Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário

Edição Atual

v. 15 (2026)
Publicado em 21 January 2026
Publicação Contínua

Este volume dos Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS) marca a adoção da modalidade de publicação contínua, com organização dos artigos em um único volume anual. A mudança amplia a agilidade na divulgação da produção acadêmica e reafirma o compromisso da revista com a qualidade científica e a regularidade editorial.

Mais

Dossiê – Direito à Saúde e conexões do Norte brasileiro: práticas e contextos – Parte 1

Krishina Day Ribeiro, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira (Autor)
e2026042
Editorial - Direito à saúde e conexões do Norte brasileiro: práticas e contextos
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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.e2026042
Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha, Anna Victoria Marques de Sousa (Autor)
e2026029
Racionalidade neoliberal e exclusão socioespacial: o saneamento básico na Amazônia pós-2020
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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.e2026029
Andreza Casanova Von Grapp Santos, Ana Carolina Iunes Santos Santos, Iris Martins Rufino, Jocileide de Sousa Gomes (Autor)
e2026030
Câmara de Resolução de Demandas de Saúde e governança democrática: uma abordagem a partir da experiência do Pará
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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.e2026030
Mayra Costa Rosa Farias de Lima, Marilia Cristina Prado Louvison, Caroline Soares Nobre, Rodrigo Tobias de Sousa Lima (Autor)
e2026031
Regionalização da saúde na Amazônia brasileira: desafios da gestão territorial
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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.e2026031
Menkell Souza Rodrigues, Kássia Victória Batista Cavalcante, Alice Carters Duarte, Joseelma Quaresma Trindade, Marcos Valério Santos da Silva (Autor)
e2026032
Fundamentos críticos para um observatório em saúde digital na Amazônia
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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.e2026032
Luz Angela Tarazona Vélez, Vladimir German Bazante Pita, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira (Autor)
e2026033
O direito à saúde nas Constituições do Brasil (1988) e Equador (2008): uma análise comparada da constitucionalização e desenvolvimento em políticas públicas
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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.e2026033
José Ilcleson Mendes Coelho, Fernando José Herkath , Roseni Pinheiro, Denise Silva dos Santos (Autor)
e2026034
O protagonismo dos usuários na saúde digital: estratégias centradas na população ribeirinha para o acesso ao direito à saúde
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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.e2026034
José Gabriel Miranda da Paixão, Izabela Lorena Gonçalves da Silva, Claudia do Socorro Carvalho Miranda, Nelson Veiga Gonçalves (Autor)
e2026035
Entre a lei e a prática: análise do tempo para tratamento do câncer de cabeça e pescoço na região Norte do Brasil
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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.e2026035
Eduardo Alvares de Carvalho (Autor)
e2026036
Direito à saúde e governança democrática no Norte Brasileiro: participação e controle social em contextos de vulnerabilidade sanitária
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DOI: https://doi.org/10.17566/e2026036
Fiama Góes Maués, Lívia Luise Braga Pinto, Anabela Silva e Santos, Ádria Juliana da Cruz Silva (Autor)
e2026037
Onde a vida acompanha o rio: o território como determinante social de saúde no rio Furo Gentil nas ilhas de Abaetetuba  ̶  Pará
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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.e2026037
Rayana Gonçalves de Brito, Sâmia Feitosa Miguez, Priscila Freire Rodrigues, Munique Therense, Isabelle Brambilla Honorato, André Luiz Machado das Neves (Autor)
e2026038
Justiça reprodutiva, direitos e violência obstétrica: uma etnografia do ativismo feminista no estado do Amazonas
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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.e2026038
Marcelo Cunha Vasconcelos, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Luiz Felipe da Fonseca Pereira (Autor)
e2026039
Direito sanitário municipal e a política pública de atenção básica para assistência pré-natal: um estudo sobre o Programa Nascer Urumajó do município de Augusto Corrêa no período de 2022 a 2024
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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.e2026039
Mariane Araújo Lima, Yuri Mikael Matos dos Santos dos Santos, Andrei Junior do Nascimento Freitas, Thais Monteiro Goes (Autor)
e2026040
Saúde ribeirinha na Amazônia: estudo situacional de uma Unidade de Saúde da Família na Ilha das Onças, Pará
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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.e2026040
Lucas Noronha Panzetti, João Antonio Campos Veloso, Krishina Day Day Ribeiro (Autor)
e2026041
Judicialização de medicamentos e direito sanitário: estudo empírico-jurisprudencial nos tribunais estadual e federal do Pará (Amazônia)
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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.e2026041

Editorial

Sandra Mara Campos Alves, Gabriel Teles (Autor)
e2026001
Ciência Aberta e Direito Sanitário: novos compromissos editoriais do CIADS para 2026
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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.e2026001

Artigos

Nataly Papadopoulou, Chrystala Fakonti (Autor)
e2026043
Adaptações na legislação, regulamentação e prática relativas à morte assistida durante a pandemia de COVID-19: algumas reflexões sobre dados disponíveis do Canadá, dos Estados Unidos, da Inglaterra e País de Gales e da Suíça
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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.e2026043
Pedro Araújo, Monique Pyrrho (Autor)
e2026028
Neurovigilância e gestão neurotecnológica do trabalho: desafios e diretrizes éticas relativas ao uso laboral de neurotecnologias
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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.e2026028
Fiammetta Nanni (Autor)
e2026026
Modelos Organizacionais One Health para a valorização das áreas rurais: um estudo comparativo entre Itália e Espanha
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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.e2026026
Agda Marina Ferreira Moreira, Léo Heller , Priscila Neves Silva (Autor)
e2026024
Indissociabilidade entre água e saneamento: as percepções de violações dos direitos humanos dentre quilombolas
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Claudia Terezinha Moraes Pinheiro Delgado (Autor)
e2026025
Constitucionalismo societal e limites ao poder das corporações farmacêuticas transnacionais
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Júpiter Palagi de Souza, Maria Clara Simioni Kafruni (Autor)
e2026023
Rotulagem de alimentos no Brasil: estado da arte da legislação e tendências globais
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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.e2026023
Rebeca Marques Souza Carvalho Medeiros, Isis Laynne de Oliveira Machado Cunha (Autor)
e2026022
Cuidados paliativos em pacientes idosos: uma proposta de cuidados à luz da Bioética do Cuidado em Saúde
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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.e2026022
Juliana Almeida de Moraes, Ana Thereza Chaves Lages (Autor)
e2026019
Governança de dados em saúde digital no contexto brasileiro: limites ético-jurídicos entre autonomia informacional e capitalismo de vigilância
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António Jorge Marrunguja (Autor)
e2026021
Violência invisível em indivíduos vivendo com HIV/SIDA em Nampula – Moçambique
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Micael Sampaio da Silva, Tatiana Monteiro Fiuza, Marco Túlio Aguiar Mourão Ribeiro (Autor)
e2026020
Avaliação dos serviços odontológicos na perspectiva dos usuários do SUS: uma revisão de escopo
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Célio Ramos Farias, Verônica Scriptore Freire e Almeida (Autor)
e2026016
Proteção de dados pessoais sensíveis na saúde digital: desafios jurídico-regulatórios da telemedicina e da inteligência artificial
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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.e2026016
Jéssica Galvão Mendes, Sandra Mara Campos Alves (Autor)
e2026009
Uso terapêutico do canabidiol no Brasil pela via judicial: uma revisão integrativa da literatura
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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.e2026009
José Eduardo Ferreira Dantas, Luzia Karoline Teixeira Leite, Gilvana Suane Santos de Souza , Josefa Yolanda Vitório Costa, Rafaela Aquino da Silva, Katiane de Lima Pinheiro, Jarbas Ribeiro de Oliveira, Sóstenes Ericson (Autor)
e2026017
Transgeneridade nas Conferências Nacionais de Saúde (2003-2023): uma análise documental
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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.e2026017
Juliana Wotzasek Rulli Villardi, Luiza Rulli Villardi, Missifany Silveira, Virginia Maria Leite de Almeida , Renata Gracie (Autor)
e2026018
Entre territórios e vidas: interseções entre saúde, ambiente, trabalho e direitos das mulheres
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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.e2026018
Bianca Maria Marques Ribeiro Vasconcelos, Wendelson Pereira Pessoa, Edith Maria Barbosa Ramos, Maria Célia Delduque (Autor)
e2026015
Assédio sexual no trabalho: uma análise comparativa das perspectivas legislativas no Brasil e Moçambique
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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.e2026015
Adriana Ramos de Mello, Isadora Vianna Sento-Sé, Soraya Santos (Autor)
e2026007
A violência obstétrica no contexto latino-americano: uma tradição de violação aos direitos humanos das mulheres
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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.e2026007
Mariana Hamú Ribeiro, José Rafael Cutrim Costa (Autor)
e2026002
O Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação e seu papel na transformação digital do Sistema Único de Saúde
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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.e2026002

Jurisprudência e Legislação Sanitária Comentadas

Iara Veloso Oliveira Figueiredo, Mônica Silva Monteiro de Castro, Rômulo Paes-Sousa (Autor)
e2026011
Reclamação constitucional e a assimilação da jurisprudência recente do STF em relação aos Temas nº 6 e 1234
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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.e2026011

Resenhas

Maria Ester Simões Nogueira Rodrigues, Layane dos santos Silva, Sandra Mara Campos Alves (Autor)
e2026012
Fundamentos do Direito da Saúde: bases estruturais e complementares para a proteção do Direito à Saúde
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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.e2026012

Dossiê – Defensorias Públicas e direito à saúde em perspectiva ampliada

Edson Rodrigues Marques, Sandra Mara Campos Alves, Diego de Oliveira Silva (Autor)
e2026013
Editorial - A atuação multidimensional das Defensorias Públicas na garantia do direito à saúde e fortalecimento do SUS
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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.e2026013
Beatriz Galli , Claudia Bonan (Autor)
e2026014
A via processual para a garantia do acesso ao aborto legal e justiça reprodutiva: o caso da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.e2026014
Maria Elisa Villas-Bôas (Autor)
e2026010
A Resolução nº 2.232/2019 do Conselho Federal de Medicina e as decisões do Supremo Tribunal Federal sobre recusa transfusional: recusa terapêutica, objeção de consciência e a atuação da Defensoria Pública em defesa do grupo afetado
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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.e2026010
Thaísa Guerreiro de Souza, Samantha Monteiro de Oliveira (Autor)
e2026008
A luta por acesso a leitos de UTI no estado do Rio de Janeiro: um exemplo de processo estrutural internacional
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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.e2026008
Milena de Almeida Bittencourt Fondello, Fabiana Santos Lucena, Rita Kawana Duarte Queiroz, Anna Carolina Lanas Soares Cabral (Autor)
e2026006
Entre cartilhas e canais de denúncia: a atuação das Defensorias Públicas Estaduais brasileiras frente à violência obstétrica
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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.e2026006
Julia Oliveira Comonian, Adriana Carla Feques Carvalho de Oliveira, Larissa Cotrofe Santoro Nasser, Raquel de Moraes Barbosa Caprio, Bernard Larouzé, Alexandra Augusta Margarida Maria Roma Sánchez (Autor)
e2026005
A intersetorialidade na saúde sexual e reprodutiva das mulheres privadas de liberdade: do contexto nacional ao município do Rio de Janeiro, 2003-2024
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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.e2026005
Jarbas Ricardo Almeida Cunha, Edson Rodrigues Marques, Paloma Morais Corrêa, Sandra Mara Campos Alves (Autor)
e2026004
A atuação da Defensoria Pública da União na quarta fase da judicialização da saúde no Supremo Tribunal Federal: analisando os Temas 1.234 e 6
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DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.e2026004
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