A oportunidade perdida: a omissão legislativa para as propagandas sobre bebidas alcoólicas.
PDF

Como Citar

1.
A oportunidade perdida: a omissão legislativa para as propagandas sobre bebidas alcoólicas. Cad. Ibero Am. Direito Sanit. [Internet]. 29º de março de 2016 [citado 15º de outubro de 2024];5(1):255-9. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/266

Resumo

Trata a comunicação breve sobre a decisão sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão ADO-22, sobre propaganda de alcool.
PDF

 

Autores(as) e coautores(as) retêm os direitos de copyright, mas cedem o direito à primeira publicação a Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS). 

CIADS adota a CC Attribution 4.0 International (CC BY 4.0) desde janeiro de 2023. Com essa licença,  é permitido compartilhar e adaptar o material,  conferindo os devidos créditos de autoria e menção ao Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário. Até 2022, a licença era Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International.