Resumen
Este documento es una revisión del segundo volumen de la Colección Derecho a la Salud: Dilemas del fenómeno de la judicialización de la salud, publicado por el Consejo Nacional de Secretarios de Salud (CONASS). El texto analiza brevemente los veinticinco artículos que componen el trabajo.
Referencias
Schulze CJ. Direito à saúde e a judicialização do impossível. In: Santos AO, Lopes LT, organizadores. Coletânea direito à saúde: dilemas do fenômeno da judicialização da saúde. Brasília: CONASS; 2018. p.14-24.
Oliveira EP. Um necessário amadurecimento das demandas em saúde. Ibidem. p. 276-285.
Buíssa L, Bevilacqua L, Moreira FHBB. Impactos orçamentários da judicialização das políticas públicas de saúde. Ibidem. p. 26-50.
Xavier C. Judicialização da saúde: perspectiva crítica sobre os gastos da união para o cumprimento de ordens judiciais. Ibidem. p. 52-61.
Paim P. Os passos do SUS: do apogeu à falência. A judicialização da saúde. Ibidem. p. 86-91.
Castelo FA. A necessidade de estabelecer a responsabilidade da união nas ações que buscam o fornecimento de medicamentos oncológicos. Ibidem. p. 132-145.
Alves SMP, Oliveira FSW, Strapasson GC. A judicialização de medicamentos oncológicos na Secretaria de Estado da Saúde do Paraná: caracterização e dificuldade de gestão. Ibidem. p.146-156.
Pontarolli D, Rossignoli P, Moretoni C. Panorama da judicialização de medicamentos na Secretaria de Estado da Saúde do Paraná. Ibidem. p.174-196.
Naundorf B, Carli P, Goulart B. O estado do Rio Grande do Sul e os impactos da judicialização da saúde na gestão pública. Ibidem. p. 208-217.
Pinto EG. Guerra fiscal de despesas na pactuação federativa do SUS: um ensaio sobre a instabilidade de regime jurídico do piso federal em saúde. Ibidem. p.92-106.
Neto OHC, Gonçalves LA de O, Andrade EIG. Estratégias do poder econômico interferindo no fenômeno da judicialização da saúde. Ibidem. p.62-75.
Melo DO, Oliveira DB, Siqueira PSF, Muller SS. SOLIRIS® (eculizumabe): vários aspectos da judicialização. Ibidem. p. 158-173.
Calumby MS. Desafios na aquisição de medicamentos pela administração pública fora dos grandes centros populacionais do país e o conflito entre direitos fundamentais – livre iniciativa x direito à saúde: caso Tocantins. Ibidem. p. 120-131.
Silva Junior RS. Limites à judicialização da saúde pública no direito brasileiro. Ibidem. p. 254-263.
Pereira SPD. A efetivação do direito à saúde no contexto da judicialização da política pública. Ibidem. p. 108-118.
Moliterno MP. Da imprescindível análise fática nas demandas de saúde: impropriedade da utilização irrestrita do mandado de segurança. Ibidem. p.198-207.
Naves AN. A regra da inadequação da via estreita do mandado de segurança em demandas de saúde. Ibidem. p.234-241.
Juliano RAB. As condições da ação nas demandas judiciais envolvendo o direito à saúde. Ibidem. p. 218-233.
Santos FM. Decisão judicial com prazo de cumprimento exíguo x responsabilidade administrativa do gestor da área da saúde: análise da problemática advinda da judicialização. Ibidem. p.188-196.
Sant’Ana RN. Saúde, desigualdade e judicialização: vamos ou não vamos dar instrumentos para a insurgência dos excluídos? Ibidem. p. 76-85.
Araújo CP. Qual direito à saúde? Ibidem. p. 286-294.
Mekanna PA, Bardaro R. A internação compulsória na contramão da Lei nº 10.216/01. Ibidem. p. 242-252.
Santos L. Direito de morrer: uma discussão necessária. Ibidem. p.264-275.
Gadelha MIP. A questão judiciária no SUS. Ibidem. p. 296-307.
Vilela LM, Moliterno MP, Santos AO. Judicialização da saúde: um fenômeno a ser compreendido. Ibidem. p. 308-319.

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