Auditoria em saúde e economia da saúde: análise de um estudo de caso

  • André Luis Alves de Quevedo Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, Assessoria Técnica e de Planejamento (ASSTEPLAN/SES/RS)
  • Rodrigo Mendes Leal Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
Palavras-chave: Auditoria médica. Economia da saúde. Gestão em saúde. Judicialização da saúde. Sistema único de saúde.

Resumo

Objetivo: analisar os resultados da auditoria em saúde na área de órteses, próteses e materiais especiais (OPM) e cirurgias múltiplas e sequenciais (CMS), realizada pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul (SES/RS). Metodologia: estudo quantitativo descritivo, baseado em dados secundários da SES/RS, na área de OPM e CMS, referente ao período da prática de auditoria de pós-pagamento, de março de 2013 a janeiro de 2017, utilizando a abordagem estudo de caso. Resultados: foram analisadas 1.004 observações concluídas para o período; o número de processos administrativos com solicitação de devolução de recursos financeiros não teve uma tendência na série histórica analisada, resultado influenciado pela presença de processos administrativos não conclusos, em especial a partir de 2014, relativos à execução da auditoria ou até mesmo a judicialização do assunto pelas instituições auditadas. Quanto ao valor financeiro solicitado para devolução dos processos analisados, foi maior em 2014, decrescendo em 2015 e diminuiu consideravelmente nos anos 2016 e 2017. Considerando as 30 regiões de saúde do estado do Rio Grande do Sul, três instituições hospitalares tiveram destaque, a primeira com 43 processos administrativos com solicitação de devolução de recursos financeiros; a segunda com 30; e a terceira com 28. Conclusão: as ações em saúde, nessa área, podem ser qualificadas por meio de atenção especial para as regiões de saúde e instituições hospitalares que mais reincidem e tem grandes volumes financeiros glosados.

Biografia do Autor

André Luis Alves de Quevedo, Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, Assessoria Técnica e de Planejamento (ASSTEPLAN/SES/RS)
Especialista em Saúde - Enfermeiro, na Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, lotado na Assessoria Técnica e de Planejamento (ASSTEPLAN). Possui graduação em Enfermagem pela Universidade Federal de Pelotas (2010), Residência em Atenção Básica em Saúde Coletiva - Enfermagem - pelo Programa de Residência Integrada em Saúde, da Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Sul (ESP/RS) (2013), Especialização em Avaliação em Saúde pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz-RJ) (2015), Especialização em Avaliação de Tecnologias em Saúde pelo Instituto de Avaliação de Tecnologias (IATS/UFRGS) (2015), Especialista em Economia da Saúde pelo Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública da Universidade Federal de Goiás (UFG) (2018), Mestrado em Epidemiologia pelo Programa de Pós-Graduação em Epidemiologia, Faculdade de Medicina, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PPG Epidemiologia/UFRGS) (2015). Atualmente Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais (UFRGS). Tem experiência na área de Saúde Coletiva, atuando principalmente nos seguintes temas: Sistema Único de Saúde (SUS), políticas públicas de saúde, epidemiologia e avaliação em saúde.
Rodrigo Mendes Leal, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
Doutor em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento (PPED) do Instituto de Economia da UFRJ. Gerente na Área Social do BNDES. Membro da ABRES (Associação Brasileira de Economia da Saúde). Economista e Mestre em Ciências Econômicas (UERJ). Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ENAP-Ministério do Planejamento). Atuou como especialista de nível superior na SEAE do Ministério da Fazenda, na ANS e no IBGE. Experiência em atividades de Economia e de Políticas Públicas, especialmente nas áreas de Regulação, Defesa da Concorrência, Financiamento e Análise de Projetos. Experiência em docência (UERJ e UNIRIO). Prêmios: Economia (FEBRABAN), Saúde Coletiva (IESC-UFRJ) e Saúde Suplementar (IESS). Temas de pesquisa: avaliação de políticas públicas, economia da saúde, setor bancário e gestão pública.

Referências

Brasil. Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS - ParticipaSUS. Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. 2. ed. Brasília: Editora do Ministério da Saúde; 2009. 44 p. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_estrategica_participasus_2ed.pdf. [Acesso em 29 mar. 2018].

Ayach C, Moimaz SAS, Garbin CAS. Auditoria no Sistema Único de Saúde: o papel do auditor no serviço odontológico. Saúde e Sociedade. 2013, 22(1): 237-248.

Costa AMC. A auditoria interna nos municípios portugueses. [Dissertação]. Coimbra: Mestrado em Contabilidade e Finanças, Faculdade de Economia, Universidade de Coimbra; 2008. Disponível em: https://estudogeral.sib.uc.pt/handle/10316/17846. [Acesso em 15 jun. 2018].

Brasil. Ministério da Saúde, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF; 20 set. 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8080.htm. [Acesso em 08 nov. 2017].

Brasil. Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento Nacional de Auditoria do SUS. Vamos conversar sobre auditoria do SUS? Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, Departamento Nacional de Auditoria do SUS. Brasília: Ministério da Saúde; 2013. 20 p. Disponível em: http://sna.saude.gov.br/download/cartilhaWEB_SUS_2111.pdf. [Acesso em 15 abr. 2018].

Brasil. Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento Nacional de Auditoria do SUS. Princípios, diretrizes e regras da auditoria do SUS no âmbito do Ministério da Saúde. Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, Departamento Nacional de Auditoria do SUS. Brasília: Ministério da Saúde; 2017. 48 p. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/principios_diretrizes_regras_auditoria_sus.pdf. [Acesso em 15 abr. 2018].

Rio Grande do Sul, Lei Estadual Nº 11.867, de 11 de dezembro de 2002. Cria os procedimentos administrativos do Sistema Estadual de Auditoria e as medidas aplicáveis às irregularidades ocorridas no Sistema Único de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. Porto Alegre; 2002. Disponível: http://www.al.rs.gov.br/filerepository/repLegis/arquivos/11.867.pdf. [Acesso em 21 abr. 2018].

Ferraz OLM, Vieira FS. Direito à Saúde, Recursos Escassos e Equidade: Os Riscos da Interpretação Judicial Dominante. Dados. 2009, 52(1):223-251.

Yin RK. Estudo de caso: planejamento e métodos. Tradução: Cristhian Matheus Herrera. 5. ed. Porto Alegre: Bookman; 2015. 290 p.

Brasil. Ministério da Saúde, Departamento de Informática do SUS (DATASUS). Disponível em: http://datasus.saude.gov.br/informacoes-de-saude/tabnet. [Acesso em 15 abr. 2018].

Rio Grande do Sul, Secretaria da Saúde. Resolução CIB/RS No 555 de 19 de setembro de 2012. Altera a configuração e a quantidade de Regiões de Saúde no Rio Grande do Sul e institui as Comissões Intergestores Regionais - CIR. Porto Alegre; 2012. Disponível em: http://www.saude.rs.gov.br/upload/arquivos/201703/28155806-resolucao-cib-555-12.pdf. [Acesso em 07 abr. 2018].

Rio Grande do Sul, Secretaria da Saúde. Resolução CIB/RS No 499 de 25 de setembro de 2014. Altera a configuração das Regiões de Saúde: R15 - Caminho das Águas, R20 - Rota da Produção e R17 - Região do Planalto. Porto Alegre; 2014. Disponível em: http://www.saude.rs.gov.br/upload/arquivos/201703/28155805-resolucao-cib-499-14.pdf. [Acesso em 07 abr. 2018].

Brasil. Tribunal de Contas da União, Atualização de débito. Sistema Atualização de Débito. Disponível em: https://contas.tcu.gov.br/debito/Web/Debito/CalculoDeDebito.faces. [Acesso em 18 abr. 2018].

Rio Grande do Sul, Secretaria da Saúde. Relatório Anual de Gestão de 2017. Porto Alegre; 2018. Disponível em: http://www.saude.rs.gov.br/upload/arquivos/carga20180402/03170232-rag-2017-final-consolidado.pdf. [Acesso em 21 abr. 2018].

Marques MCC, Almeida JJM. Auditoria no sector público: um instrumento para a melhoria da gestão pública. Revista Contabilidade & Finanças. 2004, 15(35):84-95.

Avelino G, Barberia LG, Biderman C. Governance in managing public health resources in Brazilian municipalities. Health Policy and Planning. 2014, 29(6):694-702.

Brasil. Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento Nacional de Auditoria do SUS. Devolução de recursos em auditoria do SUS: (orientações técnicas). Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, Departamento Nacional de Auditoria do SUS. 1. ed. atual. Brasília: Ministério da Saúde; 2014. 86 p. Disponível em: http://sna.saude.gov.br/download/proj_devolucao%20de%20recurso.pdf. [Acesso em 20 abr. 2018].

Dias TCL, Santos JLG, Cordenuzzi OCP, Prochnow AG. Auditoria em enfermagem: revisão sistemática da literatura. Revista Brasileira de Enfermagem. 2011, 64(5):931-937.

Silva CA, Pedroni LCBR, Sousa MR, Marra RP, Bahia RR, Guerra VA. Auditoria como instrumento de gestão na Atenção Primária à Saúde. GERAIS: Revista de Saúde Pública do SUS/MG. 2015, 3(1):72-80.

Chagas CP, Santos FP. Efeitos do gasto com a judicialização da saúde no orçamento da Secretaria Estadual de Saúde do Distrito Federal entre 2013 e 2107. Revista Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário. 2018, 7(2):147-172.

Melo MB, Vaitsman J. Auditoria e avaliação no sistema único de saúde. São Paulo em Perspectiva. 2008, 22(1):152-164.

Chaves LDP, Ferreira JBB, Camelo SHH, Balderrama P, Tanaka OY. Reflexões acerca de Sistemas de Informação em Saúde, Pesquisa Avaliativa e Enfermagem. Enfermaria Global. 2014, 13(34):303-312.

Santos SR, Ferreira JA, Santa Cruz EMM, Leite EMAM, Pessoa JCS. Sistema de informação em saúde: gestão e assistência no Sistema Único de Saúde. Cogitare Enfermagem. 2014, 19(4):833-840.

Publicado
24-07-2019
Seção
ARTIGOS