Direito Sanitário: coletânea em homenagem à Profa. Dra. Maria Célia Delduque

Autores

DOI:

https://doi.org/10.17566/ciads.v12i2.1011

Palavras-chave:

Democracia, Direito à Saúde, Sistema Único de Saúde

Resumo

Esta resenha tem por objetivo expor tópicos substanciais que compõe a coletânea de artigos elaborada em homenagem à Profa. Dra. Maria Célia Delduque, pesquisadora de grande referência no Brasil e no mundo, em especial no âmbito do Direito Sanitário. O livro contou com a contribuição especialistas nessa área do conhecimento. Sendo o Direito Sanitário grande fio condutor dos trabalhos reunidos nessa obra, os artigos buscam discutir a saúde como um direito social, abordando conceitos e elementos dessa ciência jurídica, que contribuem para a efetividade do direito à saúde como uma garantia fundamental em diversas perspectivas, tanto no panorama nacional como internacional.

Submissão: 31/03/23 | Aprovação: 10/04/23

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Biografia do Autor

  • Júlia Delmondes, Universidade de Brasília

    Graduanda em Saúde Coletiva, Universidade de Brasília, Brasília, DF, Brasil. E-mail: ju.delmondess@gmail.com

  • Amanda Madureira, Universidade CEUMA

    Professora; doutora em Políticas Públicas, Universidade Federal do Maranhão, São Luís, Maranhão, Brasil. E-mail: madureira.amanda@gmail.com

  • Maria Ester Rodrigues, Programa de Direito Sanitário

    Bolsista; MBA em Gestão de Projetos, Universidade Cruzeiro do Sul, Brasília, DF, Brasil. E-mail: estersnr@gmail.com

Referências

Dallari SG. Direito Sanitário. In: Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Departamento de Gestão da Educação na Saúde; Aranha MI (Org.) [Internet]. Direito Sanitário e Saúde Pública. Brasília: Ministério da Saúde; 2003 [citado em:19 set. 2022]. p.39-61. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/direito_san_v1.pdf

Alves SMC, Lemos ANL. Direito Sanitário: coletânea em homenagem à Profa. Dra. Maria Célia Delduque [Internet]. Brasília: Matrioska Editora; 2020. [citado em 19 set. 2022]. 278 p. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/45969

Bisol J, Filho MR. Por que uma Teoria Geral do Direito Sanitário? In: Alves SMC, Lemos ANL, organizadoras. Direito Sanitário: coletânea em homenagem à Profa. Dra Maria Célia Delduque [Internet]. Brasília: Matrioska Editora; 2020. [citado em 19 set. 2022]. p. 3-19. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/45969

Santos AO, Almeida LL, Terrazas FV. A Importância Social do SUS. In: Alves SMC, Lemos ANL, organizadoras. Direito Sanitário: coletânea em homenagem à Profa. Dra Maria Célia Delduque [Internet]. Brasília: Matrioska Editora; 2020 [citado em 19 set. 2022]. p. 21-34. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/45969

Cunha JRA. O Sistema Único de Saúde e a Emenda Constitucional 95: Impactos Sobre o Direito Democrático à Saúde. In: Alves SMC, Lemos ANL, organizadoras. Direito Sanitário: coletânea em homenagem à Profa. Dra Maria Célia Delduque [Internet]. Brasília: Matrioska Editora; 2020 [citado em 19 set. 2022]. p. 37-46. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/45969

Romero LCP. A Importância da Produção Normativa para Efetivação do Direito à Saúde no Brasil. In: Alves SMC, Lemos ANL, organizadoras. Direito Sanitário: coletânea em homenagem à Profa. Dra Maria Célia Delduque [Internet]. Brasília: Matrioska Editora; 2020 [citado em 9 set. 2022]. p. 49-60. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/45969

Aranha MI. Direito à Saúde, Democracia e Teoria da Regulação. In: Alves SMC, Lemos ANL, organizadoras. Direito Sanitário: coletânea em homenagem à Profa. Dra Maria Célia Delduque [Internet]. Brasília: Matrioska Editora; 2020 [citado em 21 set. 2022]. p. 63-75]. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/45969

Barros FPC. Democracia Sanitária: Um Caminho Ainda Longo a Percorrer. In: Alves SMC, Lemos ANL, organizadoras. Direito Sanitário: coletânea em homenagem à Profa. Dra Maria Célia Delduque [Internet]. Brasília: Matrioska Editora; 2020. [citado em: 21 set. 2022]. p. 77-89. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/45969

Alves SMC. A Democracia Eletrônica no Setor Saúde: Um Processo em Construção. In: Alves SMC, Lemos ANL, organizadoras. Direito Sanitário: coletânea em homenagem à Profa. Dra Maria Célia Delduque [Internet]. Brasília: Matrioska Editora; 2020 [citado em 21 set. 2022]. p. 93-104. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/45969

Rodrigues DS, Lima JHS. Judicialização da Saúde, Diálogos Institucionais e o STF. In: Alves SMC, Lemos ANL, organizadoras. Direito Sanitário: coletânea em homenagem à Profa. Dra Maria Célia Delduque [Internet]. Brasília: Matrioska Editora; 2020 [citado em: 26 set. 2022]. p. 107-120. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/45969

Schulze CJ. As Omissões na Judicialização da Saúde. In: Alves SMC, Lemos ANL, organizadoras. Direito Sanitário: coletânea em homenagem à Profa. Dra Maria Célia Delduque [Internet]. Brasília: Matrioska Editora; 2020 [citado em: 26 set. 2022]. [p. 125- 136. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/45969

Ramos BEM, Almeida DMJ. Poder Regulamentar da ANVISA no Controle dos Produtos Derivados do Tabaco: Análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade Nº. 4.874. In: Alves SMC, Lemos ANL, organizadoras. Direito Sanitário: coletânea em homenagem à Profa. Dra Maria Célia Delduque [Internet]. Brasília: Matrioska Editora; 2020 [citado em: 27 set. 2022]. p. 139-154. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/45969

Ciarlini ALA. Regulamentação do Cultivo da Cannabis para Fins Medicinais: O Problema da Concessão de Habeas Corpus Preventivo para Autorização do Plantio Doméstico da Maconha Sob o Fundamento do Direito à Saúde. In: Alves SMC, Lemos ANL, organizadoras. Direito Sanitário: coletânea em homenagem à Profa. Dra Maria Célia Delduque [Internet]. Brasília: Matrioska Editora; 2020 [citado em: 27 set. 2022]. p. 157-169. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/45969

Lemos ANL, Passos E. Proteção de Dados Pessoais em Saúde: Análise das Legislações Brasileira e Argentina. In: Alves SMC, Lemos ANL, organizadoras. Direito Sanitário: coletânea em homenagem à Profa. Dra Maria Célia Delduque [Internet]. Brasília: Matrioska Editora; 2020 [citado em: 03 out. 2022]. p. 173-191. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/45969

Perracini V. Intervención de Las Ninãs, Niños y Adolescentes en Actos Médicos Según El Nuevo Derecho Privado Argentino. In: Alves SMC, Lemos ANL, organizadoras. Direito Sanitário: coletânea em homenagem à Profa. Dra Maria Célia Delduque [Internet]. Brasília: Matrioska Editora; 2020 [citado em: 03 out. 2022]. p. 195-203. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/45969

Carignani A. El Seguro de Salud Provincial Frente a Los Amparos en Salud: ¿Una Condena Anticipada? In: Alves SMC, Lemos ANL, organizadoras. Direito Sanitário: coletânea em homenagem à Profa. Dra Maria Célia Delduque [Internet]. Brasília: Matrioska Editora; 2020 [citado em: 03 out. 2022]. p. 205-215. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/45969

Pereira AGD, Ferreira AE, Barbosa C. A Democracia Sanitária e os Direitos dos Doentes Oncológicos em Portugal. In: Alves SMC, Lemos ANL, organizadoras. Direito Sanitário: coletânea em homenagem à Profa. Dra Maria Célia Delduque [Internet]. Brasília: Matrioska Editora; 2020 [citado em: 04 out. 2022]. p. 217-231. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/45969

Cuevas JC. Daños en El Seno Del Contrato de Clínica U Hospitalización: Régimen de Responsabilidad en El Derecho Español. In: Alves SMC, Lemos ANL, organizadoras. Direito Sanitário: coletânea em homenagem à Profa. Dra Maria Célia Delduque [Internet]. Brasília: Matrioska Editora; 2020 [citado em: 04 out. 2022]. p. 233-242.] Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/45969

Corsi G. La Sociologia Della Medicina In Prospettiva Sistemica. In: Alves SMC, Lemos ANL, organizadoras. Direito Sanitário: coletânea em homenagem à Profa. Dra Maria Célia Delduque [Internet]. Brasília: Matrioska Editora; 2020 [citado em: 04 out. 2022]. p. 245-274]. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/45969

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Publicado

06-06-2023

Edição

Seção

RESENHAS

Como Citar

1.
Direito Sanitário: coletânea em homenagem à Profa. Dra. Maria Célia Delduque. Cad. Ibero Am. Direito Sanit. [Internet]. 6º de junho de 2023 [citado 2º de março de 2024];12(2):107-14. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/1011

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