Política de saúde prisional brasileira: uma revisão integrativa

Autores

DOI:

https://doi.org/10.17566/ciads.v11i4.936

Palavras-chave:

Atenção à Saúde, Pessoas Privadas de liberdade, Prisioneiros, Prisão, Política de Saúde, Saúde

Resumo

Objetivo: identificar as temáticas relacionadas à saúde das pessoas privadas de liberdade no Brasil, abordadas em periódicos científicos, e correlacioná-las com as diretrizes da Política Nacional de Atenção à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), em vigência. Metodologia: tratou-se de uma revisão integrativa de literatura, realizada nas bases de dados da Biblioteca Virtual de Saúde, National Library of Medicine e Scopus e resultando em 37 artigos selecionados. Resultados e discussão: as temáticas relacionadas à saúde das pessoas privadas de liberdade no Brasil, discutidas nos artigos, estão alicerçadas na perspectiva curativista, com ênfase nas doenças infectocontagiosas, havendo poucos estudos sobre ações promotoras de saúde. A maior parte dos estudos se ocupou da diretriz Controle e/ou redução de agravos mais frequentes, em detrimento das demais diretrizes da PNAISP. Conclusão: a superação da perspectiva curativista nos cuidados em saúde de pessoas presas pressupõe o fomento de ações promotoras de saúde, que fortaleçam a implementação das diretrizes da política de saúde prisional brasileira. Este estudo contribui com a reflexão sobre a saúde nas prisões ao reconhecer das diretrizes estruturantes da PNAISP.

Submetido em: 12/05/22 | Aprovado em: 30/06/22

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

Referências

World Prison Brief. World Prison Population List [Internet]. 2020 [citado em 05 jan. 2021]. Disponível em: https://www.prisonstudies.org/sites/default/files/resources/downloads/wppl_12.pdf

Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias de Junho de 2016 [Internet]. Brasília: Ministério da Justiça; 2017 [citado em 05 jan. 2021]. Disponível em: http://antigo.depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen/relatorios-sinteticos/infopen-jun-2017-rev-12072019-0721.pdf

Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias de dezembro de 2019 [Internet]. Brasília: Ministério da Justiça; 2019 [citado em 05 jan. 2021]. Disponível em: http://antigo.depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen

Brasil. Lei nº 7.210, de 11 de Julho de 1984 [Internet]. Institui a Lei de Execução Penal. Diário Oficial da União. Brasília; 1984 [citado em 05 jan. 2021]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil [Internet]. Brasília: Senado Federal; 1988; [citado em 05 jan. 2021]. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf

Brasil. Portaria Interministerial nº 1.777 de 2003 [Internet]. Institui o Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário [citado em 05 jan. 2021]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cartilha_pnssp.pdf

Brasil. Portaria Interministerial nº 1, de 2 de janeiro de 2014 [Internet]. Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União. Brasília, 2014 [citado em 05 jan. 2021]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2014/pri0001_02_01_2014

Moher D, Liberati A, Tetzlaff J, Altman DG. Preferred reporting items for systematic reviews and meta-analyses: the PRISMA statement. Int J Surg [Internet]. 2009 [citado em 28 dez. 2020]; 6(7) doi: https://doi.org/10.1371/journal.pmed.1000097

Mendes KDS, Silveira RCCP, Galvão CM. Revisão integrativa: método de pesquisa para a incorporação de evidências na saúde e na enfermagem. Texto & Contexto Enfermagem [Internet]. 2008 [citado em 28 dez. 2020]; 17(4):758-764. Disponível em: https://www.scielo.br/j/tce/a/XzFkq6tjWs4wHNqNjKJLkXQ/?format=pdf&lang=pt

Melnyk BM, Fineout-Overholt E. Making the case for evidence-based practice. In: Melnyk BM, Fineout-Overholt E. Evidence-based practice in nursing & healthcare. A guide to best practice. Philadelphia: Lippincot Williams & Wilkins; 2005. p.3-24.

Allgayer MF, Ely KZ, Freitas GHde, Valim ARdeM, Gonzales RIC, Krug SBF, Possuelo LG. Tuberculose: vigilância e assistência à saúde em prisões. Rev Bras Enferm [Internet]. 2019 [citado em 28 dez. 2020]; 72(5):1370-1377 doi: https://doi.org/10.1590/0034-7167-2018-0260

Araújo PFde, Kerr LRFS, Kendall C, Rutherford GW, Seal DW, Neto RJP, Pinheiro PNC, Galvão MTG, Araújo LF, Pinheiro FML, Silva AZ. Behind bars: the burden of being a woman in Brazilian prisons. BMC International Health and Human Rights [Internet]. 2020 [citado em 26 dez. 2020]; 20(8):1-9 doi: https://doi.org/10.1186/s12914-020-00247-7

Audi CAF, Santiago SM, Andrade MdaGG. Francisco PMSB. Exame de Papanicolau em mulheres encarceradas. Rev bras epidemiol [Internet]. 2016 [citado em 29 dez. 2020]; 19(6):675-678 doi: https://doi.org/10.1590/1980-5497201600030017

Audi CAF, Santiago SM, Andrade MGG, Assumpção D, Francisco PMSB, Segall-Corrêa AM, Pérez-Escamilla R. Consumo de alimentos ultraprocessados entre presidiárias de um presidio feminino em São Paulo, Brasil. Rev Esp Sanid Penit [Internet]. 2018 [citado em 28 dez. 2020]; 20(3):87–94. Disponível em: https://scielo.isciii.es/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1575-06202018000300087

Barsaglini RA, Kehrig RT, Arruda MB. Análise da percepção de gestores sobre a gestão da política de saúde penitenciária em Mato Grosso, Brasil. Saúde Soc [Internet]. 2015 [citado em 27 dez. 2020]; 24(4):1119-1136 doi: https://doi.org/10.1590/S0104-12902015138278

Batista MIHM, Paulino MR, Castro KS, Gueiros LAM, Leão JC, Carvalho AAT. Alta prevalência de sífilis em unidade prisional feminina do Nordeste brasileiro. Einstein jornal [Internet]. 2020 [citado em 26 dez. 2020]; 18:1-6 doi: https://doi.org/10.31744/einstein_journal/2020AO4978

Bet GMS, Souza GHA, Croda J, Correa ME, Sales RO, Santos RAS, Sgarbi RVE, Yassuda RTS, Motta-Castro AR, Pompílio MA, Simionatto S. Treatment Outcomes of Brazilian Inmates with Treponema pallidum and Human Immunodeficiency Virus Infection: A Prospective Cohort Study. Am J Trop Med Hyg [Internet]. 2018 [citado em 26 dez. 2020]; 98(6):1603-1608 doi: https://doi.org/10.4269/ajtmh.17-0592

Constantino P, Assis SG, Pinto LW. O impacto da prisão na saúde mental dos presos do estado do Rio de Janeiro, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva [Internet]. 2016 [citado em 26 dez. 2020]; 21(7):2089-2099 doi: https://doi.org/10.1590/1413-81232015217.01222016

Correa ME, Croda J, Castro ARCM, Oliveira SMVL, Pompilio MA, Souza RO, Queiroz JHFS, Silva KE, Ko AI, Simionatto S. High Prevalence of Treponema pallidum Infection in Brazilian Prisoners. Am J Trop Med Hyg [Internet]. 2017 [citado em 20 dez. 2020]; 97(4):1078–1084 doi: https://doi.org/10.4269/ajtmh.17-0098

Curval LG, França AO, Fernandes HJ, Mendes RP, Carvalho LR, Higa MG, Ferreira, EC, Dorval MEC. Prevalence of intestinal parasites among inmates in Midwest Brazil. PLoS One [Internet]. 2017 [citado em 20 dez. 2020]; 12(9):1-14 doi: https://doi.org/10.1371/journal.pone.0182248

Domingues RMSM, Leal MC, Pereira APE, Ayres B, Sánchez AR, Lazouré B. Prevalence of syphilis and HIV infection during pregnancy in incarcerated women and the incidence of congenital syphilis in births in prison in Brazil. Cad Saúde Pública [Internet]. 2017 [citado em 20 dez. 2020]; 33(11):1-15 doi: https://doi.org/10.1590/0102-311X00183616

Felisberto M, Saretto AA, Wopereis S, Treitinger A, Machado MJ, Spada C. Prevalence of human immunodeficiency virus infection and associated risk factors among prison inmates in the City of Florianópolis. Rev Soc Bras Med Trop [Internet]. 2016 [citado em 20 dez. 2020]; 49(5):620-623 doi: https://doi.org/10.1590/0037-8682-0187-2016

Ferreira MRL, Bonfim RO, Siqueira TC, Andrade RLP, Monroe AA, Villa TCS, Orfão NH Tuberculosis in prison and aspects associated with the diagnosis site. J Infect Dev Ctries [Internet]. 2019 [citado em 21 dez. 2020]; 13(11):968-977 doi: https://doi.org/10.3855/jidc.11522

Gama-Araujo IS, Filho JGB, Kerr L, Macena RHM, Mota RS, Ferreira M, Neto RJP. Physical violence inside female prisons in Brazil: prevalence and related factors. Ciência & Saúde Coletiva [Internet]. 2020 [citado em 21 dez. 2020]; 25(2):623-632. Disponível em: http://cienciaesaudecoletiva.com.br/artigos/physical-violence-inside-female-prisons-in-brazil-prevalence-and-related-factors/16868?id=16868

Lima F, Santos AS, Oliveira RD, Silva CCR, Crhistinne CM, Gonçalves CCM, Andrews JR, Croda J. Oral swab testing by Xpert® MTB/RIF Ultra for mass tuberculosis screening in prisons. Journal of Clinical Tuberculosis and Other Mycobacterial Diseases [Internet]. 2020 [citado em 02 jan. 2021]; 19(100148):1-2 doi: https://doi.org/10.1016/j.jctube.2020.10014

Lôbo MPI, Penna LHG, Carinhanha JI, Vilela ABA, Yarid SD, Santos CS. Ações de prevenção e enfrentamento das IST/AIDS vivenciadas por mulheres encarceradas. Rev enferm UERJ [Internet]. 2019 [citado em 02 jan. 2021]; 27(e40203):1-7 doi: https://doi.org/10.12957/reuerj.2019.40203

Lopes TC, Pinheiro R. Trajetórias de mulheres privadas de liberdade: práticas de cuidado no reconhecimento do direito à saúde no Centro de Referência de Gestantes de Minas Gerais. Physis Revista de Saúde Coletiva [Internet]. 2016 [citado em 02 jan. 2021]; 26(4):1193-1212 doi: https://doi.org/10.1590/S0103-73312016000400007

Mabud TS, Alves MLD, Ko AI, Basu S, Walter KS, Cohen T, Mathema B, Colijn C, Lemos E, Croda J, Andrews JR. Evaluating strategies for control of tuberculosis in prisons and prevention of spillover into communities: An observational and modeling study from Brazil. PLoS Med [Internet]. 2019 [citado em 02 jan. 2021]; 16(1):1-16 doi: https://doi.org/10.1371/journal.pmed.1002737

Macedo LR, Maciel ELN, Struchiner CJ. Factors associated with tuberculosis in persons deprived of liberty in Espírito Santo. Rev Saude Publica [Internet]. 2020 [citado em 02 jan. 2021]; 54(67) doi: https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2020054001818

Medeiros TF, Nogueira CL, Prim RI, Scheffer MC, Alves EV, Rovaris DB, Zozio T, Rastogi N, Bazzo ML. Molecular epidemiology of Mycobacterium tuberculosis strains from prison populations in Santa Catarina, Southern Brazil. Infect Genet Evol [Internet]. 2018 [citado em 03 jan. 2021]; 58:34-39 doi: https://doi.org/10.1016/j.meegid.2017.12.010

Minayo MCS, Ribeiro AP. Condições de saúde dos presos do estado do Rio de Janeiro, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva [Internet]. 2016 [citado em 03 jan. 2021]; 21(7):2031-2040 doi: https://doi.org/10.1590/1413-81232015217.08552016

Nascimento CT, Pena DZ, Giuffrida R, Monteiro FNB, Silva FA, Flores EF, Prestes-Carneiro LE. Prevalence and epidemiological characteristics of inmates diagnosed with infectious diseases living in a region with a high number of prisons in São Paulo state, Brazil. BMJ Open [Internet]. 2020 [citado em 03 jan. 2021]; 10:1-9 doi: https://doi.org/10.1136/bmjopen-2020-037045

Oliveira KRVO, Santos AAP, Silva JMO, Sanches METL, Albuquerque JM, Moraes MM. Health behaviors in sexual experiences of women in prison. Rev Bras Enferm [Internet]. 2019 [citado em 04 jan. 2021]; 72(3):88-95 doi: https://doi.org/10.1590/0034-7167-2018-0092

Paião DSG, Lemos EF, Carbone ASS, Sgarbi RVE, Junior AL, Silva FM, Brandão LM, Santos LS, Martins VS, Simionatto S, Motta-Castro AR, Pompílio MA, Urrego J, Ko AI, Andrews JR, Croda J. Impact of mass-screening on tuberculosis incidence in a prospective cohort of Brazilian prisoners. BMC Infectious Diseases [Internet]. 2016 [citado em 03 jan. 2021]; 16(533):2-8 doi: https://doi.org/10.1186%2Fs12879-016-1868-5

Pereira, E.L. Famílias de mulheres presas, promoção da saúde e acesso às políticas sociais no Distrito Federal, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva [Internet]. 2016 [citado em 03 jan. 2021]; 21(7):2123-2134 doi: https://doi.org/10.1590/1413-81232015217.16792015

Puga MAM, Bandeira LM, Pompilio MA, Rezende GR, Soares LS, Castro VOL, Tanaka TSO, Cesar GA, Oliveira SMVLO, Teles SA, Yassuda RTS, Weis-Torres SMS, Basílio SF, Croda J, Motta-Castro ARC. Screening for HBV, HCV, HIV and syphilis infections among bacteriologically confirmed tuberculosis prisoners: An urgent action required. PLoS ONE [Internet]. 2019 [citado em 03 jan. 2021]; 14 (8):1-11 doi: https://doi.org/10.1371/journal.pone.0221265

Ranuzi C, Santos TG, Araújo ACMC, Rodrigues LR. Pensamento suicida, depressão e religiosidade em uma população privada de liberdade. Rev. Latino-Am. Enfermagem [Internet]. 2020 [citado em 03 jan. 2021]; 28(e3368):1-9 doi: https://doi.org/10.1590/1518-8345.3713.3368

Ravanholi GM, Catoia EA, Andrade RLP, Lopes LM, Brunello MEF, Bollela VR, Nemes MIB, Monroe AA. Pessoas vivendo com HIV/Aids no cárcere: regularidade no uso da terapia antirretroviral. Acta Paul Enferm [Internet]. 2019 [citado em 05 jan. 2021]; 32(5):521-529 doi: https://doi.org/10.1590/1982-0194201900073

Rezende GR, Lago BV, Puga MA, Bandeira LM, Pompilio MA, Castro VOL, Tanaka TS, Cesar GA, Oliveira SMVL, Yassudaf RTS, Simionatto S, Weis SMS, Basílio SF, Croda J, Motta-Castro ARC. Prevalence, incidence and associated factors for HBV infection among male and female prisoners in Central Brazil: A multicenter study. International Journal of Infectious Diseases [Internet]. 2020 [citado em 10 jan. 2021]; 96:298-307 doi: https://doi.org/10.1016/j.ijid.2020.04.019

Saita NM, Pelissari DM, Andrade RL, Bossonario PA, Faria MGBF, Netto AR, Monroe AA. Coordenadorias regionais das unidades prisionais paulistas na atenção à coinfecção tuberculose e HIV. Rev Bras Enferm [Internet]. 2020 [citado em 09 jan. 2021]; 73(6):1-8 doi: https://doi.org/10.1590/0034-7167-2019-0738

Sánchez A, Larouzé B. Controle da tuberculose nas prisões, da pesquisa à ação: a experiência do Rio de Janeiro, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva [Internet]. 2016 [citado em 05 jan. 2021]; 21(7):2071-2079. Disponível em: http://cienciaesaudecoletiva.com.br/artigos/controle-da-tuberculose-nas-prisoes-da-pesquisa-a-acao-a-experiencia-do-rio-de-janeiro/15594?id=15594&id=15594

Santos MM, Barros CRS, Andreoli SB Fatores associados à depressão em homens e mulheres presos. Rev Bras Epidemiol [Internet]. 2019 [citado em 03 jan. 2021]; 22(e190051):1-14 doi: http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232015217.08182016

Schultz ALV, Dotta RM, Stock BS, Dias MTG. Limites e desafios para o acesso das mulheres privadas de liberdade e egressas do sistema prisional nas Redes de Atenção à Saúde. Physis: Revista de Saúde Coletiva [Internet]. 2020 [citado em 03 jan. 2021]; 30(3) doi: http://dx.doi.org/10.1590/s0103-73312020300325

Silva ERP, Souza AS, Souza TGB, Tsuha DH, Barbieri AR. Rastreio do cancro do colo do útero em mulheres detidas no Brasil. PLoS One [Internet]. 2017 [citado em 03 jan. 2021]; 12(12) doi: https://doi.org/10.1371/journal.pone.0187873

Silva TMPM, Ferreto LED, Follador FAC, Vieira AP, Yamada RS, Lucio LC, Titon JP, Torres, RH, Amaral GC, Coelho HC. Characteristics associated with anti-HCV serological markers in prisoners in the state of Paraná, Brazil: a case-control study. Braz j infect dis [Internet]. 2019 [citado em 03 jan. 2021]; 3(3):173-181 doi: https://doi.org/10.1016/j.bjid.2019.05.007

Sousa LMP, Matos INB, Paiva TRL, Gomes SMG, Freitas CHSM. Regime da escassez: a alimentação no sistema penitenciário feminino. Ciência & Saúde Coletiva [Internet]. 2020 [citado em 03 jan. 2021]; 25(5):1667-1676 doi: https://doi.org/10.1590/1413-81232020255.34612019

Valença MS, Possuelo LG, Cezar-Vaz MR, Silva PEAS. Tuberculosis in Brazilian prisons: integrative review of literature. Cienc Saúde Coletiva [Internet]. 2016 [citado em 10 jan. 2021]; 21(7):2147-2160. Disponível em: http://www.cienciaesaudecoletiva.com.br/en/articles/tuberculosis-in-brazilian-prisons-an-integrative-literature-review/15341

Góis SM, Santos Júnior MPO, Silveira MFA, Gaudêncio MMP. Para além das grades e punições: uma revisão sistemática sobre a saúde penitenciária. Cien Saúde Coletiva [Internet]. 2012 [citado em 10 jan. 2021]; 17(5):1235-1246 doi: https://doi.org/10.1590/S1413-81232012000500017

Carvalho NGO. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional: Uma análise sobre a evolução normativa. Cad. Ibero-Amer. Dir. Sanit. 2017 [citado em 26 jun. 2022]; 6(4):112-129 doi: https://doi.org/10.17566/ciads.v6i4.434

Lermen HS, Gil BL, Cúnico SD, Jesus LO. Saúde no cárcere: análise das políticas sociais de saúde voltadas à população prisional brasileira. Physis Revista de Saúde Coletiva. 2015 [citado em 26 jun. 2022]; 3:905-24 doi: https://doi.org/10.1590/S0103-73312015000300012

World Health Organization. Declaração de Moscou, “Prison Health as part of Public Health” (Saúde no Sistema Prisional como parte da Saúde Pública) [Internet]. Europa: WHO; 2003 [citado em 02 jan. 2021]. Disponível em: http://www.euro.who.int/__data/assets/pdf_file/0007/98971/E94242.pdf

Brasil. Boletim epidemiológico Tuberculose [Internet]. Brasília: Secretaria de Vigilância em Saúde/Ministério da Saúde; 2020 [citado em 02 jan. 2021]. Disponível em: http://www.aids.gov.br/pt-br/pub/2020/boletim-epidemiologico-de-turbeculose-2020

Brasil. Situação da Tuberculose no Brasil [Internet]. Secretaria de Vigilância em Saúde/Programa Nacional de Controle da Tuberculose/Ministério da Saúde: Brasília; 2014 [citado em 02 jan. 2021]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_recomendacoes_controle_tuberculose_brasil_2_ed.pdf

World Health Organization. Health in prisons: a WHO guide to the essentials in prison health [Internet]. 2007 [citado em 10 jan. 2021]. Disponível em: https://www.euro.who.int/__data/assets/pdf_file/0009/99018/E90174.pdf

Baussano I, Williams BG, Nunn P, Beggiato M, Fedeli U, Scano F. Tuberculosis incidence in prisons: a systematic review. PLoS Med [Internet]. 2010 [citado em 03 jan. 2021]; 7(12):1-10 doi: https://doi.org/10.1371/journal.pmed.1000381

Brasil. Manual de planejamento no SUS [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2016 [citado em 10 jan. 2021]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/articulacao_interfederativa_v4_manual_planejamento_atual.pdf

Miranda CR, Espinosa A, Costa-Moura R. Questões sobre a população prisional no Brasil: saúde, justiça e direitos humanos [Internet]. Vitória: UFES, Proex; 2016 [citado em 03 jan. 2021]. Disponível em: https://proex.ufes.br/sites/proex.ufes.br/files/field/anexo/versao_com_isbn.pdf

Carvalho LES, Sousa PCP, Veloso MV, Luz VLES, Feitosa VC. Percepção de detentos sobre a assistência à saúde em um presídio Estadual. Rev Interd [Internet]. 2016 [citado em 03 jan. 2021]; 9(4):79-88 doi: https://doi.org/10.36925/sanare.v18i2.1374

Adjei A, Armah HB, Gbagbo F, Ampofo WK, Boamah I, AduGyamfi C, Asare I, Hesse IF, Mensah G. Correlates of HIV, HBV, HCV and syphilis infections among prison inmates and officers in Ghana: a national multicenter study. BMC Infect Dis [Internet]. 2008 [citado em 03 jan. 2021]; 8 (33):1-12 doi: https://doi.org/10.1186/1471-2334-8-33

Costa MM. Políticas de educação e saúde para o atendimento às pessoas privadas de liberdade no Estado do Paraná: o necessário enunciado das assistências ressocializadoras. Dissertação [Mestrado] - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; 2017 [citado em 03 jan. 2021]. Disponível em: https://tede.unioeste.br/handle/tede/3376

Rizzotto MLF. Capitalismo e saúde no Brasil nos anos 90: as propostas do Banco Mundial e o desmonte do SUS. São Paulo: Hucitec; 2012.

World Health Organization. Principais causas de morte e incapacidade em todo o mundo entre 2000 e 2019 [Internet]. 2020 [citado em 03 jan. 2021]. Disponível em: https://www.paho.org/pt/noticias/9-12-2020-oms-revela-principais-causas-morte-e-incapacidade-em-todo-mundo-entre-2000-e

Ferraz E. A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde no Sistema Prisional: uma experiência em Serviço Social na Perspectiva da Reintegração Social. Trabalho de Conclusão de Curso [Graduação em Serviço Social] - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; 2015 [citado em 03 jan. 2021]. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/130532

Jesus LO, Scarparo HBKO. Trabalho em saúde nas prisões: produção de sujeitos e territórios. Rev Interinst Psicol [Internet]. 2015 [citado em 03 jan. 2021]; 8(1):78-93. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/pdf/gerais/v8n1/v8n1a07.pdf

Schmitt HBB, Bolsoni CC, Conceição TB, Oliveira WF. Políticas Públicas e Atenção à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade [Internet]. Florianópolis: UFSC; 2014 [citado em 03 jan. 2021]. Disponível em: https://unasus.ufsc.br/saudeprisional/files/2018/06/Pol%C3%ADticas-P%C3%BAblicas-e-Aten%C3%A7%C3%A3o-%C3%A0-Sa%C3%BAde-das-Pessoas-Privadas-de-Liberdade.pdf

Batista MA, Araújo JL, Nascimento EGC. Assistência à saúde das pessoas privadas de liberdade provisória: análise da efetividade do plano nacional de saúde do sistema penitenciário. Arq Cienc Saúde UNIPAR [Internet]. 2019 [citado em 11 jan. 2021]; 23(1):71-80. Disponível em: https://revistas.unipar.br/index.php/saude/article/view/6125/3770

Freitas RS, Zermiani TC, Nievola MTS, Nasser JN, Ditterich RG. Política nacional de atenção integral à saúde das pessoas privadas de liberdade no sistema prisional: uma análise do seu processo de formulação e implantação. R Pol Públ [Internet]. 2016 [citado em 11 jan. 2021]; 20(1):171-184. Disponível em: http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/5043

Brasil. Mulheres encarceradas: consolidação dos dados fornecidos pelas Unidades da Federação [Internet]. Brasília: Ministério da Justiça/Departamento Penitenciário Nacional; 2008 [citado em 11 jan. 2021]. Disponível em: https://carceraria.org.br/wp-content/uploads/2013/02/Relato%CC%81rio-para-OEA-sobre-Mulheres-Encarceradas-no-Brasil-2007.pdf

Schraiber LB, Gomes R, Couto MT. Homens e saúde na pauta da saúde coletiva. Ciência e Saúde Coletiva [Internet]. 2005 [citado em 03 jan. 2021]; 10(1):7-17 doi: https://doi.org/10.1590/S1413-81232005000100002

Carvalho SG, Santos ABS, Santos IM. A pandemia no cárcere: intervenções no superisolamento. Ciênc. saúde coletiva [Internet]. 2020 [citado em 03 jan. 2021]; 25(9) doi: https://doi.org/10.1590/1413-81232020259.15682020

Downloads

Publicado

13-12-2022

Edição

Seção

ARTIGOS

Como Citar

1.
Política de saúde prisional brasileira: uma revisão integrativa. Cad. Ibero Am. Direito Sanit. [Internet]. 13º de dezembro de 2022 [citado 24º de junho de 2024];11(4):103-25. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/936