O direito fundamental e coletivo à saúde no contexto da judicialização

Autores

  • Larissa de Oliveira Domingos Universidade Federal de Uberlândia Autor
  • Gabriela Ferreira de Camargos Rosa Universidade Federal de Uberlândia Autor

DOI:

https://doi.org/10.17566/ciads.v8i2.524

Palavras-chave:

Judicialização da saúde. Direito à saúde. Poder judiciário.

Resumo

Objetivo: analisar a judicialização frente ao direito fundamental e coletivo à saúde, com enfoque nas causas e problemas acarretados pelo excesso de demandas judiciais. Método: breve revisão bibliográfica e método de análise dedutivo, a partir da interação entre o fenômeno da judicialização e a concepção de saúde como direito fundamental e coletivo. Resultados: foram observadas a obstrução do acesso coletivo à saúde em prol da concretização de ações judiciais individuais. Conclusão: a judicialização da saúde gera inúmeros problemas ao Poder Público e prejudica a isonomia e acesso igualitário ao direito em questão.

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Biografia do Autor

  • Larissa de Oliveira Domingos, Universidade Federal de Uberlândia
    Advogada graduada pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia e pós-graduanda em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica.
  • Gabriela Ferreira de Camargos Rosa, Universidade Federal de Uberlândia
    Graduanda em Medicina pela Universidade Federal de Uberlândia

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Publicado

24-07-2019

Edição

Seção

ARTIGOS

Como Citar

1.
O direito fundamental e coletivo à saúde no contexto da judicialização. Cad. Ibero Am. Direito Sanit. [Internet]. 24º de julho de 2019 [citado 28º de março de 2024];8(2):82-99. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/524