Auditoria em saúde e economia da saúde: análise de um estudo de caso
v. 8, n. 2 (2019): (ABR./JUN. 2019)
PDF
XML

Arquivos suplementares

Quadro 1. Quantidade (e percentual) de processos administrativos com notificação de irregularidade/inconformidade nas Autorizações de Internações Hospitalares de OPM, cirurgias múltiplas e sequenciais pagas, realizados pela SES/RS, segundo estágio de audi
Quadro 2. População por Região de Saúde, número de processos administrativos com ordem de recolhimento (OR), número de instituições auditadas com OR, valor total dos processos administrativos com OR de AIH’s de OPM, cirurgias múltiplas e sequenciais pagas
Figura 1. Valor financeiro solicitado para devolução ao Fundo Estadual de Saúde/SES/RS, por ano de pagamento, das auditorias de Órteses, Próteses e Materiais Especiais, cirurgias múltiplas e sequenciais, Rio Grande do Sul, março de 2013 a janeiro de 2017
Figura 2. Distribuição de Leitos (internação e complementares) SUS no Estado do Rio Grande do Sul, por Região de Saúde, competência março de 2017
Figura 3. Distribuição do número de processos administrativos com ordem de recolhimento de Autorização de Internações Hospitalares de OPM e CMS pagas, por Região de Saúde, Rio Grande do Sul, março de 2013 a janeiro de 2017

Palavras-chave

Auditoria médica. Economia da saúde. Gestão em saúde. Judicialização da saúde. Sistema único de saúde.

Como Citar

1.
Auditoria em saúde e economia da saúde: análise de um estudo de caso. Cad. Ibero Am. Direito Sanit. [Internet]. 24º de julho de 2019 [citado 15º de novembro de 2024];8(2):44-63. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/503

Resumo

Objetivo: analisar os resultados da auditoria em saúde na área de órteses, próteses e materiais especiais (OPM) e cirurgias múltiplas e sequenciais (CMS), realizada pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul (SES/RS). Metodologia: estudo quantitativo descritivo, baseado em dados secundários da SES/RS, na área de OPM e CMS, referente ao período da prática de auditoria de pós-pagamento, de março de 2013 a janeiro de 2017, utilizando a abordagem estudo de caso. Resultados: foram analisadas 1.004 observações concluídas para o período; o número de processos administrativos com solicitação de devolução de recursos financeiros não teve uma tendência na série histórica analisada, resultado influenciado pela presença de processos administrativos não conclusos, em especial a partir de 2014, relativos à execução da auditoria ou até mesmo a judicialização do assunto pelas instituições auditadas. Quanto ao valor financeiro solicitado para devolução dos processos analisados, foi maior em 2014, decrescendo em 2015 e diminuiu consideravelmente nos anos 2016 e 2017. Considerando as 30 regiões de saúde do estado do Rio Grande do Sul, três instituições hospitalares tiveram destaque, a primeira com 43 processos administrativos com solicitação de devolução de recursos financeiros; a segunda com 30; e a terceira com 28. Conclusão: as ações em saúde, nessa área, podem ser qualificadas por meio de atenção especial para as regiões de saúde e instituições hospitalares que mais reincidem e tem grandes volumes financeiros glosados.

PDF
XML

Referências

Brasil. Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS - ParticipaSUS. Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. 2. ed. Brasília: Editora do Ministério da Saúde; 2009. 44 p. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_estrategica_participasus_2ed.pdf. [Acesso em 29 mar. 2018].

Ayach C, Moimaz SAS, Garbin CAS. Auditoria no Sistema Único de Saúde: o papel do auditor no serviço odontológico. Saúde e Sociedade. 2013, 22(1): 237-248.

Costa AMC. A auditoria interna nos municípios portugueses. [Dissertação]. Coimbra: Mestrado em Contabilidade e Finanças, Faculdade de Economia, Universidade de Coimbra; 2008. Disponível em: https://estudogeral.sib.uc.pt/handle/10316/17846. [Acesso em 15 jun. 2018].

Brasil. Ministério da Saúde, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF; 20 set. 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8080.htm. [Acesso em 08 nov. 2017].

Brasil. Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento Nacional de Auditoria do SUS. Vamos conversar sobre auditoria do SUS? Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, Departamento Nacional de Auditoria do SUS. Brasília: Ministério da Saúde; 2013. 20 p. Disponível em: http://sna.saude.gov.br/download/cartilhaWEB_SUS_2111.pdf. [Acesso em 15 abr. 2018].

Brasil. Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento Nacional de Auditoria do SUS. Princípios, diretrizes e regras da auditoria do SUS no âmbito do Ministério da Saúde. Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, Departamento Nacional de Auditoria do SUS. Brasília: Ministério da Saúde; 2017. 48 p. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/principios_diretrizes_regras_auditoria_sus.pdf. [Acesso em 15 abr. 2018].

Rio Grande do Sul, Lei Estadual Nº 11.867, de 11 de dezembro de 2002. Cria os procedimentos administrativos do Sistema Estadual de Auditoria e as medidas aplicáveis às irregularidades ocorridas no Sistema Único de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. Porto Alegre; 2002. Disponível: http://www.al.rs.gov.br/filerepository/repLegis/arquivos/11.867.pdf. [Acesso em 21 abr. 2018].

Ferraz OLM, Vieira FS. Direito à Saúde, Recursos Escassos e Equidade: Os Riscos da Interpretação Judicial Dominante. Dados. 2009, 52(1):223-251.

Yin RK. Estudo de caso: planejamento e métodos. Tradução: Cristhian Matheus Herrera. 5. ed. Porto Alegre: Bookman; 2015. 290 p.

Brasil. Ministério da Saúde, Departamento de Informática do SUS (DATASUS). Disponível em: http://datasus.saude.gov.br/informacoes-de-saude/tabnet. [Acesso em 15 abr. 2018].

Rio Grande do Sul, Secretaria da Saúde. Resolução CIB/RS No 555 de 19 de setembro de 2012. Altera a configuração e a quantidade de Regiões de Saúde no Rio Grande do Sul e institui as Comissões Intergestores Regionais - CIR. Porto Alegre; 2012. Disponível em: http://www.saude.rs.gov.br/upload/arquivos/201703/28155806-resolucao-cib-555-12.pdf. [Acesso em 07 abr. 2018].

Rio Grande do Sul, Secretaria da Saúde. Resolução CIB/RS No 499 de 25 de setembro de 2014. Altera a configuração das Regiões de Saúde: R15 - Caminho das Águas, R20 - Rota da Produção e R17 - Região do Planalto. Porto Alegre; 2014. Disponível em: http://www.saude.rs.gov.br/upload/arquivos/201703/28155805-resolucao-cib-499-14.pdf. [Acesso em 07 abr. 2018].

Brasil. Tribunal de Contas da União, Atualização de débito. Sistema Atualização de Débito. Disponível em: https://contas.tcu.gov.br/debito/Web/Debito/CalculoDeDebito.faces. [Acesso em 18 abr. 2018].

Rio Grande do Sul, Secretaria da Saúde. Relatório Anual de Gestão de 2017. Porto Alegre; 2018. Disponível em: http://www.saude.rs.gov.br/upload/arquivos/carga20180402/03170232-rag-2017-final-consolidado.pdf. [Acesso em 21 abr. 2018].

Marques MCC, Almeida JJM. Auditoria no sector público: um instrumento para a melhoria da gestão pública. Revista Contabilidade & Finanças. 2004, 15(35):84-95.

Avelino G, Barberia LG, Biderman C. Governance in managing public health resources in Brazilian municipalities. Health Policy and Planning. 2014, 29(6):694-702.

Brasil. Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento Nacional de Auditoria do SUS. Devolução de recursos em auditoria do SUS: (orientações técnicas). Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, Departamento Nacional de Auditoria do SUS. 1. ed. atual. Brasília: Ministério da Saúde; 2014. 86 p. Disponível em: http://sna.saude.gov.br/download/proj_devolucao%20de%20recurso.pdf. [Acesso em 20 abr. 2018].

Dias TCL, Santos JLG, Cordenuzzi OCP, Prochnow AG. Auditoria em enfermagem: revisão sistemática da literatura. Revista Brasileira de Enfermagem. 2011, 64(5):931-937.

Silva CA, Pedroni LCBR, Sousa MR, Marra RP, Bahia RR, Guerra VA. Auditoria como instrumento de gestão na Atenção Primária à Saúde. GERAIS: Revista de Saúde Pública do SUS/MG. 2015, 3(1):72-80.

Chagas CP, Santos FP. Efeitos do gasto com a judicialização da saúde no orçamento da Secretaria Estadual de Saúde do Distrito Federal entre 2013 e 2107. Revista Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário. 2018, 7(2):147-172.

Melo MB, Vaitsman J. Auditoria e avaliação no sistema único de saúde. São Paulo em Perspectiva. 2008, 22(1):152-164.

Chaves LDP, Ferreira JBB, Camelo SHH, Balderrama P, Tanaka OY. Reflexões acerca de Sistemas de Informação em Saúde, Pesquisa Avaliativa e Enfermagem. Enfermaria Global. 2014, 13(34):303-312.

Santos SR, Ferreira JA, Santa Cruz EMM, Leite EMAM, Pessoa JCS. Sistema de informação em saúde: gestão e assistência no Sistema Único de Saúde. Cogitare Enfermagem. 2014, 19(4):833-840.

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Copyright (c) 2019 CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO