Resumo
Introdução: Brasil e Cuba têm sistemas universais de saúde, amplamente financiados e regulados pelo setor público. Este estudo tem como objetivo realizar uma comparação dos sistemas nacionais de saúde do Brasil e de Cuba, com foco nas respectivas Políticas de Assistência Farmacêutica. Metodologia: trata-se de uma revisão integrativa da literatura. Resultados: foram encontrados 48 artigos Cubanos e 171 artigos Brasileiros. Após análise, foram selecionados 5 artigos cubanos sobre Políticas de Assistência Farmacêutica em Cuba, e 21 artigos brasileiros sobre Política de Assistência Farmacêutica no Brasil. Discussão: a despeito das diferenças (culturais, históricas, geográficas, etc.), ambos são países em desenvolvimento com sistemas nacionais de saúde que têm como propósito o acesso universal e gratuito; contudo, esses sistemas têm diferenças marcantes quanto a aspectos econômicos e de governança, as quais podem explicar os resultados superiores de Cuba em indicadores de saúde pública e qualidade de vida. Conclusão: em Cuba, os medicamentos são fornecidos pelo Estado; no Brasil, os medicamentos podem ser fornecidos diretamente, nos termos da respectiva Política Nacional de Medicamentos e da Política de Assistência Farmacêutica, ou adquiridos em farmácias particulares – nesse caso, eles podem ser subsidiados por programas como a Farmácia Popular. Dessa forma, o sistema brasileiro é mais complexo, o que o torna mais suscetível a falhas de governança e a falhas de mercado.
Referências
Paim J, Travassos C, Almeida C, Bahia L, Macinko J. O sistema de saúde brasileiro: história, avanços e desafios [periódico na Internet]. Séries, 2011 [acessado 2016 Mar 10]. Disponível em: <http://www.ammabarbacena.com.br/files/2e9d93b8abf8ae74b148b4f04fdb3701.pdf>
Brasil. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Sistema Único de Saúde. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Brasília. CONASS, 2011.
Menicucci TMG. A Política de Saúde no Governo Lula. Saúde Soc. 2011; 20(2): 522-532.
Brasil. Decreto n. 68.806, de 25 de junho de 1971. Institui a Central de Medicamentos (Ceme). Diário Oficial da União. Brasília, 1971.
Brasil. Constituição Federal de 1988 [acessado 2015 Dez 10]. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>.
Brasil. Lei Federal n. 8080/90. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União. Poder Executivo. Brasília, 20 set. 1990.
Oliveira LCF, Assis MMA, Bardoni RA. Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde: da Política Nacional de Medicamentos à Atenção Básica à Saúde. Ciência & Saúde Coletiva, 2010; 15(3): 3561-3567.
Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). Organização Mundial de Saúde. Avaliação da assistência Farmacêutica no Brasil: estrutura, processo e resultados. Brasília, 2005.
Portela AS, Leal AAS, Werner RPB, Simões MOS, Medeiros ACD. Políticas públicas de medicamentos: trajetória e desafios. Rev Ciênc Farm Básica Apl. 2010; 31(1): 09-14.
Petersen LL. Políticas sociais no SUS e a gestão da assistência farmacêutica na rede local/regional: o caso da judicialização na 17ª coordenadoria regional de saúde–RS [Dissertação]. Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional – Mestrado e Doutorado, Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, 2014 [acessado 2016 Mar 10]. Disponível em < btd.unisc.br/Teses/LeticiaPetersen.pdf>.
Instituto de Ciência Tecnologia e Qualidade (ICTQ). Censo Demográfico Farmacêutico, 2014 [acessado 2016 Mar 12]. Disponível em: < http://ictq.com.br/portal/estatisticas-do-setor-farmaceutico/censo-demografico-farmaceutico>
Brasil. Ministério da Saúde. Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica- QUALIFICAR-SUS. Portaria n.º 1.214 de 2012 [acessado 2015 Dez 10]. Disponível em:
Brasil. Ministério da Saúde. Avaliação da Assistência Farmacêutica no Brasil: Estrutura, Processo e Resultados. Brasília, 2005.
Ferreira PAA. Efeitos do co-pagamento de medicamentos sobre saúde no Brasil: Evidências do programa aqui tem farmácia popular [Tese]. Programa de Pós-Graduação em Economia da Indústria e Tecnologia, Instituto de Economia, Universidade Federal do Rio de Janeiro [acessado 2016 Mar 10]. Disponível em:< http://www.ie.ufrj.br/images/pos-graducao/ppge/Pedro_Americo.pdf>
Rocha CMF, Roese A, Mello VRC, Mesquita MO, Pasini VL. Sistema Nacional de Saúde Cubano: vivências de uma equipe multiprofissional. Interagir: pensando a extensão 2015; 1(20): 124-134.
Madureira PSP. Sistema de Saúde Cubano. 2010 [acessado 2015 Dez 10]. Disponível em: <https://estudogeral.sib.uc.pt/bitstream/10316/19944/1/Sistema%20de%20Sa%C3%BAde%20Cubano%20-%20final.pdf>
Cuba. Republica de Cuba. Ministerio de Salud Públiba. Formulario Nacional de Medicamentos. 2016 [acessado 2016 Mar 10]. Disponível em:<http://fnmedicamentos.sld.cu/index.php?P=Home>
Domínguez-Alonso E.; Zacca E. Sistema de salud de Cuba. Salud pública de México. 2011; 53(2): 168-176.
Feitosa EC. As Assembleias do Poder Popular e as Tradições de Luta Democrática e de Participação Popular em Cuba [Dissertação]. Universidade Federal Fluminense. Instituto de Ciências Humanas e Filosofia, 2011.
Cuba. Republica de Cuba. Ministerio de Salud Públiba. Programa Nacional de Medicamentos, 2007 [acessado 2015 Dez 10]. Disponível em: http://apps.who.int/medicinedocs/documents/s19824es/s19824es.pdf.
Lorenzo SM. et al. La diferenciación territorial en los servicios farmacéuticos comunitarios en Ciudad de La Habana. Rev Cubana Salud Pública. 2007; 33(1).
Rossel-Mozon A. Centro de Informacion del Medicamento: la información para la Red Nacional de Farmacoepidemiologia de Cuba. ACIMED. Ciudad de La Habana. 2005; 13(2).
Manzano EF, Sol AFM, Víctor FP, Giselle MCQ, Luisa IR, Ruth DHR. Indicadores vinculados a las funciones asistenciales de los servicios farmacéuticos comunitarios en las regiones Central y Oriental de Cuba. Rev Cubana Far 2006; 40(1).
Mantovani N, Crispim S. Centrais de Compras e Serviços no Setor de Farmácias do Brasil: Alternativa para a Sobrevivência das Farmácias Independentes Enfrentando Grandes Redes. Gestão & Regionalidade. 2013; 29(86).
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Países [página da Internet] 2016 [acessado 2016 Mar 12]. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/paísesat/main.php>.
Rossetti-Ferreira MC, Ramon F, Silva APS. Políticas de atendimento à criança pequena nos países em desenvolvimento. Cadernos de Pesquisa. 2002; 1(115).
Cooper RS. Health in Cuba. International Journal of Epidemiology. 2015; 1(35): 817–824.
Oliveira MA, Bermudez JAZ, Castro CGS. Assistência Farmacêutica e Acesso a Medicamentos. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2007.
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Relatório de Desenvolvimento Humano de 2014 [periódico na Internet]. 2014 [acessado 2016 Mar 12] Disponível em: <http://www.pnud.org.br/arquivos/RDH2014pt.pdf>
The Word Bank. World Development Indicators 2016 [serial on the Internet]. 2016 [cited 2016 octo 3] Disponível em:
López LM. La gestión del conocimiento en los servicios farmacêuticos. Rev Cubana Farm. 2014; 48(4): 701-708.
Moreira GVC, Castillo LIR, Fernández HL, Hernández TS, Rodríguez JMP. Los medicamentos en el mundo asimétrico actual: del no acceso al acceso. Rev Cub Med Mil. 2007; 36(3).
Silva MR, Pereira CN, Mendes LVP, Luiza VL. Assistência farmacêutica no município do Rio de Janeiro, Brasil: evolução em aspectos selecionados de 2008 a 2014. Ciênc. saúde coletiva. 2016; 21(5): 1421-1432.
Monteiro et al. Acesso a medicamentos pelo Sistema Único de Saúde e equidade: inquéritos de base populacional em São Paulo, Brasil. Rev. bras. epidemiol. 2016; 19(1): 26-37.
Yamauti SM, Barberato-Filho S, Lopes LC. Elenco de medicamentos do Programa Farmácia Popular do Brasil e a Política de Nacional Assistência Farmacêutica. Cad. Saúde Pública. 2015; 31(8):1648-1662.
Magarinos-Torres R, Pepe VLE, Oliveira MA, Osorio-de-Castro CGS. Medicamentos essenciais e processo de seleção em práticas de gestão da Assistência Farmacêutica em estados e municípios brasileiros. Ciênc. saúde coletiva. 2014; 19(9):3859-3868.
Machado SHS . O uso da teoria de stakeholders em uma análise da etapa de formulação da Política Nacional de Medicamentos. Rev. Adm. Pública. 2013; 47(3):543-565.
Vieira FS, Zucchi P. Financiamento da assistência farmacêutica no sistema único de saúde. Saúde soc. 2013; 22(1):73-84.
Costa KS, Nascimento Jr JM. HÓRUS: inovação tecnológica na assistência farmacêutica no sistema único de saúde. Rev. Saúde Pública. 2012; 46.
Alencar TOS, Nascimento MAA. Assistência Farmacêutica no Programa Saúde da Família: encontros e desencontros do processo de organização. Ciênc. saúde coletiva. 2011; 16(9).
Pepe VLE, Figueiredo TA, Simas L, Osorio-de-Castro CGS, Ventura M. A judicialização da saúde e os novos desafios da gestão da assistência farmacêutica. Ciênc. saúde coletiva. 2010; 15(5):2405-2414.
Vieira FS. Assistência farmacêutica no sistema público de saúde no Brasil. Rev Panam Salud Publica. 2010; 27(2): 149–56.
Barreto JL, Guimarães MCL. Avaliação da gestão descentralizada da assistência farmacêutica básica em municípios baianos, Brasil. Cad. Saúde Pública. 2010; 26(6).
Canabarro IM, Hahn S. Panorama da assistência farmacêutica na saúde da família em município do interior do Estado do Rio Grande do Sul. Epidemiol. serv. saúde. 2009; 18(4):345-355.
Paula PAB, Alve TNP, Vieira RCPA, Souza AIS. Política de medicamentos: da universalidade de direitos aos limites da operacionalidade. Physis. 2009; 19(4).
Vieira F.S. Qualificação dos serviços farmacêuticos no Brasil: aspectos inconclusos da agenda do Sistema Único de Saúde. Rev Panam Salud Publica. 2008; 24(2): 91-100.
Araujo ALA, Pereira LRL, Ueta JM, Freitas O. Perfil da assistência farmacêutica na atenção primária do Sistema Único de Saúde. Ciênc. saúde coletiva. 2008; 13(supl):611-617.
Kornis GEM, Braga MH, Zaire CEF. Os marcos legais das políticas de medicamentos no Brasil contemporâneo (1990-2006). Revista de Atenção Primária em Saúde. 2008; 11(1): 85-99.
Araujo ALA, Freitas O. Concepções do profissional farmacêutico sobre a assistência farmacêutica na unidade básica de saúde: dificuldades e elementos para a mudança. Rev. Bras. Cienc. Farm. 2006;42(1).
Cosendey MAE, Bermudez JAZ, Reis ALA, Silva HF, Oliveira MA, Luiza VL. Assistência farmacêutica na atenção básica de saúde: a experiência de três estados brasileiros. Cad. Saúde Pública. 2000; 16(1): 171-182.
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