Palabras clave
Protección de Datos
Salud Digital
Personal de Salud
DOI:
https://doi.org/10.17566/ciads.v14i1.1238Cómo citar
Resumen
Objetivo: Investigar los desafíos y oportunidades de la implementación de la Ley General de Protección de Datos en servicios de salud que utilizan la telemedicina, con el fin de identificar lagunas y sugerir mejoras y políticas públicas. Metodología: Se realizó una revisión integrativa, seleccionando artículos de bases de datos como Biblioteca Virtual de Salud, Periódicos CAPES, Biblioteca Académica Luiz Viana Filho y PubMed, utilizando descriptores como "telemedicina", "telesalud", "ley general de protección de datos", "protección de datos" y "salud". Resultados: El análisis resaltó la necesidad de adaptación de los sistemas de información en salud para la conformidad con la Ley General de Protección de Datos, destacando desafíos como la implementación del consentimiento informado y medidas de seguridad de la información. Las oportunidades incluyen el aumento de la confianza de los pacientes en los servicios de telesalud y la innovación en prácticas de gestión de datos. Conclusión: La implementación efectiva de la Ley General de Protección de Datos en el sector de la salud requiere un enfoque multifacético que incluya ajustes tecnológicos, procesales y un compromiso con la educación continua de los profesionales de la salud. Esto es crucial para garantizar la seguridad de los datos de los pacientes, promoviendo la privacidad e impulsando la innovación en la salud digital.
Envío: 19/08/24| Revisión: 07/10/24| Aprobación: 13/10/24
Referencias
De Aragão SM, Schiocchet T. Lei Geral de Proteção de Dados: desafio do Sistema Único de Saúde. Rev Eletron Comun Inf Inov Saúde [Internet]. 2020 [citado em 18 out. 2024]; 14(3):692-708. Disponível em: https://www.reciis.icict.fiocruz.br/index.php/reciis/article/view/2012
Aith F. Saúde digital e os desafios regulatórios. R Dir Sanit [Internet]. 2021 [citado em 18 out. 2024]; 21:1-2. Disponível em: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2021.193268
Brasil. Ministério da Saúde. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Brasília: Ministério da Saúde [Internet]. 2024 [citado em 18 out. 2024]. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/lgpd
Ursi ES. Prevenção de lesões de pele no perioperatório: revisão integrativa da literatura [dissertação]. Ribeirão Preto: Universidade de São Paulo, Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto; 2005 [citado em 18 out. 2024]. 130 fls. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/22/22132/tde-18072005-095456/pt-br.php
Albuquerque A. Pesquisa com prontuário: análise ético-jurídica à luz dos direitos humanos dos pacientes. Cad ética pesqui [Internet]. 2019 [citado em 18 out. 2024]; 1(1):41-52. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/biblio-1281437
Leme RS, Blank M. Lei Geral de Proteção de Dados e segurança da informação na área da saúde. Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário [Internet]. 29 set. 2020 [citado em 18 out. 2024]; 9(3):210-24. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/690
Almeida BDA, Doneda D, Ichihara MY, Barral-Netto M, Matta GC, Rabello ET, et al. Preservação da privacidade no enfrentamento da COVID-19: dados pessoais e a pandemia global. Ciênc saúde coletiva [Internet]. Jun. 2020 [citado em 18 out. 2024]; 25(suppl 1):2487-2492. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232020006702487&tlng=pt
Tietzmann AC, Heringer JI, Fernandes MS, Roberto GJ. Privacidade e confidencialidade das informações clínicas em saúde mental: velhos desafios em um novo contexto. Rev Bras Psicoter. [Internet]. 2021 [citado em 18 out. 2024]; 23(3):165–75. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/biblio-1355026
Camara MAA, Lins GHA, De Oliveira FHC, Camelo EMA, De Medeiros NRFC. Internet das Coisas e blockchain no Sistema Único de Saúde: a proteção dos dados sensíveis diante da Lei Geral de Proteção de Dados. Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário [Internet]. 18 mar. 2021 [citado em 18 out. 2024]; 10(1):93-112. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/657
Ramos BEM, Madureira AS, Sena JP, Leal PST. Questões éticas e perspectiva jurídica da proteção de dados. Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário. [Internet]. 16 set. 2021 [citado em 21 out. 2024]; 10(3):172-90. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/796
Pinto HA, Santana J SS, Chioro A. Por uma transformação digital que assegure o direito à saúde e à proteção de dados pessoais. Saúde em Redes [Internet]. 2022 [citado em 6 mar. 2024]; 8(2):361-371. Disponível em: http://revista.redeunida.org.br/ojs/index.php/rede-unida/article/view/3822
Vetis-Zaganelli M, Binda Filho DL. A Lei Geral de Proteção de Dados e suas implicações na saúde: as avaliações de impacto no tratamento de dados no âmbito clínico-hospitalari. Rev Bio y Der. [Internet]. 22 fev. 2022 [citado em 18 out. 2024]; 54:215-32. Disponível em: https://revistes.ub.edu/index.php/RBD/article/view/36005
Almeida SCD, Soares TA. Os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD no cenário digital. Perspectivas em Ciência da Informação [Internet]. 1 set. 2022 [citado em 18 out. 2024]; 27(3):26-45. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pci/a/tb9czy3W9RtzgbWWxHTXkCc/
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria de Consolidação nº 2 de 28 de setembro de 2017. Brasília: Ministério da Saúde [Internet]. 2017 [citado em 4 jun. 2023]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html
Brasil. Ministério da Saúde. Comitê Gestor da Estratégia e-Saúde. Estratégia e-saúde para o Brasil. Brasília: Ministério da Saúde [Internet]; 2017. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/biblio-1348073?src=similardocs
Organização Mundial da Saúde. Global strategy on digital health 2020-2025. Geneva: World Health Organization; 2021 [citado em 18 out. 2024]. Disponível em: https://www.who.int/docs/default-source/documents/gs4dhdaa2a9f352b0445bafbc79ca799dce4d.pdf
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Departamento de Informática do SUS. Estratégia de Saúde Digital para o Brasil 2020-2028. Brasília: Ministério da Saúde [Internet]; 2020. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/estrategia_saude_digital_Brasil.pdf
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.434 de 28 de maio de 2020. Institui o Programa Conecte SUS e altera a Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Rede Nacional de Dados em Saúde e dispor sobre a adoção de padrões de interoperabilidade em saúde. Brasília: Ministério da Saúde [Internet]. 2020 [citado em 4 jun. 2023]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2020/prt1434_01_06_2020_rep.html
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.768 de 30 de julho de 2021. Altera o Anexo XLII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS). Brasília: Ministério da Saúde [Internet]. 2021 [citado em 4 jun. 2023]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2021/prt1768_02_08_2021.html
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Derechos de autor 2025 Eloisa Karine Braga Lopes, Filipe Henrique Lopes, Nínive Aguiar Colonello, Fernando Passos Cupertino de Barros, Renato Silva Avelar (Autor)