Decisiones de los tribunales sobre la salud: las conexiones entre Derecho y Moral
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Palabras clave

Derecho a la Salud. Judicialización. Principios morales

DOI:

https://doi.org/10.17566/ciads.v6i1.355

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1.
Decisiones de los tribunales sobre la salud: las conexiones entre Derecho y Moral. Cad. Ibero Am. Direito Sanit. [Internet]. 2017 Mar. 30 [cited 2025 May 12];6(1):9-34. Available from: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/355

Resumen

Desde la integración, cada vez más intensa, la asignación para decidir cuestiones importantes en materia de salud, al poder judicial, el interés justifica investigar, identificar y comprender los principales conflictos morales experimentados por los magistrados en su jurisdicción diario de la salud, tratando de comprender las razones de estos conflictos y la manera que tienen problemas de salud se han resuelto en la cara de las entidades públicas. Desde estas situaciones, los jueces, en general, tienen un cierto grado de libertad en la elección de las normas - políticas, principios (legales o morales) o reglas - que debe utilizar, en algunos casos, para llegar a una decisión considere apropiado, los telares de la cuestión del llamado criterio del juez. Pero ¿hasta dónde va a discreción de los jueces? ¿Pueden decidir libremente, de acuerdo con las normas legales, principios legales, políticas, o incluso de acuerdo a sus costumbres, su talante único y exclusivo? Este estudio busca proporcionar respuestas a estas preguntas de la teoría de Ronald Dworkin en el contexto de sus diferencias con Herbert L. A. Hart y Richard Posner, específicamente con respecto a las conexiones entre la moral y el derecho. Al final, hemos desarrollado una técnica para detectar los conflictos morales que experimentan los magistrados que aplican en los casos concretos de las demandas de salud.
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