Análisis del diseño de políticas de salud: aportes para el monitoreo y la evaluación
PDF (Portugués)
PDF (Inglés)
XML (Portugués)
XML (Inglés)

Palabras clave

Política de Salud
Evaluación en Salud
Derecho Sanitario
Processo Legal

DOI:

https://doi.org/10.17566/ciads.v14i1.1314

Cómo citar

1.
Análisis del diseño de políticas de salud: aportes para el monitoreo y la evaluación. Cad. Ibero Am. Direito Sanit. [Internet]. 2025 Mar. 26 [cited 2025 Apr. 30];14(1). Available from: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/1314

Resumen

Objetivo: Analizar las políticas de salud desde la teoría del "policy design", identificando elementos que permitan su monitoreo y evaluación. Metodología: Estudio descriptivo y exploratorio con enfoque cuali-cuantitativo sobre el diseño de las políticas de salud en cuanto a los elementos de monitoreo y evaluación. El universo de investigación es la Ordenanza de Consolidación n° 2, del 28 de septiembre de 2017 y sus actualizaciones hasta agosto de 2024. Se realizaron análisis de frecuencia simple y análisis de contenido. El eje evaluativo combinó elementos de competencias, directrices, objetivos, acciones estratégicas y capítulo específico para monitoreo y evaluación. Resultados: De las 50 políticas analizadas, 40 (80%) se originaron de ordenanzas ministeriales; 36% no tienen elementos explícitos de monitoreo y evaluación; en las demás, predomina su incorporación como objetivos (62%). La responsabilidad es mayoritariamente compartida entre entes federativos (60%). Se identificaron cuatro constructos principales de monitoreo y evaluación: estandarización de actividades y enfoque regulatorio, presente en 48% de las políticas; monitoreo sistemático y calidad de datos (54%); evaluación basada en evidencias (62%); y evaluación ex-post (68%). En 90% de las políticas de enfermedades específicas hay presencia de todos los constructos. Solo 28% de las políticas incorporan los cuatro constructos simultáneamente. Las políticas recientes enfatizan la evaluación ex-post y evidencias para toma de decisiones. Conclusión: El análisis de las políticas de salud apunta a la necesidad de perfeccionamiento de los procesos continuos de los mecanismos de monitoreo y evaluación. Se destaca la importancia de la revisión periódica de las políticas más antiguas para incorporación de elementos evaluativos y el desarrollo de metodologías específicas de monitoreo y evaluación, considerando las particularidades de cada política.

Envío: 19/12/24| Revisión: 06/02/25| Aprobación: 07/02/25

PDF (Portugués)
PDF (Inglés)
XML (Portugués)
XML (Inglés)

Referencias

Bali AS, Capano G, Ramesh M. Anticipating and designing for policy effectiveness. Policy Soc. 2019;38(1):1–13. Disponível em: https://academic.oup.com/policyandsociety/article/38/1/1/6403978

Januzzi PM. Monitoramento e avaliação de programas sociais: uma introdução aos conceitos e técnicas. Campinas, SP: Editora Alínea; 2016.

Organização Pan-America de Saúde. Las funciones esenciales de la salud pública en las Américas. Una renovación para el siglo XXI. Marco conceptual y descripción [Internet]. Las funciones esenciales de la salud pública en las Américas. Una renovación para el siglo XXI. Marco conceptual y descripción. Washington, D.C. 2020 [citado em 15 dez 2024]. Disponível em: https://iris.paho.org/bitstream/handle/10665.2/53125/9789275322659_spa.pdf?sequence=1&isAllowed=y

Almeida LL, Romero LCP, Lima JA de O, Aranha MI. Categorias institucionais das políticas de saúde no Brasil (1990-2017). Cad Ibero-Americanos Direito Sanitário. 2017;6(2):78–94. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/381

Paim J, Travassos C, Almeida C, Bahia L, MacInko J. The Brazilian health system: History, advances, and challenges. Lancet [Internet]. 2011 [citado em 15 dez 2024]; 377(9779):1778–97. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1016/S0140-6736(11)60054-8

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF; 1988.

Brasil. Tribunal de Contas da União. Referencial básico de governança aplicável a organizações públicas e outros entes jurisdicionados ao TCU. Edição 3. Brasília: TCU, Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado – SecexAdministração; 2020. 139 p. Disponível em: https://btcu.apps.tcu.gov.br/api/obterDocumentoPdf/66327976

Bucci MPD. Direito administrativo e políticas públicas. São Paulo: Saraiva; 2006.

Bucci MPD. A abordagem direito e políticas públicas no brasil: quadros analíticos. Rev Campo Públicas Conex e experiências. 2023;2(1):91–125. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1btPjDfQHj8dzyILUMcQGE_8WAA0xOY7t/view

Howlett M, Mukherjee I, Woo JJ. From tools to toolkits in policy design studies: the new design orientation towards policy formulation research. Policy Polit. 2015;43(2):291–311. Disponível em: https://bristoluniversitypressdigital.com/view/journals/pp/43/2/article-p291.xml

Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas. Avaliação de políticas públicas: guia prático de análise ex ante [Internet]. Vol. 1, Casa Civil da Presidência da República. 2018 [citado em 15 dez 2024]. 192 p. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/181218_avaliacao_de_politicas_publicas_vol2_guia_expost.pdf

Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas. Avaliação de Políticas públicas - Guia prático de análise ex post. Ipea [Internet]. 2018;2(1):254. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/8285/1/Avaliacao_de_politicas_publicas_guia_pratico_de_analise_%20ex_ante.pdf

Lima LL, de Aguiar RB, Lui L. Desenho de políticas públicas: análise de robustez das políticas de desenvolvimento das capitais brasileiras. Teor Pesqui Rev Ciência Política. 2022 [citado em 15 dez 2024];31(3):24–49. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/257122

Brasil. Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal, e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona. Presidência da República, Casa Civil [Internet][citado 17 dez 2024]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LCP/Lcp95.htm

Brasil. Decreto no 12.002, de 22 de abril de 2024. Estabelece normas para elaboração, redação, alteração e consolidação de atos normativos. Presidência da República, Casa Civil[Internet]. 2024 [citado em 17 dez 2024]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2024/Decreto/D12002.htm

Santos A de O, Aranha MI, Delduque MC, Alves SMC. Consolidação, simplificação e revisão do arco normativo infralegal da saúde: um projeto, muitas vozes. Brasília, DF: CONASS; 2024. 68 p. Disponível em: https://www.conass.org.br/biblioteca/suslegis/

Brasil. Ministério da Saúde. Normas Consolidadas Ministério da Saúde[Internet]. 2023 [citado em 17 dez 2024]. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/legislacao/como-consultar/normas-consolidadas

Bardin L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70; 2011. 279 p.

Bastian M, Heymann S, Jacomy M. Gephi: An Open Source Software for Exploring and Manipulating Networks Visualization and Exploration of Large Graphs. Proc Thrid Int ICWSM Conf [Internet]. 2009 [citado em 17 dez 2024];361–2. Disponível em: https://ojs.aaai.org/index.php/ICWSM/article/view/13937/13786

Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 510, de 07 de abril de 2016. Conselho Nacional de Saúde. [Internet]. 2016 [citado em 17 dez 2024]. p. 10. Disponível em: https://www.gov.br/conselho-nacional-de-saude/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/resolucoes/2016/resolucao-no-510.pdf

Lima LL, Aguiar RB de, Lui L. Conectando problemas, soluções e expectativas: mapeando a literatura sobre análise do desenho de políticas públicas. Rev Bras Ciência Política. 2021 [citado em 17 dez 2024];(36):1–41. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbcpol/a/4RKq5zQdghKvLck9PBzCCrw/

Lima LL, Lui L, Dias GVRS, Papi LP, Demarco DJ. Planejamento governamental nos municípios brasileiros: em direção a uma agenda de pesquisa. Cad EBAPEBR. 2020 [citado em 17 dez 2024];18(2):323–35. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cebape/a/hGhGbJ85tdnrPkR7dfvQpJx/

Machado CV, de Lima LD, de Faria Baptista TW. Políticas de saúde no Brasil em tempos contraditórios: caminhos e tropeços na construção de um sistema universal. Cad Saude Publica. 2017 [citado em 17 dez 2024];33(Supplement 2):143–61. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/HfmStkr5tNJHKCCZW8qQdvz/

Tamaki EM, Tanaka OY, Felisberto E, Alves CK de A, Junior MD, Bezerra LC de A. Metodologia de construção de um painel de indicadores para o monitoramento e a avaliação da gestão do SUS. Cien Saude Colet. 2012 [citado em 17 dez 2024];17(4):839–49. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/5Vd9wFMMtTW3xxNGpzMxWkS/

Aith FMA. Institucionalização normativa de políticas públicas de saúde no Brasil : estudo de caso com o programa nacional de controle da dengue – PNCD. Tempus - Actas Saúde Coletiva. 2013 [citado em 17 dez 2024];7(1):349–366. Disponível em: https://www.tempus.unb.br/index.php/tempus/article/view/1301

Dallari SG, Aith FMA, Ventura DFL, Guerra LDS, Silva RR, Falcão MZ, et al. A e-democracia sanitária no Brasil : em busca da identificação de atores de mecanismos virtuais de participação na elaboração de normas de direito sanitário. Saúde Soc. 2016 [citado em 17 dez 2024];25(4):943–9. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sausoc/a/RLKCWQhvtwJF33wp3sPtpGN/?lang=pt

Dos Santos AM, Giovanella L. Gestão do cuidado integral: estudo de caso em região de saúde da Bahia, Brasil. Cad Saúde Pública. 2016 [citado em 17 dez 2024];32(3):1–15. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/Cv8VccfnPcZSq7dsvsqDHhS/

Viana AL d´Ávila, Ferreira MP, Cutrim MA, Fusaro ER, Souza MR De. O Processo de Regionalização no Brasil: influência das dimensões Política , Estrutura e Organização. Rev Bras Saúde Matern Infant. 2017 [citado em 17 dez 2024];17(Supl 1):45–61. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbsmi/a/YVkPKNzP7bb77LW7X4RPnhb/?lang=en

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.

Derechos de autor 2025 Glaucia Talita Possolli, Amanda Nunes Lopes Espiñeira Lemos, Sandra Mara Campos Alves (Autor)