A pandemia do coronavírus e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos: uma análise documental
DOI:
https://doi.org/10.17566/ciads.v11i4.891Palavras-chave:
COVID-19, Direitos Humanos, Populações VulneráveisResumo
Objetivo: rastrear audiências, eventos públicos, denúncias, julgamentos e medidas protetivas no âmbito da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para analisar suas considerações em casos relacionados à COVID-19. Metodologia: trata-se de pesquisa documental e descritiva, realizada a partir da análise de documentos relacionados à pandemia de COVID-19, disponíveis no site da CIDH. O recorte temporal utilizado compreendeu março de 2020, início da pandemia, até junho de 2021. Resultados e discussão: com base nos dados coletados em oito medidas cautelares, estabeleceram-se sete categorias temáticas para a discussão: Povos indígenas e a COVID-19; Pessoas privadas de liberdade e a COVID-19; Pessoas com deficiências e a COVID-19; Serviços de saúde e a COVID-19; Corrupção durante a pandemia; Acesso à Justiça durante a pandemia; e Acesso à informação durante a pandemia. Conclusão: ficou evidente que a pandemia afetou as populações vulneráveis e os Estados analisados adotaram medidas insuficientes para conter o vírus e garantir os direitos humanos das pessoas.
Submetido em: 15/12/21 | Aprovado em: 03/06/22
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World Health Organization. Coronavirus disease (COVID-19) [Internet]. 2020 [citado em 11 set. 2021]. Disponível em: https://www.who.int/news-room/q-a-detail/coronavirus-disease-covid-19
Brasil. #PátriaVacinada [Internet]. 2021 [citado em 11 set. 2021]. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/vacinacao/#interna
World Health Organization. WHO Coronavirus (COVID-19) Dashboard [Internet]. 2021 [citado em 15 set. 2021]. Disponível em: https://covid19.who.int/
Campos GWS. O pesadelo macabro da Covid-19 no Brasil: entre negacionismos e desvarios. Trab Educ e Saúde [Internet]. 2020 [citado em 23 set 2021];18(3). Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1981-77462020000300302&tlng=pt doi https://doi.org/10.1590/1981-7746-sol00279
Comissão Interamericana de Direitos Humanos. O que é a CIDH? [Internet]. 2021 [citado em 21 set. 2021]. Disponível em: http://www.oas.org/pt/cidh/mandato/que.asp
Santos CM. Memória na Justiça: A mobilização dos direitos humanos e a construção da memória da ditadura no Brasil. Rev Crit Cienc Sociais [Internet]. 2010 [citado em out. 2021]; (88):127–54. Disponível em: http://journals.openedition.org/rccs/1719 doi: https://doi.org/10.4000/rccs.1719
Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Sistema de Petições e Casos-Folheto Informativo [Internet]. 2010 [citado em 16 dez. 2021]. Disponível em: http://www.oas.org/es/cidh/docs/folleto/CIDHFolleto_port.pdf
Basch F, Filippini L, Laya ABO, Niño MTM, Rossi F, Schreiber B. A eficácia do Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos: uma abordagem quantitativa sobre seu funcionamento e sobre o cumprimento de suas decisões. Revista Internacional de Derechos Humanos- SUR [Internet]. 2010 [citado em 16 dez. 2021]; 7(12). Disponível em: https://biblioteca.corteidh.or.cr/documento/61543
Ahmed JU. Documentary Research Method: New Dimensions. Indus J Manag Soc Sci. [Internet]. 2010 [citado em 16 dez. 2021];4(1):1–14. Disponível em: https://citeseerx.ist.psu.edu/viewdoc/download?doi=10.1.1.686.8844&rep=rep1&type=pdf
Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Resolução no 1/2020 - Pandemia e Direitos Humanos nas Américas [Internet]. CIDH. 2020 [citado em 15 out. 2021]. Disponível em: https://www.oas.org/es/cidh/decisiones/pdf/Resolucion-1-20-es.pdf
Oliveira U, Filho BS, Oviedo A, Moreira T, Carlos S, Ricardo J et al. Modelagem da vulnerabilidade dos povos indígenas no Brasil ao Covid-19. Centro de Sensoriamento Remoto – UFMG. Instituto Socioambiental [Internet]. 2020 [citado em 14 dez. 2021]. 6 p. Disponível em: https://www.socioambiental.org/sites/blog.socioambiental.org/files/nsa/arquivos/nota_tecnica_modelo_covid19.pdf
Mondardo M. Povos indígenas e comunidades tradicionais em tempos de pandemia da Covid-19 no Brasil: estratégias de luta e r-existência. Finisterra – Rev Port Geogr [Internet]. 2020 [citado em 16 dez. 2021]; 55(115) doi: https://doi.org/10.18055/Finis20364
Sousa FC, Moraes NR, Quiqueto AM, Teodoro VB. Covid-19 e povos indígenas: Aspectos de seguridade social. Rev Obs [Internet]. 1 abril 2020 [citado em 14 dez. 2021]; 6(2):a12pt. Disponível em: https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/observatorio/article/view/10670 doi: https://doi.org/10.20873/uft.2447-4266.2020v6n2a12pt
Nicacio M. Descaso com a Covid-19 pode exterminar povos indígenas. Folha de São Paulo [Internet]; 04 abril 2020 [citado em out. 2021]. Disponível em: https://ds.saudeindigena.icict.fiocruz.br/bitstream/bvs/2050/1/Nicacio%2C Mario - 2020 - Descaso com a Covid-19 pode exterminar povos indíg.pdf
Santos RV, Pontes AL, Coimbra Jr. CEA. Um “fato social total”: COVID-19 e povos indígenas no Brasil. Cad Saúde Pública [Internet]. 2020 [citado em 14 dez. 2021];36(10). Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102- 311X2020001000201&tlng=pt doi: https://doi.org/10.1590/0102-311x00268220
Sánchez A, Simas L, Diuana V, Larouze B. COVID-19 nas prisões: um desafio impossível para a saúde pública? Cad Saúde Pública [Internet]. 2020 [citado em 12 set 2021]; 36(5). Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2020000500502&tlng=pt doi: https://doi.org/10.1590/0102-311x00083520
Siqueira HCP, Carneiro HF. Pandemia entre muros: o cuidado às pessoas privadas de liberdade no contexto do novo coronavírus. Holos [Internet]. 2020 [citado em 16 set 2021];5:1–13 doi: https://doi.org/10.15628/holos.2020.10853
Mello KSS. O sistema prisional brasileiro no contexto da pandemia de COVID-19. Conex UFRJ [Internet]. 2020 [citado em 14 set 2021]. Disponível em: https://conexao.ufrj.br/2020/03/o-sistema-prisional-brasileiro-no-contexto-da-pandemia-de-covid-19/
Simas L, Larouze B, Diuana V, Sánchez A. Por uma estratégia equitativa de vacinação da população privada de liberdade contra a COVID-19. Cad Saúde Pública [Internet]. 2021 [citado em 16 dez. 2021];37(4). Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2021000400501&tlng=pt doi: https://doi.org/10.1590/0102-311x00068221
Barros MEL, Lima ACN, Smolarek AA. A pandemia da Covid-19 e o tratamento aos grupos populacionais vulneráveis pelo Estado brasileiro: uma análise a partir da resolução 01/2020 da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Bol Conjunt [Internet]. 2021 [citado em 10 dez. 2021];7(19):69–85. Disponível em: https://revista.ioles.com.br/boca/index.php/revista/article/view/384 doi: https://doi.org/10.5281/zenodo.5030840
World Prison Brief. Highest to lowest- prison population total [Internet]. 2020 [citado em 29 nov. 2021]. Disponível em: https://www.prisonstudies.org/highest-to-lowest/prison-population-total?field_region_taxonomy_tid=All
Zamora SAL, Perez SC. Crise carcerária em tempos de pandemia. Lex Cult Rev do CCJF [Internet]. 14 dez. 2020 [citado em 08 dez. 2021]; 4(3):178. Disponível em: http://lexcultccjf.trf2.jus.br/index.php/LexCult/article/view/487 doi: https://doi.org/10.30749/2594-8261.v4n3p178-194
CIDH. Convenção Americana Sobre Direitos Humanos [Internet]. 1969 [citado em 22 nov. 2021]. Disponível em: https://www.cidh.oas.org/basicos/portugues/c.convencao_americana.htm
Saldanha JHS, Pereira APM, Santos AOC, Miranda BS, Carvalho HKS, Nascimento LC et al. Pessoas com deficiência na pandemia da COVID-19: garantia de direitos fundamentais e equidade no cuidado. Cad Saúde Pública [Internet]. 2021[citado em 05 out. 2021]; 37(9). Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2021000902001&tlng=pt doi: https://doi.org/10.1590/0102-311x00291720
Reichenberger V, Alburquerque MSV, David RB, Ramos VD, Lyra TM, Brito CMM et al. O desafio da inclusão de pessoas com deficiência na estratégia de enfrentamento à pandemia de COVID-19 no Brasil. Epidemiol e Serviços Saúde [Internet]. 2020 [citado em 10 dez. 2021]; 29(5). Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2237-96222020000500900&tlng=pt doi: https://doi.org/10.1590/s1679-49742020000500023
Pereira EL, Alecrim CGM, Silva DFL, Salles-Lima A, Santos GCG, Resende MC. Invisibilidade sistemática: pessoas com deficiência e Covid-19 no Brasil. Interface - Comun Saúde, Educ [Internet]. 2021[citado em 13 dez. 2021]; 25(suppl 1). Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-32832021000200900&tlng=pt doi: https://doi.org/10.1590/interface.200677
Silva Coura A, Silva de Almeida IJ. Reflexões sobre a pandemia da COVID-19 e pessoas com deficiência. J Heal NPEPS [Internet]. 2020;5(2):16–9. Disponível em: https://periodicos.unemat.br/index.php/jhnpeps/article/view/4878 doi: https://doi.org/10.30681/252610104878
Tasca R, Massuda A. Estratégias para reorganização da Rede de Atenção à Saúde em resposta à Pandemia COVID-19: a experiência do Sistema de Saúde Italiano na região de Lazio. APS EM Rev [Internet]. 15 abr. 2020 [citado em 16 dez. 2021];2(1):20–7. Disponível em: https://apsemrevista.org/aps/article/view/65 doi https://doi.org/10.14295/aps.v2i1.65
Costa DCAR, Bahia L, Carvalho EMCL, Cardoso AM, Souza PMS. Oferta pública e privada de leitos e acesso aos cuidados à saúde na pandemia de Covid-19 no Brasil. Saúde em Debate [Internet]. 2020 [citado em 4 nov. 2021]; 44(spe4):232–47. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-11042020000800232&tlng=pt doi: https://doi.org/10.1590/0103-11042020e415
Noronha KVM de S, Guedes GR, Turra CM, Andrade MV, Botega L, Nogueira D et al. Pandemia por COVID-19 no Brasil: análise da demanda e da oferta de leitos hospitalares e equipamentos de ventilação assistida segundo diferentes cenários. Cad Saúde Pública [Internet]. 2020 [citado em 16 dez. 2021]; 36(6). Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2020000605004&tlng=pt doi: https://doi.org/10.1590/0102-311x00115320
Filho MAF, Zanon PB. Covid-19 e corrupção: políticas de controle em face às medidas emergenciais. Rev Pensamento Jurídico [Internet]. 2020 [citado em 12 set 2021];14(2):25–47. Disponível em: https://fadisp.com.br/revista/ojs/index.php/pensamentojuridico/article/view/207/266#
Muramatsu R, Scarano P, Bertan C, Mamede V. Perigos do vírus da corrupção no brasil em tempos de pandemia: Algumas Contribuições da Economia das Instituições, Escolha Pública e Escola Austríaca [Internet]. 2020 [citado em 12 set 2021]. Disponível em: https://www.mackenzie.br/fileadmin/ARQUIVOS/Public/6-pos-graduacao/upm-higienopolis/mestrado-doutorado/economia_mercados/2021/Anais_de_Congresso/Perigos_do_V%C3%ADrus_da_Corrup%C3%A7%C3%A3o_no_Brasil_em_Tempos_de_Pandemia.pdf
El Comércio. Redacción Ec. Coronavirus en Perú: Fiscalía investiga 72 casos de presunta corrupción durante la emergencia por el COVID-19. El Comércio [Internet]. 2020 [citado em 20 nov. 2021]. Disponível em: https://elcomercio.pe/peru/coronavirus-en-peru-fiscaliainvestiga-72-casos-de-presunta-corrupcion-durante-la-emergencia-por-el-covid-19-noticia
Onofre R, Fabrini F. Ministério da Saúde paga até 185% a mais por produto contra Covid-19. Folha de São Paulo [Internet]. 2020 [citado em 20 nov. 2021]. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2020/04/ministerio-da-saude-paga-ate-185-a-mais-por-produto-contra-covid-19.shtml
Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo. MP de Contas de São Paulo pede que Secretaria da Saúde explique alto valor de aventais comprados sem licitação [Internet]. 2020 [citado em 20 nov. 2021]. Disponível em: https://www.mpc.sp.gov.br/mp-de-contas-de-sao-paulo-pede-que-secretaria-da-saude-explique-alto-valor-de-aventais-comprados-sem-licitacao/
Mohallem MF. Polícia realiza operação em seis estados e expõe superfaturamento de compras na Saúde. G1 [Internet]. 2020 [citado 15 nov. 2021]. Disponível em: https://g1.globo.com/fantastico/quadros/cade-o-dinheiro-que-tava-aqui/noticia/2020/05/10/policia-realiza-operacao-em-seis-estados-e-expoe-superfaturamento-de-compras-na-saude.ghtm
Rabello A. Cidade foco de covid-19 no interior de MT paga R$ 4 mi em aparelhos falsos. UOL [Internet]. 2020 [citado em 20 nov. 2021]. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2020/04/29/rondonopolis-paga-r-4-mi-em-22-respiradores-mas-recebe-equipamentos-falsos.htm
Oliveira EF, Pedrosa CKA, Silva SLP, Da Silva JD, Da Costa WLB. O uso de tecnologias para detecção de fraudes na pandemia da covid-19. Rev Contab e Control [Internet]. 9 abr. 2021 [citado em 20 nov. 2021];13(1). Disponível em: https://revistas.ufpr.br/rcc/article/view/78756 doi: https://doi.org/10.5380/rcc.v13i1.78756
Milani J, Cunha AS. Acesso à justiça durante a pandemia da Covid-19: o caso do estado do Paraná. Bol Análise Político-Institucional [Internet]. 2021 [citado em 16 dez. 2021]; 25:89–96. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/10497/1/bapi_25_AcesJustPandemia.pdf doi: https://doi.org/10.38116/bapi25art10
Wambier LR, Garcia ARCO. Acesso à justiça Impactos das resoluções do Conselho Nacional De Justiça neste período de pandemia [Internet]. 2021[citado em 10 nov. 2021]. Disponível em: https://repositorio.idp.edu.br/handle/123456789/2858
Moraes RN, Santos AM, Filho HFMM, Braz JPG. Sistema prisional brasileiro e os direitos fundamentais em tempos de pandemia de Covid-19. ETIC 2021 [Internet]. 2021 [citado em 10 dez. 2021]. p. 13. Disponível em: http://intertemas.toledoprudente.edu.br/index.php/ETIC/article/view/8739
Lima VMRP, Soares PSG, Oliveira TB. O acesso à justiça na pandemia de covid-19: a morte pela escolha de sofia e a esperança de vida na bioética. Rev Humanidades e Inovação [Internet]. 2021 [citado em 12 dez. 2021];8(42):159–67. Disponível em: https://redib.org/Record/oai_articulo3342879-o-acesso-%C3%A0-justi%C3%A7a-na-pandemia-de-covid-19-a-morte-pela-escolha-de-sofia-e-a-esperan%C3%A7a-de-vida-na-bio%C3%A9tica
Batista JC. Acesso à (des) informação no Brasil no contexto de pandemia. Rev UFG [Internet]. 31 dez. 2020 [citado em 10 dez. 2021];20. Disponível em: https://www.revistas.ufg.br/revistaufg/article/view/66629 doi: https://doi.org/10.5216/revufg.v20.66629
Ramos EMSR. Acesso à Informação em Tempos de Pandemia. Rev Adm Soc e Inovação [Internet]. 1 set. 2021 [citado em 12 dez. 2021];7(3):69–88. Disponível em: https://www.rasi.vr.uff.br/index.php/rasi/article/view/499 doi: https://doi.org/10.20401/rasi.7.3.499
Mattietto L, Souza DC. Apontamentos para uma política pública de acesso à informação na pandemia de Covid-19. Rev direito das políticas públicas [Internet]. 2021 [citado em 10 dez. 2021];2(2):137–160. Disponível em: http://www.seer.unirio.br/rdpp/article/view/10572
Santos SKSL, Silva QP, Mendes NFO, Rezende RCF. Surdos e acesso à informação: antes, durante e após a pandemia da covid-19. Holos [Internet]. 2021 [citado em 16 dez. 2021];37(3):1–12. Disponível em: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/10829/pdf
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