As implicações bioéticas da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia: o caso Prevent Senior

Autores

DOI:

https://doi.org/10.17566/ciads.v11i4.920

Palavras-chave:

Pandemias, COVID-19, Bioética, Ética em Pesquisa, Política de Saúde

Resumo

Objetivo: discutir os desdobramentos bioéticos, ocasionados pela atuação da operadora de saúde Prevent Senior, na Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPI da Pandemia). Metodologia: trata-se de uma análise documental, utilizando o relatório final produzido pela CPI da Pandemia, juntamente com a revisão da abordagem bioética principialista elucidada por Tom L. Beauchamp e James F. Childress. Resultados: a pesquisa apontou que, se os fatos descritos no relatório da CPI forem confirmados após o devido processo legal, princípios bioéticos não foram observados, bem como diplomas legais infringidos. Conclusão: diante do cenário pandêmico, os preceitos bioéticos são instrumentos imprescindíveis para o enfrentamento digno e justo das adversidades em saúde.

Submetido em: 14/03/22 | Aprovado em: 20/06/22

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Biografia do Autor

  • Letícia Maciel Lescura, Universidade Federal Fluminense

    Mestranda, Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva em associação com ENSP, UERJ, UFF, UFRJ, Universidade Federal Fluminense, Niterói, RJ, Brasil. https://orcid.org/0000-0001-8327-8646. E-mail:  leticiaml@id.uff.br

  • Gisele Martins Xavier, Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Mestranda, Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva em associação com ENSP, UERJ, UFF, UFRJ, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil. https://orcid.org/0000-0002-9882-3675. E-mail: giselemx2021@gmail.com

  • Claudia Lopes Rodrigues Chagas, Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Doutoranda, Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva em associação com ENSP, UERJ, UFF, UFRJ, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil. https://orcid.org/0000-0002-9918-7877. E-mail: crlchagasster@gmail.com

  • Fabiana Gusmão Gonçalves Oliveira, Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Mestranda, Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva em associação com ENSP, UERJ, UFF, UFRJ, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil. https://orcid.org/0000-0002-6182-0323. E-mail: fgg_enfermagem@hotmail.com

  • Ana Raquel da Silva Gallo, Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Mestranda, Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva em associação com ENSP, UERJ, UFF, UFRJ, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil. https://orcid.org/0000-0003-3569-3057. E-mail: anaraquelsg@hotmail.com

  • Paula de Castro-Nunes, Fundação Oswaldo Cruz

    Pós-doutoranda em Saúde Coletiva, Programa Fiocruz de Fomento à Inovação, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, RJ, Brasil; pesquisadora, Centro de Estudos Estratégicos, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, RJ, Brasil. https://orcid.org/0000-0002-9117-9805. E-mail: pauladecn@gmail.com

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Publicado

13-12-2022

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Seção

ARTIGOS

Como Citar

1.
As implicações bioéticas da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia: o caso Prevent Senior. Cad. Ibero Am. Direito Sanit. [Internet]. 13º de dezembro de 2022 [citado 25º de abril de 2024];11(4):52-66. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/920

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