Overview of the vulnerability of cancer patients in the demands for high-cost treatments: the Unified Health System in the light of Bioethics
Capa Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário v.10 n.4
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Keywords

Unified Health System
Tertiary health care
High-cost technology
Neoplasms

DOI:

https://doi.org/10.17566/ciads.v10i4.654

How to Cite

1.
Overview of the vulnerability of cancer patients in the demands for high-cost treatments: the Unified Health System in the light of Bioethics . Cad. Ibero Am. Direito Sanit. [Internet]. 2021 Nov. 16 [cited 2025 Apr. 30];10(4):99-124. Available from: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/654

Abstract

Objective: this work aims to discuss about the vulnerability of cancer patients in accessing high-cost treatments in the Unified Health System (SUS, in Portuguese). Methods: the approach was qualitative, based on bibliographic research of articles published in bioethics and health journals, as well as analysis of the theses established by the Supreme Federal Court about the provision of high-cost treatments by Brazilian states. It is also, regarding the objective of de descriptive research, characterizing, in the end, the vulnerability of cancer patients, despite the normative prediction of rights that are guaranteed to them. Results: SUS enables citizens to have equal, universal, and free access to health services, however, patients who need assistance health care of high complexity are vulnerable in the face of inequities in access to public health, due to the high-cost technology that these treatments can be associated with. Conclusion: the patient with cancer should be given appropriate treatment in a timely and safe manner, according to the medical literature. However, bureaucracy and failure to provide public health services cause patients affected with neoplasms to face barriers to fulfill their right to health. Thus, they seek for judicial demand aiming at the judicial concession of high-cost treatments.

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