v. 8 n. 4 (2019): (OUT./DEZ. 2019)

Capa Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário vol. 8 n. 4
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário v.8 n.4
DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v8i4
Publicado: 30-11-2019

Edição completa

EDITORIAL

  • Editorial

    Alethele de Oliveira Santos, Marcus Vinícus de Carvalho, Maria Célia Delduque, Sandra Mara Campos Alves (Autor)
    7
    DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v8i4.602

ARTIGOS

  • O Tema 793 do STF e o direcionamento do cumprimento das prestações na área de saúde conforme as regras de repartição de competências estabelecidas no SUS

    Marcia Coli Nogueira (Autor)
    8-26
    DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v8i4.558

  • O fornecimento de medicamentos sem registro na Anvisa pelo poder público por força de decisão judicial após o julgamento do Tema 500 pelo Supremo Tribunal Federal

    Ana Paula Ferreira dos Santos (Autor)
    27-44
    DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v8i4.564

  • A judicialização de medicamentos no estado da Bahia: os números no período de 2014 a 2017

    Poliana Brito Barbosa, Simone Cerqueira Machado Alves (Autor)
    45-65
    DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v8i4.548

  • Judicialização do acesso a medicamentos no município de Ivinhema, Mato Grosso do Sul

    Tiago Branco Dias, Fabiana Nabarro Ferraz, Sheila Cristina Rocha Brischiliari, Marco Antônio Costa (Autor)
    66-77
    DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v8i4.540

  • Há saída para a judicialização da assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde

    Luís Otávio Stédile (Autor)
    78-102
    DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v8i4.533

  • O Supremo Tribunal Federal e os bloqueios judiciais nas ações de saúde: perspectiva crítica e a necessidade de organização do sistema

    Mariane Rabaioli Corbari Nardi, Vinícius Cerqueira de Souza, Pedro Campos Marques, Andréia Blau Brasil (Autor)
    103-118
    DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v8i4.568

  • Perfil das ações judiciais em assistência à saúde com bloqueio de verbas públicas no Estado de Santa Catarina

    Sabrina Hoffmann Vilvert, Fabíola Bagatini Buendgens, Orozimbo Henriques Campos Neto, Haliton Alves de Oliveira Júnior (Autor)
    119-144
    DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v8i4.559

COMUNICAÇÃO BREVE

  • Registro de medicamentos com indicação agnóstica já é realidade no Brasil, o que significa para a judicialização?

    Ellen Alves de Paula, Rafael Augusto Mantovani Silva, Paula Sue Facundo de Siqueira, Daniela Oliveira de Melo (Autor)
    145-155
    DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v8i4.572

JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO SANITÁRIA COMENTADAS

RESENHA