Bioética, cooperação internacional, solidariedade e compartilhamento de benefícios: do HIV/AIDS à COVID-19

Autores

DOI:

https://doi.org/10.17566/ciads.v10i3.786

Palavras-chave:

Bioética, Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, Cooperação Internacional, Solidariedade, Compartilhamento de Benefícios

Resumo

O objetivo do trabalho é analisar o direito de acesso aos benefícios do desenvolvimento científico-tecnológico, tendo as vacinas contra a COVID-19 como referência de estudo. O texto se sustenta metodologicamente em artigos da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da UNESCO (DUBDH) que tem relação direta com a situação proposta. O estudo inicia com a apresentação da DUBDH e breve histórico de seus pressupostos básicos. Com base nos Artigos 21 e 24 que tratam respectivamente das Práticas Transnacionais e Cooperação Internacional, a reflexão indica mudanças significativas recentes com relação à universalidade do acesso à saúde, substituída nas instâncias da Organização Mundial da Saúde (OMS) e Banco Mundial pela proposta de cobertura universal à saúde, com significado e alcance bastante diversos. A partir do Artigo 13 da DUBDH, que trata da Solidariedade e Cooperação, o texto defende o conceito de solidariedade cooperativa, fundamentado na concepção clássica bilateral de solidariedade como ajuda de países poderosos a outros mais necessitados, embora essa possibilidade seja com frequência substituída por situações da chamada solidariedade exploratória. Finalmente, com base no Artigo 15, que trata do Compartilhamento de Benefícios – central para o presente estudo – é apresentada uma análise comparativa entre: a) fatos históricos relacionados com a permissão para quebra de patentes no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) que possibilitaram acesso amplo às terapias antirretrovirais para controle do HIV/AIDS; e b) fatos que passaram acontecer a partir de 2020 com a pandemia de COVID-19 com relação ao direito do acesso às vacinas.

Biografia do Autor

Volnei Garrafa, Universidade de Brasília

PhD; Professor Titular, Centro Internacional de Bioética e Humanidades, Programa de Pós-graduação em Bioética/Cátedra Unesco de Bioética, Universidade de Brasília, Brasília, Distrito Federal, Brasil. https://orcid.org/0000-0002-4656-2485. E-mail: garrafavolnei@gmail.com

Monique Pyrrho, Universidade de Brasília

PhD; Professora Adjunta, Centro Internacional de Bioética e Humanidades, Programa de Pós-graduação em Bioética/Cátedra Unesco de Bioética, Faculdade de Ciências da Saúde, Universidade de Brasília, Brasília, Distrito Federal, Brasil. https://orcid.org/0000-0003-1000-6361. E-mail: pyrrho.monique@gmail.com

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Publicado

16-09-2021

Como Citar

1.
Garrafa V, Pyrrho M. Bioética, cooperação internacional, solidariedade e compartilhamento de benefícios: do HIV/AIDS à COVID-19. Cad. Ibero Am. Direito Sanit. [Internet]. 16º de setembro de 2021 [citado 28º de outubro de 2021];10(3):101-26. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/786

Edição

Seção

ARTIGOS: PERSPECTIVA INTERNACIONAL