Resumo
Objetivo: apresentar os referenciais ético-teóricos da Bioética do Cuidado em Saúde, alicerçada nos Direitos Humanos dos Pacientes e no Cuidado Centrado no Paciente, de maneira a demonstrar que esta constitui referencial ético apto a aprimorar a prática dos cuidados paliativos dirigidos aos pacientes idosos. Metodologia: trata-se de estudo teórico-reflexivo desenvolvido por meio de revisão narrativa da literatura e análise crítica de produções científicas, documentais e normativas pertinentes ao tema. O levantamento foi realizado nas bases Scientific Electronic Library Online, Biblioteca Virtual em Saúde e Google Scholar, além de documentos normativos sobre bioética e cuidados paliativos. Foram selecionados estudos relacionados aos direitos de pacientes idosos e à bioética clínica, a partir do referencial da Bioética do Cuidado em Saúde. A análise se concentrou na autonomia e na vulnerabilidade do paciente idoso sob a perspectiva da Bioética do Cuidado em Saúde. Resultados: a Biotética do Cuidado em Saúde oferece fundamentos éticos e teóricos para a prática de cuidados paliativos dirigidos ao paciente idoso, ao reconhecê-lo como sujeito de direitos e agente moral no processo terapêutico. A análise identificou a importância da valorização das preferências e vulnerabilidades do paciente, a crítica a práticas paternalistas e a defesa da dignidade humana como elementos centrais para o cuidado integral em cuidados paliativos. Conclusão: a análise realizada neste estudo mostrou que a Biotética do Cuidado em Saúde, ao priorizar a centralidade do paciente e conferir ênfase à abordagem da autonomia relacional, oferece um referencial inovador para superar as práticas paternalistas que ainda caracterizam as relações de cuidado em saúde.
Recebido: 24/03/2026 | Revisado: 15/06/2026 | Aprovado: 30/06/2026
Referências
Fundo de População das Nações Unidas; HelpAge International. Envelhecimento no século XXI: celebração e desafio. Resumo executivo [Internet]. Nova York: Fundo de População das Nações Unidas; Londres: HelpAge International; 2012 [citado em 7 out. 2025]. 8 p. Disponível em: https://www.unfpa.org/sites/default/files/pub-pdf/Portuguese-Exec-Summary_0.pdf
Organização Mundial da Saúde. Ageing and health [Internet]. Genebra: Organização Mundial da Saúde; 1 out. 2025 [citado em 23 out. 2025]. Disponível em: https://www.who.int/news-room/fact-sheets/detail/ageing-and-health
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Projeções da população [Internet]. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; 2024 [citado em 29 ago. 2025]. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9109-projecao-da-populacao.html
Ministério da Saúde. Vigilância das doenças e agravos não transmissíveis [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; [s.d.] [citado em 9 out. 2025]. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/svsa/vigilancia-de-doencas-cronicas-nao-transmissiveis/vigilancia-das-dant
Freitas EV, Py L, Cançado FAX, Doll J, Gorzoni ML, organizadores. Tratado de geriatria e gerontologia. 3ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan; 2013.
Organização Mundial da Saúde. Palliative care [Internet]. 5 ago. 2020 [citado em 23 jul. 2025]. Disponível em: https://www.who.int/news-room/fact-sheets/detail/palliative-care
Organização Mundial da Saúde. Integrating palliative care and symptom relief into primary health care: a WHO guide for planners, implementers and managers [Internet]. Genebra: Organização Mundial da Saúde; 16 out. 2018 [citado em 24 set. 2025]. 88 p. Disponível em: https://www.who.int/publications/i/item/integrating-palliative-care-and-symptom-relief-into-primary-health-care
Connor S, organizador. Global atlas of palliative care [Internet]. 2ª ed. Londres: Worldwide Hospice Palliative Care Alliance; 2020 [citado em 20 set. 2025]. 120 p. Disponível em: https://cdn.who.int/media/docs/default-source/integrated-health-services-(ihs)/csy/palliative-care/whpca_global_atlas_p5_digital_final.pdf?sfvrsn=1b54423a_3
Guirro UBP, Castilho RK, Crispim D, Lucena NC. Atlas dos cuidados paliativos no Brasil [Internet]. São Paulo: Academia Nacional de Cuidados Paliativos; 2023 [citado em 20 set. 2025]. 64 p. Disponível em: https://cuidadospaliativos.org/uploads/2024/1/Atlas-ANCP.pdf
Nipp RD, Subbiah IM, Loscalzo M. Convergence of geriatrics and palliative care to deliver personalized supportive care for older adults with cancer. J Clin Oncol [Internet]. 2021 [citado em 23 set. 2025];39(19):2185-2194. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/34043435/ doi:10.1200/JCO.21.00158
Paranhos DGAM, Albuquerque A. Direitos humanos dos pacientes como instrumentos bioéticos de proteção das pessoas idosas. Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário [Internet]. 2019 [citado em 1 mar. 2025];8(1):53-64. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/507 doi:10.17566/ciads.v8i1.507
Paranhos DGAM, Albuquerque A. A autonomia do paciente idoso no contexto dos cuidados em saúde e seu aspecto relacional. Rev Direito Sanit [Internet]. 2018 [citado em 23 jul. 2025];19(1):32-49. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rdisan/article/view/148123 doi:10.11606/issn.2316-9044.v19i1p32-49
Paranhos DGAM, Albuquerque A. O modelo de cuidado centrado no paciente sob a perspectiva do paciente idoso. Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário [Internet]. 2018 [citado em 8 jul. 2025];7(2):95-109. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/485 doi:10.17566/ciads.v7i2.485
Organização Mundial da Saúde. Noncommunicable diseases country profiles 2018 [Internet]. Genebra: Organização Mundial da Saúde; 2018 [citado em 23 set. 2025]. 223 p. Disponível em: https://www.who.int/publications/i/item/ncd-country-profiles-2018
Albuquerque A. Críticas ao principialismo sob a ótica do novo paradigma ético nos cuidados em saúde: o protagonismo do paciente. Revista Redbioética UNESCO [Internet]. 2022 [citado em 2 jul. 2025];1(25):12-25. Disponível em: https://redbioetica.com.ar/criticas-ao-principialismo-sob-a-otica-donovo-paradigma-etico-nos-cuidados-emsaude-o-protagonismo-do-paciente/
Rother ET. Revisão sistemática X revisão narrativa. Acta Paul Enferm [Internet]. 2007 [citado em 12 jun. 2026];20(2):v-vi. Disponível em: https://acta-ape.org/article/revisao-sistematica-x-revisao-narrativa/ doi:10.1590/S0103-21002007000200001
Cordeiro AM, Oliveira GM, Rentería JM, Guimarães CA. Revisão sistemática: uma revisão narrativa. Rev Col Bras Cir [Internet]. 2007 [citado em 12 jun. 2026];34(6):428-431. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rcbc/a/CC6NRNtP3dKLgLPwcgmV6Gf/?lang=pt doi:10.1590/S0100-69912007000600012
Cook DJ, Mulrow CD, Haynes RB. Systematic reviews: synthesis of best evidence for clinical decisions. Ann Intern Med [Internet]. 1997 [citado em 20 maio 2026];126(5):376-380. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/9054282/ doi: 10.7326/0003-4819-126-5-199703010-00006
Albuquerque A. Dignidade humana: proposta de uma abordagem bioética baseada em princípios. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais [Internet]. 2017 [citado em 27 out. 2025];18(3):111-138. Disponível em: https://sisbib.emnuvens.com.br/direitosegarantias/article/view/1140 doi: 10.18759/rdgf.v18i3.1140
Albuquerque A. Os direitos dos pacientes no Brasil: análise das propostas legislativas e o papel do Sistema Único de Saúde. Rev Bras Bioética [Internet]. 2019 [citado em 21 maio 2026];15(e16):1-24. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/rbb/article/view/27130 doi:10.26512/rbb.v15.2019.27130
Albuquerque A. Empatia nos cuidados em saúde: comunicação e ética na prática clínica. Barueri: Manole; 2023. 280 p.
Albuquerque A. Empathic care as a command of a new clinical bioethics. Nurs Care Open Access J [Internet]. 2023 [citado em 21 maio 2026];9(2):95-100. Disponível em: https://medcraveonline.com/NCOAJ/NCOAJ-09-00266.pdf doi:10.15406/ncoaj.2023.09.00266
Albuquerque A. Bioética do cuidado em saúde: novo método de deliberação ética na prática clínica. Revista Redbioética UNESCO [Internet]. 2023 [citado em 21 mai. 2026];14(27-28):12-27. Disponível em: https://redbioetica.com.ar/wp-content/uploads/2024/10/RevistaBioetica27.pdf
Albuquerque A. Bioética do cuidado em saúde. Barueri: Manole; 2025. 352 p.
Albuquerque A, Queiroz G, Paranhos DGAM, Santos M. Os direitos humanos dos pacientes como novo referencial da bioética clínica [Internet]. Rev Redbioética UNESCO. 2017 [citado em 2 jul. 2025];2(16):12-22. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/327633816_Os_direitos_humanos_dos_pacientes_como_novo_referencial_da_bioetica_clinica_Revista_Redbioetica_UNESCO
Albuquerque A, Tanure C. Healthcare bioethics: a new proposal of ethics for clinical practice. History and Philosophy of Medicine [Internet]. 2023 [citado em 13 jul. 2025];5(2):1-6. Disponível em: https://www.tmrjournals.com/public/articlePDF/20230419/91b6d8b343fe6ac4b7bc36f87c8d4b41.pdf doi:10.53388/HPM2023010
Albuquerque A. Bioética do cuidado em saúde: novo método de deliberação ética na prática clínica [Internet]. Rev Redbioética UNESCO. 2023 [citado em 1 set. 2025];14(27-28):12-27. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/383021122_Bioetica_do_Cuidado_em_Saude_novo_metodo_de_deliberacao_etica_na_pratica_clinica
Albuquerque A, Eler K. Bioética do cuidado em saúde: novo referencial para a prática clínica. Revista da AASP [Internet]. 2025 [citado em 13 ago. 2025];(165):22-27. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/390434029_Bioetica_do_Cuidado_em_Saude_novo_referencial_para_a_pratica_clinica
Brasil. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 5 out. 1988.
Brasil. Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 1, 3 out. 2003.
Brasil. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 set. 1990 [citado em 21 maio 2026]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm
United Nations. Universal Declaration of Human Rights [Internet]. New York: United Nations; 1948 [citado em 21 maio 2026]. Disponível em: https://www.un.org/en/about-us/universal-declaration-of-human-rights
United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization. Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos [Internet]. Paris: UNESCO; 2005 [citado em 21 mai. 2026]. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000146180_por
United Nations. International Covenant on Economic, Social and Cultural Rights [Internet]. New York: United Nations; 1966 [citado em 21 mai. 2026]. Disponível em: https://www.ohchr.org/en/instruments-mechanisms/instruments/international-covenant-economic-social-and-cultural-rights
Radbruch L, Lima L, Knaul F, Wenk R, Ali Z, Bhatnaghar S, et al. Redefining palliative care: a new consensus-based definition. J Pain Symptom Manage [Internet]. 2020 [citado em 24 set. 2025];60(4):754-764. Disponível em: https://www.jpsmjournal.com/article/S0885-3924(20)30247-5/fulltext doi:10.1016/j.jpainsymman.2020.04.027
United Nations. Committee on Economic, Social and Cultural Rights. General Comment No. 14: the right to the highest attainable standard of health (art. 12 of the Covenant), E/C.12/2000/4, 11 ago. 2000. Adopted at the Twenty-second Session of the Committee on Economic, Social and Cultural Rights, on 11 August 2000. Geneva: United Nations [citado em 21 maio 2026]. Disponível em: https://www.refworld.org/sites/default/files/legacy-pdf/en/2000-8/4538838d0.pdf
Organização Mundial da Saúde. Resolução WHA67.19, 24 maio 2014. Strengthening of palliative care as a component of comprehensive care throughout the life course [Internet]. Geneva: World Health Organization; 2014 [citado em 21 maio 2026]. Disponível em: https://apps.who.int/gb/ebwha/pdf_files/wha67/a67_r19-en.pdf
Paranhos DGAM, Albuquerque A, Garrafa V. Vulnerabilidade do paciente idoso à luz do princípio do cuidado centrado no paciente. Saúde Soc. [Internet]. 2017 [citado em 2 out. 2025];26(4):932-942. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sausoc/a/znXjdWfwfmpY7RSr5hzYYTK/?lang=pt doi:10.1590/S0104-12902017170187
Santana MJ, Manalili K, Jolley RJ, Zelinsky S, Quan H, Lu M. How to practice person-centred care: a conceptual framework. Health Expect [Internet]. 2018 [citado em 2 out. 2025];21(2):429-440. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/29151269/ doi:10.1111/hex.12640
Churchill LR, Fanning JB, Schenck D. What patients teach: the everyday ethics of health care. Oxford: Oxford University Press; 2013. 184 p.
De Schutter O. International human rights law: cases, materials, commentary [Internet]. Cambridge: Cambridge University Press; 2010. 967 p.
Beauchamp TL, Childress JF. Principles of biomedical ethics. 7ª ed. New York: Oxford University Press; 2013. 459 p.
Oliveira SG, Pacheco STA, Nunes MDR, Caldas CP, Cunha AL, Peres PLP. Aspectos bioéticos dos cuidados em saúde às pessoas idosas ao fim da vida. Rev. enferm. UERJ [Internet]. 2020 [citado em 23 set. 2025];28:e47321. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/enfermagemuerj/article/view/47321 doi:10.12957/reuerj.2020.47321
Cunha JXP, Oliveira JB, Nery VAS, Sena ELS, Boery RNSO, Yarid SD. Autonomia do idoso e suas implicações éticas na assistência de enfermagem. Saúde debate [Internet]. 2012 [citado em 23 set. 2025];36(95):657-664. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/x5TvxNhyQmcwvGbN3QvPMQB/?format=html&lang=pt
Melgaço N, Albuquerque A. Plano Avançado de Cuidado: um instrumento para preservação da autonomia do paciente. Bios Papers [Internet]. 2022 [citado em 8 out. 2025];1(2):e3912. Disponível em: https://revistas.unbosque.edu.co/index.php/Bios-Papers/article/view/3912/3298 doi:10.18270/bp.v1i2.3912
Paranhos DGAM. Direitos humanos dos pacientes idosos. Rio de Janeiro: Lumen Juris; 2018. 196 p.
Chochinov HM. Dignity-conserving care: a new model for palliative care: helping the patient feel valued. JAMA [Internet]. 2002 [citado em 30 set. 2025];287(17):2253-2260. Disponível em: https://jamanetwork.com/journals/jama/article-abstract/194871 doi:10.1001/jama.287.17.2253
Berlinger N, Medeiros K, Girling L. Bioethics and gerontology: the value of thinking together. The Gerontologist [Internet]. 2022 [citado em 30 set. 2025];62(8):1097-1103. Disponível em: https://academic.oup.com/gerontologist/article-abstract/62/8/1097/6482791 doi:10.1093/geront/gnab186
McCullough LB. Bioethics and aging. In: Cole TR, Kastenbaum R, Ray R, editores. Handbook of the humanities and aging. 2ª ed. New York: Springer Publishing Co.; 2000. p. 93-113.
Pelluchon C. Taking vulnerability seriously: what does it change for bioethics and politics? In: Masferrer A, García-Sánchez E, editores. Human dignity of the vulnerable in the age of rights [Internet]. Cham: Springer; 2016 [citado em 30 set. 2025]. p. 293-312. Disponível em: https://doi.org/10.1007/978-3-319-32693-1_13
Matsumoto DY. Cuidados paliativos: conceito, fundamentos e princípios. In: Academia Nacional de Cuidados Paliativos. Manual de cuidados paliativos. Rio de Janeiro: Diagraphic; 2009. p. 14-19.

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Copyright (c) 2026 Rebeca Marques Souza Carvalho Medeiros, Isis Laynne de Oliveira Machado Cunha (Autor)
