Perda de objeto: as prisões e o sistema de justiça criminal em tempos de pandemia

Autores

DOI:

https://doi.org/10.17566/ciads.v11i2.892

Palavras-chave:

Prisões, Poder Judiciário, Doença, COVID-19, Morte

Resumo

Objetivo: analisar as relações entre pena de prisão e morte, a partir dos óbitos que ocorrem por doenças nos presídios do Estado de São Paulo, buscando relacioná-los às próprias condições de funcionamento das prisões, cenário que se agravou durante a pandemia de COVID-19. Metodologia: com base na realização de pesquisa documental, examinou-se 27 casos de pedido de prisão domiciliar feitos pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo para pessoas de grupos de risco. Resultado: os resultados demonstram um descompasso entre as ações do sistema de justiça criminal e a magnitude da crise sanitária que assolou o país, culminando com pedidos de prisão domiciliar feitos após a morte dos presos. Conclusão: concluiu-se que o sistema penitenciário e o sistema de justiça criminal operam como fatores centrais na produção da morte.

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Biografia do Autor

Fábio Mallart, Instituto de Medicina Social, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Doutor em Sociologia, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil; pós-doutorando (bolsista PNPD/CAPES), Instituto de Medicina Social, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil. https://orcid.org/0000-0001-9033-030X. E-mail: mallart82@yahoo.com.br

Paula Pagliari de Braud, Universidade de São Paulo

Mestranda em Sociologia, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil. https://orcid.org/0000-0003-2177-3670. E-mail: paula.braud@usp.br

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Publicado

30-06-2022

Como Citar

1.
Mallart F, Pagliari de Braud P. Perda de objeto: as prisões e o sistema de justiça criminal em tempos de pandemia. Cad. Ibero Am. Direito Sanit. [Internet]. 30º de junho de 2022 [citado 4º de outubro de 2022];11(2):14-35. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/892

Edição

Seção

ARTIGOS