Resumo
Objetivo: avaliar as descobertas referentes ao embrião humano produzido em laboratório, entender questões quanto ao seu descarte e analisar as políticas e regulamentações relacionadas ao assunto no Brasil. Metodologia: revisão integrativa da literatura questionadora de fontes relacionadas à infertilidade conjugal, técnicas de reprodução assistida, descarte de embriões e legislação vigente no Brasil. A busca por literatura foi realizada nas bases de dados PubMed, Lilacs, SciELO, Cochrane Library e BVS, utilizando termos-chave "infertilidade", "reprodução humana assistida", "descarte de embriões" e "legislação de reprodução". Resultados: sendo uma prática recente na Medicina, são constantes as descobertas a respeito dos aspectos biológicos referentes, por exemplo, ao desenvolvimento dos embriões em laboratório e efeitos da criopreservação na sua viabilidade. Com isso, observa-se constante atualização das regulamentações referentes ao assunto. Conclusão: as melhorias na legislação devem ter como objetivo encontrar um equilíbrio entre o respeito pela autonomia e as escolhas reprodutivas dos indivíduos, ao mesmo tempo que abordem questões éticas e garantam a segurança e a qualidade dos serviços reprodutivos. Uma melhor compreensão do tema e atenção possibilita que os serviços de reprodução assistida sejam acessíveis, seguros e em conformidade com a ética e lei.
Submissão: 29/12/24| Revisão: 28/04/25| Aprovação: 15/05/25
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