A pandemia da COVID-19 no espaço da Lusofonia: a visão de direitos humanos no direito moçambicano

Autores

DOI:

https://doi.org/10.17566/ciads.v10i2.764

Palavras-chave:

Direitos Humanos, Direito Sanitário, Direitos da Mulher, Pandemias

Resumo

Falar da visão dos Direitos Humanos em Moçambique no seu todo, é de certo modo arriscado e complexo, primeiro dada a vastidão do tema, que exige maior abrangência no conjunto dos direitos humanos e segundo pela possibilidade de alguns aspectos fundamentais que caracterizam Moçambique no contexto dos direitos humanos ficarem de fora neste pequeno rascunho e fundo de tempo que dispomos para abordar o tema. O texto aborda o quadro normativo dos direitos humanos em Moçambique, as principais áreas com relatos ou registos de violação dos direitos humanos e o impacto da COVID-19 na realização dos direitos humanos em Moçambique.

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Biografia do Autor

Orquídea Massarongo-Jona, Faculdade de Direito, Universidade Eduardo Mondlane

Doutoranda em Direitos Humanos; docente e pesquisadora, Centro de Direitos Humanos, Faculdade de Direito, Universidade Eduardo Mondlane, Maputo, Moçambique. https://orcid.org/0000-0002-9769-3012. E-mail: omjona@gmail.com  

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Publicado

24-06-2021

Como Citar

1.
Massarongo-Jona O. A pandemia da COVID-19 no espaço da Lusofonia: a visão de direitos humanos no direito moçambicano. Cad. Ibero Am. Direito Sanit. [Internet]. 24º de junho de 2021 [citado 30º de novembro de 2022];10(2):258-66. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/764

Edição

Seção

COMUNICAÇÃO BREVE