Resumo
O presente trabalho trata-se de resenha do segundo volume da Coletânea de Direito à Saúde: Dilemas do Fenômeno da Judicialização da Saúde, publicada pelo Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS). O texto analisa os vinte e cinco artigos que compõe a obra de maneira suscinta.Referências
Schulze CJ. Direito à saúde e a judicialização do impossível. In: Santos AO, Lopes LT, organizadores. Coletânea direito à saúde: dilemas do fenômeno da judicialização da saúde. Brasília: CONASS; 2018. p.14-24.
Oliveira EP. Um necessário amadurecimento das demandas em saúde. Ibidem. p. 276-285.
Buíssa L, Bevilacqua L, Moreira FHBB. Impactos orçamentários da judicialização das políticas públicas de saúde. Ibidem. p. 26-50.
Xavier C. Judicialização da saúde: perspectiva crítica sobre os gastos da união para o cumprimento de ordens judiciais. Ibidem. p. 52-61.
Paim P. Os passos do SUS: do apogeu à falência. A judicialização da saúde. Ibidem. p. 86-91.
Castelo FA. A necessidade de estabelecer a responsabilidade da união nas ações que buscam o fornecimento de medicamentos oncológicos. Ibidem. p. 132-145.
Alves SMP, Oliveira FSW, Strapasson GC. A judicialização de medicamentos oncológicos na Secretaria de Estado da Saúde do Paraná: caracterização e dificuldade de gestão. Ibidem. p.146-156.
Pontarolli D, Rossignoli P, Moretoni C. Panorama da judicialização de medicamentos na Secretaria de Estado da Saúde do Paraná. Ibidem. p.174-196.
Naundorf B, Carli P, Goulart B. O estado do Rio Grande do Sul e os impactos da judicialização da saúde na gestão pública. Ibidem. p. 208-217.
Pinto EG. Guerra fiscal de despesas na pactuação federativa do SUS: um ensaio sobre a instabilidade de regime jurídico do piso federal em saúde. Ibidem. p.92-106.
Neto OHC, Gonçalves LA de O, Andrade EIG. Estratégias do poder econômico interferindo no fenômeno da judicialização da saúde. Ibidem. p.62-75.
Melo DO, Oliveira DB, Siqueira PSF, Muller SS. SOLIRIS® (eculizumabe): vários aspectos da judicialização. Ibidem. p. 158-173.
Calumby MS. Desafios na aquisição de medicamentos pela administração pública fora dos grandes centros populacionais do país e o conflito entre direitos fundamentais – livre iniciativa x direito à saúde: caso Tocantins. Ibidem. p. 120-131.
Silva Junior RS. Limites à judicialização da saúde pública no direito brasileiro. Ibidem. p. 254-263.
Pereira SPD. A efetivação do direito à saúde no contexto da judicialização da política pública. Ibidem. p. 108-118.
Moliterno MP. Da imprescindível análise fática nas demandas de saúde: impropriedade da utilização irrestrita do mandado de segurança. Ibidem. p.198-207.
Naves AN. A regra da inadequação da via estreita do mandado de segurança em demandas de saúde. Ibidem. p.234-241.
Juliano RAB. As condições da ação nas demandas judiciais envolvendo o direito à saúde. Ibidem. p. 218-233.
Santos FM. Decisão judicial com prazo de cumprimento exíguo x responsabilidade administrativa do gestor da área da saúde: análise da problemática advinda da judicialização. Ibidem. p.188-196.
Sant’Ana RN. Saúde, desigualdade e judicialização: vamos ou não vamos dar instrumentos para a insurgência dos excluídos? Ibidem. p. 76-85.
Araújo CP. Qual direito à saúde? Ibidem. p. 286-294.
Mekanna PA, Bardaro R. A internação compulsória na contramão da Lei nº 10.216/01. Ibidem. p. 242-252.
Santos L. Direito de morrer: uma discussão necessária. Ibidem. p.264-275.
Gadelha MIP. A questão judiciária no SUS. Ibidem. p. 296-307.
Vilela LM, Moliterno MP, Santos AO. Judicialização da saúde: um fenômeno a ser compreendido. Ibidem. p. 308-319.
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