A judicialização de medicamentos no estado da Bahia: os números no período de 2014 a 2017

Autores

  • Poliana Brito Barbosa Secretaria de Saúde do Estado da Bahia - SESAB, Salvador, Bahia
  • Simone Cerqueira Machado Alves Secretaria de Saúde do Estado da Bahia - SESAB, Salvador, Bahia

DOI:

https://doi.org/10.17566/ciads.v8i4.548

Palavras-chave:

Judicialização da saúde. Política pública. Assistência farmacêutica.

Resumo

Objetivo: o trabalho é dedicado ao tema da judicialização no estado da Bahia, visando analisar sua dimensão e trajetória entre 2014 e 2017, com destaque para os números relacionados à assistência farmacêutica. Metodologia: estudo de caso em que se utilizou a base de dados do Núcleo de Atendimento à Judicialização da Saúde (NAJS) do estado da Bahia. Resultados: curva crescente da judicialização no âmbito da assistência farmacêutica; predomínio de ações individuais; incremento de gastos com a judicialização no componente especializado. Conclusão: a judicialização no estado da Bahia segue a tendência nacional de aumento, sem que se vislumbre uma adequada discussão entre o Poder Público, o Judiciário e a sociedade.

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Biografia do Autor

Poliana Brito Barbosa, Secretaria de Saúde do Estado da Bahia - SESAB, Salvador, Bahia

Médica reguladora no Núcleo de Atendimento a Judicialização na Saúde (NAJS) da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), Salvador, Bahia, Brasil; médica especialista em Direito e Saúde pela Escola de Magistratura da Bahia (EMAB); especialista em Cirurgia de Cabeça e Pescoço pela Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço (SBCCP); mestranda em Administração pela Universidade Federal da Bahia. E-mail: poliana.barbosa@saude.ba.gov.br

Simone Cerqueira Machado Alves, Secretaria de Saúde do Estado da Bahia - SESAB, Salvador, Bahia

Farmacêutica no Núcleo de Atendimento a Judicialização na Saúde (NAJS) da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), Salvador, Bahia, Brasil; farmacêutica com habilitação em Análises Clínicas pela Universidade Federal da Bahia; especialista em Gestão da Assistência Farmacêutica pela Universidade Federal de Santa Catarina; especialista em Gestão de serviços de Saúde pela Escola Estadual de Saúde Pública da Bahia. E-mail: simone.machado1@saude.ba.gov.br

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Publicado

30-11-2019

Como Citar

1.
Barbosa PB, Machado Alves SC. A judicialização de medicamentos no estado da Bahia: os números no período de 2014 a 2017. Cad. Ibero Am. Direito Sanit. [Internet]. 30º de novembro de 2019 [citado 30º de novembro de 2022];8(4):45-6. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/548

Edição

Seção

ARTIGOS