Palavras-chave
Políticas públicas de saúde
Princípio da solidariedade
DOI:
https://doi.org/10.17566/ciads.v10i1.729Como Citar
Resumo
Objetivo: analisar o princípio da solidariedade como vetor interpretativo para as políticas públicas emergenciais e outras ações de enfrentamento da pandemia COVID-19. Metodologia: utilizou-se o método dedutivo como abordagem; o método descritivo-exploratório como procedimento; e como técnicas de pesquisa a bibliográfica e documental. Resultados: verificou-se que, apesar do avanço das políticas públicas de saúde, notadamente por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), o princípio da solidariedade ainda está sendo desconsiderado no enfrentamento da pandemia no Brasil, como se vê, por exemplo, pela estocagem de testes RT-qPCR prestes a vencer e subutilização do orçamento destinado à pandemia. Embora já demonstrado que medidas orientadas por esse princípio salvam vidas, como revelam experiências exitosas de outros países, sendo um instrumento eficaz e pouco oneroso, muito há a avançar na aplicação de tal princípio no Brasil. Conclusão: inspirados pelo princípio da solidariedade, os governos federal, estaduais e municipais, e demais poderes, devem conjugar esforços para oferecer políticas públicas e outras ações adequadas e eficazes ao combate da COVID-19 no Brasil.
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