Keywords
Teaching
Health Law
DOI:
https://doi.org/10.17566/ciads.v14i1.1300How to Cite
Abstract
Objective: To analyze the teaching of Health Law in undergraduate Public Health courses in Brazil. Methodology: A descriptive and exploratory approach was adopted, based on documentary analysis, to investigate undergraduate courses in Collective Health in Brazil. Data from the e-MEC and the Brazilian Association of Collective Health's Forum on Undergraduate Studies in Collective Health were used to map the institutions offering this course. The curricular matrices were identified through their institutional websites. Thematic analysis, based on a theoretical framework, made it possible to categorize the data and identify patterns. Results: 24 courses were identified. These courses are distributed across all regions of the country, with the North having the largest number of courses. The analysis revealed that the inclusion of health law content is limited in these courses. When it is covered in various subjects, it can become an “invisible” topic, losing its specificity and importance. Although a specific subject guarantees greater depth, it can isolate Health Law from other course content. Conclusion: The results of this research highlight the importance of adapting and planning the curricula of undergraduate courses in Public Health, especially in relation to the teaching of Health Law, with a view to improving the training of professionals in the area by stimulating transdisciplinarity in the courses, encouraging professional practice and promoting a more comprehensive view of the health system, enabling them to lead processes of social transformation in public health. We also recommend investigating the teaching strategies used to improve the applicability of health law in these courses.
Submitted: 10/24/24| Revision: 12/09/24| Approved: 12/22/24
References
Rossoni E, Lampert J. Formação de profissionais para o sistema único de saúde e as diretrizes curriculares. Boletim da Saúde. Porto Alegre. Jan./jun. 2004 [citado em 09 abr. 2024]; 18(1):87-98 Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/271216715_FORMACAO_DE_PROFISSIONAIS_PARA_O_SISTEMA_UNICO_DE_SAUDE_E_AS_DIRETRIZES_CURRICULARES
Paim JS. Reforma Sanitária Brasileira: contribuição para a compreensão e crítica [tese]. Salvador: Instituto de Saúde Coletiva, Universidade Federal da Bahia; 2007 [citado em 09 abr. 2024]. 300 fls. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/ri/bitstream/ri/10376/1/5555555555.pdf
Almeida Filho NM. Contextos, impasses e desafios na formação de trabalhadores em Saúde Coletiva no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva [Internet]. 2013 [citado em 09 abr. 2024]; 18(6):1677–1682. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-81232013000600019
Carvalho YM, Ceccim RB. Formação e Educação em Saúde: aprendizados com a Saúde Coletiva. In: Campos GWS, Minayo MCS, Akerman M, Drumond Júnior M, Carvalho YM (orgs). Tratado de Saúde Coletiva. Rio de Janeiro: Hucitec, Fiocruz, 2006 [citado em 09 abr. 2024]. P. 149-182. Disponível em: http://bases.bireme.br/cgi-bin/wxislind.exe/iah/online/?IsisScript=iah/iah.xis&src=google&base=LILACS&lang=p&nextAction=lnk&exprSearch=443457&indexSearch=ID
Labra ME. O movimento sanitarista nos anos 20: da "conexão sanitária internacional" à especialização em Saúde Pública no Brasil. Cadernos de Saúde Pública. 1985 [citado em 05 jul. 2024]; 1(4):483-484. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-311X1985000400010
Nunes ED. Saúde coletiva: história de uma ideia e de um conceito. Saúde e Sociedade. 1994 [citado em 09 abr. 2024]; 3:5-21. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-12901994000200002
Paim JS. O objeto e a prática da Saúde Coletiva: o campo demanda um novo profissional? In: Desafios para a saúde coletiva no século XXI [online]. Salvador: EDUFBA, 2006, 99-116 p. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/7078
Paim JS, Pinto ICM. Graduação Em Saúde Coletiva: Conquistas e passos para além do sanitarismo. Tempus – Actas de Saúde Coletiva. 2013 [citado em 05 jul. 2024]; 7(3):13-35. Disponível em: https://www.tempusactas.unb.br/index.php/tempus/article/view/1390
Santos L. Educação e trabalho na Saúde Coletiva brasileira: estudo de caso sobre a criação dos cursos de graduação na área de Saúde Coletiva nos cenários nacional e local [tese]. Salvador: Universidade Federal da Bahia – Instituto de Saúde Coletiva, 2014; 201 fls. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/17887
Lima NT, Santana JPD, Paiva CHA. Saúde Coletiva: a Abrasco em 35 anos de história. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2015.
Bosi MLM, Paim JS. Graduação em Saúde Coletiva: limites e possibilidades como estratégia de formação profissional. Ciência & Saúde Coletiva [Internet]. 2010 [citado em 09 abr. 2024]; 15(4):2029-2038. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1413-81232010000400017&script=sci_arttext
Belisário AS, Pinto ICD, Castellanos MEP, Nunes TCM, Fagundes TDQ, Gil CRR. The implementation of undergraduate courses in public health: the viewpoint of the coordinators. Ciência & Saúde Coletiva. 2013; 18(6):1625-1634. Disponível em: https://www.proquest.com/openview/f90d342eb8d9e95e817b49384f7ec026/1?pq-origsite=gscholar&cbl=2034998
Brasil. Decreto n°6.096, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI. Brasília, DF: Presidência da República. Casa Civil, 2007 [citado em 17 abr. 2024]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6096.htm.
Souza PB, Lopes DCL, Valença CN, De Medeiros SM. Mercado de trabalho do sanitarista em saúde coletiva: novas perspectivas. Revista Baiana de Saúde Pública. 2018; 42(4):640-652. Disponível em: https://rbsp.sesab.ba.gov.br/index.php/rbsp/article/view/2840/2597
Teixeira CF. Graduação em Saúde Coletiva: antecipando a formação do Sanitarista. Interface-Comunicação, Saúde, Educação. 2003; 7:163-166. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1414-32832003000200019
Bezerra APS, De Andrade BBL, Batista BS, Reis CR, Arenhart CGM, Parente CG. Quem são os novos sanitaristas e qual seu papel? Brasília: Tempus - Actas de Saúde Coletiva [Internet]. 2013 [citado em 10 abr. 2024]; 7(3):57-62. Disponível em: http://www.tempusactas.unb.br/index.php/tempus/article/view/1393/1165
Brasil. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Superior. Resolução CNE/CES 2/2022. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Saúde Coletiva e dá outras providências. Brasília-DF: Diário Oficial da União, Seção 1, pág. 120, 14 de outubro de 2022 [citado em 09 abr. 2024]. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/setembro-2017-pdf/72431-pces242-17-pdf/file
Brasil. Lei nº 14.725, de 16 de novembro de 2023. Regula a profissão de sanitarista. Brasília-DF: Diário Oficial da União, Seção 1, 17 de novembro de 2023 [citado em 09 abr. 2024]. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/norma/37832115
Domingues HS, Cappelari AP, Rocha CMF. Desafios e perspectivas dos egressos em Saúde Coletiva no Brasil. Revista Transmutare. Curitiba: UTFPR. 2019; 4:1-18.
Dallari SG. Uma nova disciplina: O Direito Sanitário. Revista de saúde pública. 1998; 22:327-334. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0034-89101988000400008
Dallari SG, Nunes Junior VS. Direito sanitário. São Paulo: Verbatim, 2010, p. 68.
Brasil. Ministério da Saúde. Cadastro e-MEC de Instituições e Cursos de Educação Superior. e-MEC [Internet], [citado em 04 de abr. 2024]. Disponível em: https://emec.mec.gov.br/
Minayo MCS. Análise qualitativa: teoria, passos e fidedignidade. Ciência & Saúde Coletiva [Internet]. 2012 [citado em 26 abr. 2024]; 17(3):621-626, 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/39YW8sMQhNzG5NmpGBtNMFf/#
ABRASCO. Associação Brasileira de Saúde Coletiva. Fórum de Graduação em Saúde Coletiva [Internet]. 2024 [citado em 26 abr. 2024]. Disponível em: https://abrasco.org.br/comissoes-gts-comites-e-foruns/forum-de-graduacao-em-saude-coletiva
Alves SMC. A formação em direito sanitário: um diálogo possível a partir da interdisciplinaridade. Conselho Nacional de Secretários de Saúde [Internet], 2015 [citado em 04 jun. 2024]. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/43132?show=full
Bisol J, Rey Filho M. Por que uma teoria geral do direito sanitário. In: Alves SMC, Lemos ANLE (org.). Direito sanitário: coletânea em homenagem a profa. dra. Maria Célia Delduque. São Paulo: Matrioska, 2020 [citado em 09 abr. 2024]. p. 3-20. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/45969
Ceccim RB, Ferla AA. Educação e saúde: ensino e cidadania como travessia de fronteiras. Trab. Educ. Saúde [Rio de Janeiro]. 2008 [citado em 09 abr. 2024]; 6(3):443-456. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1981-77462008000300003
Loyola MA. O lugar das ciências sociais na saúde coletiva. Saúde e Sociedade [Internet]. 2012 [citado em 04 jun. 2024]; 21(1):9-14. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-12902012000100002
Lamy M. Direito da saúde: definição e integração transversal no projeto pedagógico dos cursos de Direito. Cad. Ibero Am. Direito Sanit. [Internet]. 2024 [citado em 21 nov. 2024]; 13(4):24-43. Disponível em: https://doi.org/10.17566/ciads.v13i4.1286
Alves SMC, Delduque MC, Sáenz FMB, Esteve JS. A formação em Direito Sanitário: experiências acadêmicas no Brasil e Espanha. Cad. Ibero Am. Direito Sanit. [Internet]. 2024 [citado em 21 nov. 2024] 13(4):11-23. Disponível em https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/1298
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