Resumen
El Sistema de Salud de Brasil (SUS) mostró mucho progreso desde su creación hace casi treinta años, sin embargo, todavía se enfrenta a grandes retos. Las dificultades persistentes para ofrecer una atención integral de la salud pueden haber contribuido a la utilización de los tribunales para el acceso a los medicamentos. La legalización del fenómeno de la salud tiene una mayor visibilidad en el estado de Sao Paulo en la década de 2000 después de la publicación de los resultados de algunas investigaciones. Después de 2005, el número creciente de demandas para la obtención de medicamentos y sus costos exorbitantes llevó a la implementación de diversas estrategias por parte de la Secretaría de Salud de Sao Paulo, y las instancias del sistema judicial para lidiar con el problema. Se lograron algunos resultados, pero aún son insuficientes, ya que las acciones se siguen produciendo por los medicamentos que no han demostrado su eficacia y seguridad. Este artículo presenta las estrategias adoptadas en el estado de Sao Paulo para hacer frente a las demandas para obtener medicamentos.Referencias
Piola SF, Barros ED, Nogueira RP, Servo LM, Sá EB, Paiva AB. Vinte anos da Constituição de 1988: o que significaram para a saúde da população brasileira? Capítulo 3. p. 97-172. In IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada / Diretoria de Estudos e Políticas Sociais. Políticas sociais acompanhamento e análise. Vinte anos da Constituição Federal. N. 17, v. 1. Brasília, 2009. 280 p. [acesso 30 outubro 2016]. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/bps_completo_1.pdf
Marques SB, Dallari SG. Garantia do direito social à assistência farmacêutica no Estado de São Paulo. Rev Saúde Pública, São Paulo. 2007;41(1):101-7. [acesso 30 outubro 2016]. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/rsp/article/view/32199.
Vieira FS, Zucchi P. Distorções causadas pelas ações judiciais à política de medicamentos no Brasil. Rev. Saúde Pública [Internet]. 2007;41(2):214-22. [acesso 30 outubro 2016]. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rsp/v41n2/5587.pdf
Chieffi AL, Barata RB. Judicialização da política pública de assistência farmacêutica e eqüidade. Cad. Saúde Pública [Internet]. 2009;25(8):1839-49. [acesso 30 outubro 2016]. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csp/v25n8/20.pdf
Chieffi AL, Barata RCB. Ações judiciais: estratégia da indústria farmacêutica para introdução de novos medicamentos. Rev. Saúde Pública [Internet]. 2010;44(3):421-29. [acesso 30 outubro 2016]. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rsp/v44n3/05.pdf
Naffah Filho M, Chieffi AC, Correa MC. S-Codes: um novo sistema de informações sobre ações judiciais da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Bepa. 2010;7(84):18-30. [acesso 30 outubro 2016]. Disponível em: http://portal.saude.sp.gov.br/resources/ses/perfil/profissional-da-saude/destaques//boletim_bepa_84_gais_7.pdf
Yoshinaga JY. Judicialização do direito à saúde: a experiência do estado de São Paulo na adoção de estratégias judiciais e extra-judiciais para lidar com esta realidade. Revista Eletrônica sobre a reforma do estado. 2011;24:1-21. [acesso 30 outubro 2016]. Disponível em: http://www.direitodoestado.com/revista/rere-24-dezembro-janeiro-fevereiro-2011-juliana-yumi.pdf
Chieffi AL, Siqueira PSF. Judicialização da saúde no estado de São Paulo. In Judicialização da saúde no Brasil / organizadoras: Lenir Santos, Fernanda Terrazas. – Campinas, SP: Saberes Editora, 2014. p. 267-301.
Schulze CJ. O papel do Conselho Nacional de Justiça na judicialização da saúde. In Direito à Saúde, coleção Para Entender a Gestão do SUS. Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS, 2015. [acesso 30 outubro 2016]. Disponível em: http://www.conass.org.br/biblioteca/pdf/colecao2015/CONASS-DIREITO_A_SAUDE-ART_10B.pdf
Trindade EM, Martins PN, Zamberlan AGON, Opromolla PA, Toma TS, Muller SS, et al. Experiência da rede paulista de ATS na parceria com a CONITEC. Gestão & Saúde. [periódico na internet]. 2015; 6(4):3297-312. [acesso 30 outubro 2016]. Disponível em: http://gestaoesaude.unb.br/index.php/gestaoesaude/article/view/1417/pdf
Trindade EM, Zamberlan AGON, Toma TS, Venancio SI, Müller SS, Opromolla PA. Rede Paulista de Avaliação de Tecnologias de Saúde: primeiros passos. BIS, Bol. Inst. Saúde (Impr.) [periódico na Internet]. 2013;14(2):151-8. [acesso em 26 out. 2016]. Disponível em: http://periodicos.ses.sp.bvs.br/pdf/bis/v14n2/v14n2a04.pdf
Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Gabinete do Secretário. Resolução SS-54, de 11-05-2012. Diário Oficial. Poder Executivo. Estado de São Paulo. Seção I, Nº 89 – DOE de 12/05/12 – Seção 1 - p.37. [acesso em 30 novembro 2016]. Disponível em: http://www.saude.sp.gov.br/resources/ses/perfil/gestor/comissao-farmacologia/resolucao_ss_54_de_11_de_maio_2012.pdf
Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS. Insulinas análogas de longa ação para Diabetes Mellitus tipo II. Relatório de Recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – CONITEC – 103, setembro de 2014. [acesso em 30 novembro 2016]. Disponível em: http://conitec.gov.br/images/Insulinastipo2-103-FINAL.pdf
Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS. Insulinas análogas para Diabetes Mellitus tipo I. Relatório de Recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – CONITEC – 114, setembro de 2014. [acesso em 30 novembro 2016]. Disponível em: http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2014/Insulinas-tipoI-FINAL.pdf
Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS. Ranibizumabe para Degeneração Macular Relacionada à idade. Relatório de Recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – CONITEC – 119, abril de 2015. [acesso em 30 novembro 2016]. Disponível em: http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2015/Relatorio_Ranibizumabe_DMRI_final.pdf
Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS. Ranibizumabe para o tratamento do edema macular diabético. Ficha técnica sobre medicamentos, junho de 2015. [acesso em 30 novembro 2016]. Disponível em: http://conitec.gov.br/images/FichasTecnicas/Ranibizumabe_EMD_jun2015.pdf
Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS. Ranibizumabe para o tratamento do edema macular secundário à oclusão de veia da retina. Ficha técnica sobre medicamentos, junho de 2015. [acesso em 30 novembro 2016]. Disponível em: http://conitec.gov.br/images/FichasTecnicas/Ranibizumabe_OVR_jun2015.pdf
Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS. Apixabana, rivoraxabana e dabigratana em pacientes com fibrilação atrial não valvar. Relatório de Recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – CONITEC – 195, fevereiro de 2016. [acesso em 30 novembro 2016]. Disponível em: http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2016/Relatrio_Anticoagulantes_final.pdf
Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS. Hilano G-F 20 para o uso intra-articular no tratamento de dor associada com a osteoartrose do joelho. Relatório de Recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – CONITEC – 132, dezembro de 2014. [acesso em 30 novembro 2016]. Disponível em: http://conitec.gov.br/images/Artigos_Publicacoes/Relatorio_Hilano_Osteoartrite_FINAL.pdf
Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde. Universidade Federal de Minas Gerais. NOTA TÉCNICA 88/2013. Uso de sulfato de glucosamina e sulfato de condroitina no tratamento da osteoartrite de joelhos. [acesso em 30 novembro 2016]. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/files/conteudo/destaques/arquivo/2015/04/506f43106af30b29b956a0e65e33ed55.pdf
Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS. Inibidores de Protease (Boceprevir e Telaprevir) para o tratamento da Hepatite Crônica C. Relatório de Recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – CONITEC – 01, julho de 2012. [acesso em 30 novembro 2016]. Disponível em: http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2012/Boceprevir_Telaprevir_final.pdf
Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS. Telaprevir, boceprevir, filgrastim e alfaepoetina para o tratamento da hepatite C. Relatório de Recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – CONITEC – 222, maio de 2016. [acesso em 30 novembro 2016]. Disponível em: http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2016/Relatorio_Telaprevir-Boceprevir-Filgrastim-Alfaepoetina_Hepatite_Recomendacao.pdf
Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS. Cinacalcete para tratamento de pacientes com hiperparatireoidismo secundário à doença renal, em diálise e refratários à terapia convencional. Relatório de Recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – CONITEC – 763, outubro de 2013. [acesso em 30 novembro 2016]. Disponível em: http://conitec.gov.br/images/Incorporados/Cinacalcete-HPTS-FINAL.pdf
Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS. Cinacalcete e paricalcitol para o tratamento de pacientes com hiperparatireoidismo secundário à doença renal (HPTS), em diálise e refratários à terapia convencional. Relatório de Recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – CONITEC – 176, setembro de 2015. [acesso em 30 novembro 2016]. Disponível em: http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2015/CinacalceteeParicalcitol_HPTS_final.pdf
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. Relação Nacional de Medicamentos Essenciais: RENAME 2014 / Ministério da Saúde, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. – 9. ed. rev. e atual. – Brasília: Ministério da Saúde, 2015. 230 p. [acesso em 30 novembro 2016]. Disponível em: http://conitec.gov.br/images/Artigos_Publicacoes/Rename/Rename-2014-Julho2015.pdf
Silva EP. O papel dos comitês técnicos de especialistas na gestão de novas tecnologias em saúde. In Avaliação de Tecnologias de Saúde: desafios e propostas para a gestão / organizado por Tereza Setsuko Toma et al. São Paulo: Instituto de Saúde, 2015. P. 57-63. [acesso em 30 novembro 2016]. Disponível em: http://www.saude.sp.gov.br/resources/instituto-de-saude/homepage/temas-saude-coletiva/pdfs/ats_inova_saude_capa_miolo_errata.pdf
Gadelha MIP. O papel dos médicos na judicialização da Saúde. Revista CEJ, Brasília, Ano XVIII. 2014;62:65-70. [acesso em 30 novembro 2016]. Disponível em: http://www.cjf.jus.br/ojs2/index.php/revcej/article/viewFile/1862/1813
Autores y coautores conservan los derechos de autor, pero ceden el derecho de primera publicación a Cuadernos Iberoamericanos de Derecho Sanitario (CIADS).
CIADS adoptó la licencia CC Attribution 4.0 International (CC BY 4.0) desde enero de 2023. Con esta licencia es posible compartir y adaptar los artículos, confiriendo los créditos de autoría y mención a Cuadernos Iberoamericanos de Derecho Sanitario. Hasta 2022, la licencia era Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International