Derecho Sanitario en los cursos de pregrado de Salud Pública en Brasil: un estudio exploratorio a la luz de las Matrices Curriculares
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Palabras clave

Salud Colectiva
Docencia
Derecho Sanitario

DOI:

https://doi.org/10.17566/ciads.v14i1.1300

Cómo citar

1.
Derecho Sanitario en los cursos de pregrado de Salud Pública en Brasil: un estudio exploratorio a la luz de las Matrices Curriculares. Cad. Ibero Am. Direito Sanit. [Internet]. 2025 Mar. 26 [cited 2025 Apr. 30];14(1). Available from: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/1300

Resumen

Objetivo: Este estudio investiga la enseñanza del Derecho Sanitario en los programas de pregrado en Salud Pública en Brasil. Metodología: Estudio descriptivo, exploratorio, con abordaje documental, sobre los cursos de pregrado en Salud Pública en Brasil, a partir del acceso a proyectos pedagógicos, matrices curriculares y a las directrices curriculares nacionales del Ministerio de Salud y Educación. Resultados: Según el Foro de Pregrado en Salud Colectiva (FGSC/Abrasco), existen actualmente 24 programas de pregrado en Salud Colectiva en Brasil. Estos cursos están distribuidos por todas las regiones del país, siendo la región Norte la que tiene el mayor número de cursos. El análisis reveló que la inclusión de contenidos de Derecho de la Salud es limitada en estos cursos. Conclusión: Los resultados de este estudio destacan la importancia de adecuar y planificar los currículos de los cursos de graduación en Salud Pública, especialmente en lo que se refiere a la enseñanza del Derecho de la Salud, con vistas a mejorar la formación de los profesionales del área. También se recomienda investigar las estrategias de enseñanza utilizadas para mejorar la aplicabilidad del Derecho Sanitario en estos programas.

Envío: 24/10/24| Revisión: 09/12/24| Aprobación: 22/12/24 

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Referencias

Rossoni E, Lampert J. Formação de profissionais para o sistema único de saúde e as diretrizes curriculares. Boletim da Saúde. Porto Alegre. Jan./jun. 2004 [citado em 09 abr. 2024]; 18(1):87-98 Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/271216715_FORMACAO_DE_PROFISSIONAIS_PARA_O_SISTEMA_UNICO_DE_SAUDE_E_AS_DIRETRIZES_CURRICULARES

Paim JS. Reforma Sanitária Brasileira: contribuição para a compreensão e crítica [tese]. Salvador: Instituto de Saúde Coletiva, Universidade Federal da Bahia; 2007 [citado em 09 abr. 2024]. 300 fls. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/ri/bitstream/ri/10376/1/5555555555.pdf

Almeida Filho NM. Contextos, impasses e desafios na formação de trabalhadores em Saúde Coletiva no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva [Internet]. 2013 [citado em 09 abr. 2024]; 18(6):1677–1682. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-81232013000600019

Carvalho YM, Ceccim RB. Formação e Educação em Saúde: aprendizados com a Saúde Coletiva. In: Campos GWS, Minayo MCS, Akerman M, Drumond Júnior M, Carvalho YM (orgs). Tratado de Saúde Coletiva. Rio de Janeiro: Hucitec, Fiocruz, 2006 [citado em 09 abr. 2024]. P. 149-182. Disponível em: http://bases.bireme.br/cgi-bin/wxislind.exe/iah/online/?IsisScript=iah/iah.xis&src=google&base=LILACS&lang=p&nextAction=lnk&exprSearch=443457&indexSearch=ID

Labra ME. O movimento sanitarista nos anos 20: da "conexão sanitária internacional" à especialização em Saúde Pública no Brasil. Cadernos de Saúde Pública. 1985 [citado em 05 jul. 2024]; 1(4):483-484. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-311X1985000400010

Nunes ED. Saúde coletiva: história de uma ideia e de um conceito. Saúde e Sociedade. 1994 [citado em 09 abr. 2024]; 3:5-21. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-12901994000200002

Paim JS. O objeto e a prática da Saúde Coletiva: o campo demanda um novo profissional? In: Desafios para a saúde coletiva no século XXI [online]. Salvador: EDUFBA, 2006, 99-116 p. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/7078

Paim JS, Pinto ICM. Graduação Em Saúde Coletiva: Conquistas e passos para além do sanitarismo. Tempus – Actas de Saúde Coletiva. 2013 [citado em 05 jul. 2024]; 7(3):13-35. Disponível em: https://www.tempusactas.unb.br/index.php/tempus/article/view/1390

Santos L. Educação e trabalho na Saúde Coletiva brasileira: estudo de caso sobre a criação dos cursos de graduação na área de Saúde Coletiva nos cenários nacional e local [tese]. Salvador: Universidade Federal da Bahia – Instituto de Saúde Coletiva, 2014; 201 fls. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/17887

Lima NT, Santana JPD, Paiva CHA. Saúde Coletiva: a Abrasco em 35 anos de história. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2015.

Bosi MLM, Paim JS. Graduação em Saúde Coletiva: limites e possibilidades como estratégia de formação profissional. Ciência & Saúde Coletiva [Internet]. 2010 [citado em 09 abr. 2024]; 15(4):2029-2038. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1413-81232010000400017&script=sci_arttext

Belisário AS, Pinto ICD, Castellanos MEP, Nunes TCM, Fagundes TDQ, Gil CRR. The implementation of undergraduate courses in public health: the viewpoint of the coordinators. Ciência & Saúde Coletiva. 2013; 18(6):1625-1634. Disponível em: https://www.proquest.com/openview/f90d342eb8d9e95e817b49384f7ec026/1?pq-origsite=gscholar&cbl=2034998

Brasil. Decreto n°6.096, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI. Brasília, DF: Presidência da República. Casa Civil, 2007 [citado em 17 abr. 2024]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6096.htm.

Souza PB, Lopes DCL, Valença CN, De Medeiros SM. Mercado de trabalho do sanitarista em saúde coletiva: novas perspectivas. Revista Baiana de Saúde Pública. 2018; 42(4):640-652. Disponível em: https://rbsp.sesab.ba.gov.br/index.php/rbsp/article/view/2840/2597

Teixeira CF. Graduação em Saúde Coletiva: antecipando a formação do Sanitarista. Interface-Comunicação, Saúde, Educação. 2003; 7:163-166. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1414-32832003000200019

Bezerra APS, De Andrade BBL, Batista BS, Reis CR, Arenhart CGM, Parente CG. Quem são os novos sanitaristas e qual seu papel? Brasília: Tempus - Actas de Saúde Coletiva [Internet]. 2013 [citado em 10 abr. 2024]; 7(3):57-62. Disponível em: http://www.tempusactas.unb.br/index.php/tempus/article/view/1393/1165

Brasil. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Superior. Resolução CNE/CES 2/2022. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Saúde Coletiva e dá outras providências. Brasília-DF: Diário Oficial da União, Seção 1, pág. 120, 14 de outubro de 2022 [citado em 09 abr. 2024]. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/setembro-2017-pdf/72431-pces242-17-pdf/file

Brasil. Lei nº 14.725, de 16 de novembro de 2023. Regula a profissão de sanitarista. Brasília-DF: Diário Oficial da União, Seção 1, 17 de novembro de 2023 [citado em 09 abr. 2024]. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/norma/37832115

Domingues HS, Cappelari AP, Rocha CMF. Desafios e perspectivas dos egressos em Saúde Coletiva no Brasil. Revista Transmutare. Curitiba: UTFPR. 2019; 4:1-18.

Dallari SG. Uma nova disciplina: O Direito Sanitário. Revista de saúde pública. 1998; 22:327-334. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0034-89101988000400008

Dallari SG, Nunes Junior VS. Direito sanitário. São Paulo: Verbatim, 2010, p. 68.

Brasil. Ministério da Saúde. Cadastro e-MEC de Instituições e Cursos de Educação Superior. e-MEC [Internet], [citado em 04 de abr. 2024]. Disponível em: https://emec.mec.gov.br/

Minayo MCS. Análise qualitativa: teoria, passos e fidedignidade. Ciência & Saúde Coletiva [Internet]. 2012 [citado em 26 abr. 2024]; 17(3):621-626, 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/39YW8sMQhNzG5NmpGBtNMFf/#

ABRASCO. Associação Brasileira de Saúde Coletiva. Fórum de Graduação em Saúde Coletiva [Internet]. 2024 [citado em 26 abr. 2024]. Disponível em: https://abrasco.org.br/comissoes-gts-comites-e-foruns/forum-de-graduacao-em-saude-coletiva

Alves SMC. A formação em direito sanitário: um diálogo possível a partir da interdisciplinaridade. Conselho Nacional de Secretários de Saúde [Internet], 2015 [citado em 04 jun. 2024]. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/43132?show=full

Bisol J, Rey Filho M. Por que uma teoria geral do direito sanitário. In: Alves SMC, Lemos ANLE (org.). Direito sanitário: coletânea em homenagem a profa. dra. Maria Célia Delduque. São Paulo: Matrioska, 2020 [citado em 09 abr. 2024]. p. 3-20. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/45969

Ceccim RB, Ferla AA. Educação e saúde: ensino e cidadania como travessia de fronteiras. Trab. Educ. Saúde [Rio de Janeiro]. 2008 [citado em 09 abr. 2024]; 6(3):443-456. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1981-77462008000300003

Loyola MA. O lugar das ciências sociais na saúde coletiva. Saúde e Sociedade [Internet]. 2012 [citado em 04 jun. 2024]; 21(1):9-14. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-12902012000100002

Lamy M. Direito da saúde: definição e integração transversal no projeto pedagógico dos cursos de Direito. Cad. Ibero Am. Direito Sanit. [Internet]. 2024 [citado em 21 nov. 2024]; 13(4):24-43. Disponível em: https://doi.org/10.17566/ciads.v13i4.1286

Alves SMC, Delduque MC, Sáenz FMB, Esteve JS. A formação em Direito Sanitário: experiências acadêmicas no Brasil e Espanha. Cad. Ibero Am. Direito Sanit. [Internet]. 2024 [citado em 21 nov. 2024] 13(4):11-23. Disponível em https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/1298

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