Expediente

Resumo

Volume 13, número 3, jul./set. 2024

ISSN 2358-1824

Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS) é um periódico trimestral, de acesso aberto, editado pelo Programa de Direito Sanitário da Fundação Oswaldo Cruz/Brasília desde 2012. É dirigido a professores, pesquisadores e estudantes de Direito, Ciências da Saúde e Ciências Sociais; operadores do Direito; profissionais de saúde e gestores de serviços e sistemas de saúde. Seu objetivo é difundir e estimular o desenvolvimento do Direito Sanitário na região ibero-americana, promovendo o debate dos grandes temas e  principais desafios do Direito Sanitário contemporâneo.

EQUIPE EDITORIAL

Editora-chefe

Sandra Mara Campos Alves, Programa de Direito Sanitário, Fundação Oswaldo Cruz-Brasília, Brasil

https://orcid.org/0000-0001-6171-4558

Editor Assistente

Jarbas Ricardo Almeida Cunha, Núcleo de Saúde, Defensoria Pública da União, Brasil

https://orcid.org/0000-0001-5332-2642

Editores Associados 

Marcelo Lamy, Universidade Santa Cecília, Brasil

https://orcid.org/0000-0001-8519-2280

Edith Ramos, Universidade Federal do Maranhão/Universidade CEUMA, Brasil

https://orcid.org/0000-0001-6064-1879

Editor-executivo

Gabriel Teles Viana, Programa de Direito Sanitário, Fundação Oswaldo Cruz-Brasília, Brasil

https://orcid.org/0000-0001-9511-6548

Assistente Editorial

Danilo Silva Santos Rocha, Programa de Direito Sanitário, Fundação Oswaldo Cruz-Brasília, Brasil

https://orcid.org/0000-0002-7487-2309

Revisora de Texto

Mirna Barcelos, Programa de Direito Sanitário, Fundação Oswaldo Cruz-Brasília, Brasil

https://orcid.org/0000-0003-2852-1644

Tradução 

David Elias Cardoso Câmara, Programa de Direito Sanitário, Fundação Oswaldo Cruz-Brasília, Brasil

CONSELHO EDITORIAL CIENTÍFICO

André den Exter, Erasmus University Rotterdam, Erasmus School of Law, Holanda

https://orcid.org/0000-0002-0938-6603

André Dias Pereira, Universidade de Coimbra, Portugal

https://orcid.org/0000-0003-4793-3855

Angel Pelayo Gonzáles-Torre, Universidad Internacional Menéndez Pelayo, Espanha

https://orcid.org/0000-0002-6254-9651

Caristina Robaina Aguirre, Instituto Nacional de Salud de los Trabajadores, Cuba

https://orcid.org/0000-0001-7725-4242

Eli Iola Gurgel Andrade, Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Medicina, Brasil

https://orcid.org/0000-0002-0206-2462

Giancarlo Corsi, Università Degli Studi Di Modena e Reggio Emilia, Itália

https://orcid.org/0000-0003-3259-5734

Hernando Torres Corredor, Universidad Nacional de Colombia, Facultad de Derecho, Ciencias Políticas y Sociailes, Colômbia

Joaquín Cayon de las Cuevas, Universidad de Cantabria, Facultad de Derecho, Espanha

https://orcid.org/0000-0002-1027-9717

Jose Geraldo de Sousa Junior, Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Brasil

https://orcid.org/0000-0002-8974-2283

Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira, Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Brasil

https://orcid.org/0000-0001-9436-0987

Maria Célia Delduque, Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Brasil

https://orcid.org/0000-0002-5351-3534

Miriam Ventura da Silva, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto de Estudos em Saúde Coletiva, Brasil

https://orcid.org/0000-0001-8520-8844

Paula Lobato de Faria, Universidade Nova de Lisboa, Escola Nacional de Saúde Pública, Portugal

https://orcid.org/0000-0002-3290-4480

Vera Lúcia Raposo, Universidade de Coimbra, Faculdade de Direito, Portugal

https://orcid.org/0000-0001-7895-2181