Liberdade decisória do médico e compreensão pelo paciente: o dever recíproco de informação como pressuposto fundamental

Autores

DOI:

https://doi.org/10.17566/ciads.v10i1.645

Palavras-chave:

Bioética, Autonomia, Informação, Compreensão

Resumo

Objetivo: esta pesquisa busca investigar, por intermédio de uma análise bibliográfica, a importância do ato de informar no cerne da relação médico-paciente, tendo em vista que esse dever é direcionado às duas partes: tanto aos profissionais de saúde, quanto aos pacientes. Metodologia: foi realizada uma pesquisa predominantemente bibliográfica, que visou interpretar as categorias sociais, normativas e morais para se alcançar uma conclusão, evidenciando uma abordagem de natureza qualitativa. Resultados: o dever de informação é pressuposto ao exercício da autonomia. Conclusão: o paciente tem o direito de ter à disposição todo e qualquer dado relevante para que possa, livre e conscientemente, decidir, bem como o médico também tem o direito de ser munido de toda informação relacionada ao histórico da doença vivenciada pelo paciente.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Ana Thereza Meirelles Araújo, Universidade Católica do Salvador (UCSal)

    Pós-Doutoranda em Medicina, Universidade Federal da Bahia, Salvador, Bahia, Brasil; doutora em Direito, Universidade Federal da Bahia, Salvador, Bahia, Brasil; professora, Universidade Católica do Salvador (UCSal), Salvador, Bahia, Brasil. https://orcid.org/0000-0001-9623-6103. E-mail: anatherezameirelles@gmail.com

  • Lyellen Silva Fernandes, Faculdade Baiana de Direito

    Especialista em Direito Público, Faculdade Unyleya, Brasília, Distrito Federal, Brasil; bacharel em Direito, Faculdade Baiana de Direito e Gestão, Salvador, Bahia, Brasil; advogada. https://orcid.org/0000-0001-8783-8663. E-mail: lyellenfernandes@gmail.com

Referências

Goldim JR, Francisconi Carlos F. Modelos de Relação Médico-Paciente [Internet]. [citado em 05 fev. 2021]. Disponível em: https://www.ufrgs.br/bioetica/relacao.htm#Veatch

Conselho Federal de Medicina. Iniciação à Bioética. Brasília (DF): Conselho Federal de Medicina; 1998 [citado em 05 fev. 2021]. Disponível em: https://portal.cfm.org.br/images/stories/biblioteca/iniciao%20%20biotica.pdf

Beauchamp TL, Childress JF. Princípios de ética biomédica. São Paulo: Loyola; 2002.

Silva JAC. Autonomia versus paternalismo médico: perfil bioético dos egressos do laboratório de cirurgia experimental do curso de medicina da UEPA [Tese online]. Porto, Portugal: Faculdade de Medicina, Universidade do Porto; 2013 [citado em 05 fev. 2021]. Disponível em: https://repositorio-aberto.up.pt/bitstream/10216/70573/2/29062.pdf

Salles AA. Transformações na relação médico-paciente na era da informatização. Rev. bioét. (Impr.) [Internet]. 2010 [citado em 05.fev.2021];18(1):49 – 60. Disponível http://revistabioetica.cfm.org.br/index.php/revista_bioetica/article/viewFile/535/521

Bauman Z. Modernidade Líquida. Rio de Janeiro: Zahar; 2001.

Fabbro L. Limitações Jurídicas à Autonomia do Paciente. Rev. bioét. 1999 [citado em 05 fev. 2021];7(1). Disponível em: http://revistabioetica.cfm.org.br/index.php/revista_bioetica/article/view/286

Brasil. Lei n° de 10 de janeiro de 2002. Código Civil Brasileiro [Internet]. 2002 [citado em 05.fev.2021]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406compilada.htm

Brasil. Resolução nº 2.232, de 17 de julho de 2019 [Internet]. Estabelece normas éticas para a recusa terapêutica por pacientes e objeção de consciência na relação médico-paciente. [acesso 05.fev.2021]. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-2.232-de-17-de-julho-de-2019-216318370?fbclid=IwAR2QOo56N-DTaMMBnKvnTHXWYEuQAsqw4xZZYnoICIFw6a8Yjus7vrEcL00

Filho JM, Hossne WS. A relação médico-paciente sob a influência do referencial bioético da autonomia. Rev. bioét. [Internet]. 2015 [citado em 05.fev.2021];23(2):304-10. Disponível em: http://revistabioetica.cfm.org.br/index.php/revista_bioetica/article/view/1040

Chaves C; Rosenvald N; Netto FPB. Curso de Direito Civil. 3ª ed. Responsabilidade Civil. São Paulo: Atlas; 2015.

Beck U. Sociedade de Risco Rumo a uma outra Modernidade. São Paulo: Editora 34 Ltda; 2013.

Beck U. Incertezas Fabricadas [Internet]. IHU Online. 2006 [citado em 05.fev.2021]. Disponível em: http://www.ihuonline.unisinos.br/media/pdf/IHUOnlineEdicao181.pdf

Tavares FM. Reflexões acerca da Iatrogenia e Educação Médica. [citado em 05.fev.2021]. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-55022007000200010

As principais transformações na evolução médica. Blog Telemedicina Cardiológica. 2016[citado em 05.fev.2021]. Disponível em: https://www.blog.tmebr.com/as-principais-transformacoes-na-evolucao-da-medicina/

Ferrer JJ, Álvarez JC. Para Fundamentar a Bioética. São Paulo: Editora Loyola; 2005.

Almeida JLT. Da Moral Paternalista ao Modelo de Respeito à Autonomia do Paciente: os Desafios para o Ensino da Ética Médica. Rev bras educ med [Internet]. 2000 [citado em 05 fev. 2021];24(1):27-3. Disponível em: https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/bitstream/123456789/7750/1/Da%20Moral%20Paternalista%20ao%20Modelo%20de%20Respeito%20%C3%A0%20autonomia%20do%20paciente....pdf

Rocha, EGFM. Direito à verdade e autonomia da vontade no enfermo. De jure: Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais [Internet]. 2007 [citado em 05.fev.2021]. Disponível em: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/27759/direito_verdade_autonomia_vontade.pdf

Conselho Federal de Medicina. Código de Ética Médica. 2010 [citado em 05.fev.2021]. Disponível em: https://portal.cfm.org.br/images/stories/biblioteca/codigo%20de%20etica%20medica.pdf

Meirelles ATA. A informação na relação médico-paciente: o delineamento da Obrigação mútua face ao argumento da vulnerabilidade. In: Biodireito e direitos dos animais [Internet]. XXVII Encontro Nacional do Conpedi; Salvador; 2018. [citado em 05.fev.2021]; [p. 8-24]. Disponível em: http://conpedi.danilolr.info/publicacoes/0ds65m46/kz37jz13/kIL5YD8yCe3ObVLU.pdf

Costa, Eliane; Machado RR; Koerich MS. Ética e bioética: para dar início à reflexão. exto & Contexto-Enfermagem [Internet]. 2005 [citado em 05.fev.2021];14(1):106-110. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/tce/v14n1/a14v14n1

Chaves C, Rosenvald N. Curso de Direito Civil. 4ª ed. Contratos. São Paulo: Atlas; 2015.

Fortes PAC. Reflexões sobre a Bioética e o Consentimento Esclarecido. Rev. Bioética. [Internet]. 2009 [citado em 05.fev.2021];2(2). Disponível em: http://revistabioetica.cfm.org.br/index.php/revista_bioetica/article/view/458/341

Jacob, MS. El menor maduro. Bol Pediartr. [Internet]. 2005 [acesso 05.fev.2021];45(193):158. Disponível em: http://www.sccalp.org/boletin/193/BolPediatr2005_45_156-160.pdf

Goldim JR. Compreensão [Internet]. 2020 [citado em 05.fev.2021]. Disponível em: https://www.ufrgs.br/bioetica/compreen.htm

Caprara A, Franco ALS. A Relação paciente-médico: para uma humanização da prática médica. Cadernos de saúde pública [Internet]. 1999 [acesso 05 fev. 2021];15(3):647-654. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X1999000300023

Caprara A, Franco ALS. A relação assimétrica médico-paciente: repensando o vínculo terapêutico. Ciência & saúde coletiva [Internet]. 2004 [citado em 05 fev. 2021];9(1):139-146. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1413-81232004000100014&script=sci_abstract&tlng=pt

Downloads

Publicado

18-03-2021

Edição

Seção

ARTIGOS

Como Citar

1.
Liberdade decisória do médico e compreensão pelo paciente: o dever recíproco de informação como pressuposto fundamental. Cad. Ibero Am. Direito Sanit. [Internet]. 18º de março de 2021 [citado 29º de março de 2024];10(1):149-64. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/645