOnlineEdicao181.pdf
Tavares FM. Reflexões acerca da Iatrogenia e Educação Médica. [citado em 05.fev.2021]. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-55022007000200010
As principais transformações na evolução médica. Blog Telemedicina Cardiológica. 2016[citado em 05.fev.2021]. Disponível em: https://www.blog.tmebr.com/as-principais-transformacoes-na-evolucao-da-medicina/
Ferrer JJ, Álvarez JC. Para Fundamentar a Bioética. São Paulo: Editora Loyola; 2005.
Almeida JLT. Da Moral Paternalista ao Modelo de Respeito à Autonomia do Paciente: os Desafios para o Ensino da Ética Médica. Rev bras educ med [Internet]. 2000 [citado em 05 fev. 2021];24(1):27-3. Disponível em: https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/bitstream/123456789/7750/1/Da%20Moral%20Paternalista%20ao%20Modelo%20de%20Respeito%20%C3%A0%20autonomia%20do%20paciente....pdf
Rocha, EGFM. Direito à verdade e autonomia da vontade no enfermo. De jure: Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais [Internet]. 2007 [citado em 05.fev.2021]. Disponível em: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/27759/direito_verdade_autonomia_vontade.pdf
Conselho Federal de Medicina. Código de Ética Médica. 2010 [citado em 05.fev.2021]. Disponível em: https://portal.cfm.org.br/images/stories/biblioteca/codigo%20de%20etica%20medica.pdf
Meirelles ATA. A informação na relação médico-paciente: o delineamento da Obrigação mútua face ao argumento da vulnerabilidade. In: Biodireito e direitos dos animais [Internet]. XXVII Encontro Nacional do Conpedi; Salvador; 2018. [citado em 05.fev.2021]; [p. 8-24]. Disponível em: http://conpedi.danilolr.info/publicacoes/0ds65m46/kz37jz13/kIL5YD8yCe3ObVLU.pdf
Costa, Eliane; Machado RR; Koerich MS. Ética e bioética: para dar início à reflexão. exto & Contexto-Enfermagem [Internet]. 2005 [citado em 05.fev.2021];14(1):106-110. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/tce/v14n1/a14v14n1
Chaves C, Rosenvald N. Curso de Direito Civil. 4ª ed. Contratos. São Paulo: Atlas; 2015.
Fortes PAC. Reflexões sobre a Bioética e o Consentimento Esclarecido. Rev. Bioética. [Internet]. 2009 [citado em 05.fev.2021];2(2). Disponível em: http://revistabioetica.cfm.org.br/index.php/revista_bioetica/article/view/458/341
Jacob, MS. El menor maduro. Bol Pediartr. [Internet]. 2005 [acesso 05.fev.2021];45(193):158. Disponível em: http://www.sccalp.org/boletin/193/BolPediatr2005_45_156-160.pdf
Goldim JR. Compreensão [Internet]. 2020 [citado em 05.fev.2021]. Disponível em: https://www.ufrgs.br/bioetica/compreen.htm
Caprara A, Franco ALS. A Relação paciente-médico: para uma humanização da prática médica. Cadernos de saúde pública [Internet]. 1999 [acesso 05 fev. 2021];15(3):647-654. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X1999000300023
Caprara A, Franco ALS. A relação assimétrica médico-paciente: repensando o vínculo terapêutico. Ciência & saúde coletiva [Internet]. 2004 [citado em 05 fev. 2021];9(1):139-146. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1413-81232004000100014&script=sci_abstract&tlng=pt
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.
Derechos de autor 2021 Ana Thereza Meirelles Araújo , Lyellen Silva Fernandes