Análise do descarte de embriões no Brasil: aspectos bioéticos, científicos e legais
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Palavras-chave

Infertilidade
Técnicas de Reprodução Assistida
Destinação do Embrião
Blastocisto

DOI:

https://doi.org/10.17566/ciads.v14i3.1319

Como Citar

1.
Análise do descarte de embriões no Brasil: aspectos bioéticos, científicos e legais. Cad. Ibero Am. Direito Sanit. [Internet]. 2º de setembro de 2025 [citado 7º de setembro de 2025];14(3):70-83. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/1319

Resumo

Objetivo: avaliar as descobertas referentes ao embrião humano produzido em laboratório, entender questões quanto ao seu descarte e analisar as políticas e regulamentações relacionadas ao assunto no Brasil. Metodologia: revisão integrativa da literatura questionadora de fontes relacionadas à infertilidade conjugal, técnicas de reprodução assistida, descarte de embriões e legislação vigente no Brasil. A busca por literatura foi realizada nas bases de dados PubMed, Lilacs, SciELO, Cochrane Library e BVS, utilizando termos-chave "infertilidade", "reprodução humana assistida", "descarte de embriões" e "legislação de reprodução". Resultados: sendo uma prática recente na Medicina, são constantes as descobertas a respeito dos aspectos biológicos referentes, por exemplo, ao desenvolvimento dos embriões em laboratório e efeitos da criopreservação na sua viabilidade. Com isso, observa-se constante atualização das regulamentações referentes ao assunto. Conclusão: as melhorias na legislação devem ter como objetivo encontrar um equilíbrio entre o respeito pela autonomia e as escolhas reprodutivas dos indivíduos, ao mesmo tempo que abordem questões éticas e garantam a segurança e a qualidade dos serviços reprodutivos. Uma melhor compreensão do tema e atenção possibilita que os serviços de reprodução assistida sejam acessíveis, seguros e em conformidade com a ética e lei.

Submissão: 29/12/24| Revisão: 28/04/25| Aprovação: 15/05/25

 

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