A pandemia do coronavírus e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos: uma análise documental

Autores

DOI:

https://doi.org/10.17566/ciads.v11i4.891

Palavras-chave:

COVID-19, Direitos Humanos, Populações Vulneráveis

Resumo

Objetivo: rastrear audiências, eventos públicos, denúncias, julgamentos e medidas protetivas no âmbito da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para analisar suas considerações em casos relacionados à COVID-19. Metodologia: trata-se de pesquisa documental e descritiva, realizada a partir da análise de documentos relacionados à pandemia de COVID-19, disponíveis no site da CIDH. O recorte temporal utilizado compreendeu março de 2020, início da pandemia, até junho de 2021. Resultados e discussão: com base nos dados coletados em oito medidas cautelares, estabeleceram-se sete categorias temáticas para a discussão: Povos indígenas e a COVID-19; Pessoas privadas de liberdade e a COVID-19; Pessoas com deficiências e a COVID-19; Serviços de saúde e a COVID-19; Corrupção durante a pandemia; Acesso à Justiça durante a pandemia; e Acesso à informação durante a pandemia. Conclusão: ficou evidente que a pandemia afetou as populações vulneráveis e os Estados analisados adotaram medidas insuficientes para conter o vírus e garantir os direitos humanos das pessoas.

Submetido em: 15/12/21 | Aprovado em: 03/06/22

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Biografia do Autor

  • Eduarda Maris de Andrade, Universidade de São Paulo

    Graduanda em enfermagem, Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, SP, Brasil. https://orcid.org/0000-0002-0651-0576. E-mail: eduarda.maris.andrade@usp.br

  • Carla Aparecida Arena Ventura, Universidade de São Paulo

    Doutora em Administração, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP; professora titular, Departamento de Enfermagem Psiquiátrica e Ciências Humanas, Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo/Centro Colaborador da OPAS/OMS para o Desenvolvimento da Pesquisa em Enfermagem, Ribeirão Preto, SP, Brasil. https://orcid.org/0000-0003-0379-913X. E-mail: caaventu@eerp.usp.br

  • Ana Beatriz Zanardo, Universidade de São Paulo

    Mestre em Ciências, Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, SP, Brasil. https://orcid.org/0000-0002-6944-3905. E-mail: ana.zanardo@usp.br

  • Patricia de Paula Queiroz Bonato, Universidade de São Paulo

    Doutoranda, Programa de Enfermagem Fundamental, Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, SP, Brasil; professora auxiliar, Pós-graduação em Ciências Criminais, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, SP, Brasil. https://orcid.org/0000-0002-1759-6870. Email: patricia.bonato@usp.br

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13-12-2022

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ARTIGOS

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1.
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