O direito fundamental e coletivo à saúde no contexto da judicialização

  • Larissa de Oliveira Domingos Universidade Federal de Uberlândia
  • Gabriela Ferreira de Camargos Rosa Universidade Federal de Uberlândia
Palavras-chave: Judicialização da saúde. Direito à saúde. Poder judiciário.

Resumo

Objetivo: analisar a judicialização frente ao direito fundamental e coletivo à saúde, com enfoque nas causas e problemas acarretados pelo excesso de demandas judiciais. Método: breve revisão bibliográfica e método de análise dedutivo, a partir da interação entre o fenômeno da judicialização e a concepção de saúde como direito fundamental e coletivo. Resultados: foram observadas a obstrução do acesso coletivo à saúde em prol da concretização de ações judiciais individuais. Conclusão: a judicialização da saúde gera inúmeros problemas ao Poder Público e prejudica a isonomia e acesso igualitário ao direito em questão.

Biografia do Autor

Larissa de Oliveira Domingos, Universidade Federal de Uberlândia
Advogada graduada pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia e pós-graduanda em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica.
Gabriela Ferreira de Camargos Rosa, Universidade Federal de Uberlândia
Graduanda em Medicina pela Universidade Federal de Uberlândia

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Publicado
24-07-2019
Seção
ARTIGOS